JB News

Por Alisson Gonçalves

O vereador de Cuiabá, Daniel Monteiro, afirmou que a revogação da taxa do lixo pode enfrentar obstáculos caso a Prefeitura não antecipe o fim do decreto de calamidade financeira, que vigora até julho deste ano.

Segundo ele, apesar de ser favorável à extinção da taxa, a administração municipal precisa apontar de onde virá o financiamento para cobrir a arrecadação perdida.

“A população cuiabana não aguenta mais pagar taxa, imposto e não receber nada em troca. Se o prefeito sente que pode financiar a limpeza urbana com recursos próprios, sem a taxa, eu serei o último a ir contra”, disse Monteiro.

O vereador explicou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu o projeto ao Executivo apenas para ajustes no texto, sem impacto no mérito da proposta.

No entanto, ele alerta para a necessidade de compatibilizar a revogação com a realidade financeira do município.

“É quase uma esquizofrenia institucional querer extinguir uma arrecadação de R$ 50 a R$ 60 milhões por ano enquanto há um decreto de calamidade financeira vigente”, ponderou.

Monteiro também destacou que a taxa do lixo não é obrigatória e que o prefeito Abílio Brunini deve indicar como pretende financiar a limpeza urbana sem essa receita.

“Se ele tira essa receita, ele tem que apontar o que vai financiar o saneamento”, concluiu.