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MP pede agilidade para notificar Flávia Moretti sobre decisão de afastar marido do cargo em VG

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Por Nayara Cristina

 

A promotora Taiana Castrillon Dionello, requereu nesta segunda-feira 10.02, através de  um pedido ao juiz Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande para que intime imediatamente a prefeita Flavia Moretti (PL), sobre a decisão que determinou o afastamento do seu marido Carlos Alberto de Araújo do cargo de Secretário de Assuntos Estratégicos, e de todos os servidores que tenham grau de parentesco em linha reta colateral ou de parentesco , ou  por afinidade até o terceiro graus no âmbito da administração pública.

O MP também notificou o Departamento de Água e Esgoto (DAE) sobre os servidores nomeados na pasta que não atendem a esse critério.

A determinação vem logo após o procurador do município Maurício Magalhães ter comunicado que ainda não foi oficiado da decisão.

Na ultima semana, a prefeita Flávia Moretti comentou a ação civil pública proferia pelo próprio MPE, que recomendou a não nomeação de parentes como agentes públicos. Dizendo que contrariava as normas vigentes. Ela negou que iria demitir seu esposo, e que iria recorrer da decisão.  Argumentando que o cargo ocupado pelo marido tem natureza política, o que segundo a prefeita pode ser avaliado de outra maneira pelo Supremo tribunal Federal.

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Flavia acredita que pode burlar a uma Súmula Vinculante nº 13 do STF, com o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, que proíbem a nomeação de parentes do prefeito, vice-prefeito e vereadores para cargos de confiança na administração pública direta e indireta.

A Súmula tem por parâmetro, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive, do nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido no cargo.

A justiça determina ainda que seja criado um novo padrão de nomeação de pessoas em cargos comissionados e de funções gratificadas, como modelo para identificar possíveis infrações a lei de nepotismo.

 

 

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Pivetta rebate críticas Lula, diz VLT era “inviável” e garante definição de veículo e entrega do novo modal até o fim do mandato, “ Um verdadeiro pepino” VEJA O VÍDEO

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pir Nayara Cristina

lula critica “obra sem fim” em cuiabá, e pivetta reage ao embate sobre futuro do transporte coletivo

A recente troca de críticas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício Otaviano Pivetta reacendeu um dos capítulos mais emblemáticos e prolongados da infraestrutura urbana de Mato Grosso: o impasse envolvendo os modais de transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande.

Durante agenda recente, Lula fez críticas diretas à descontinuidade do projeto do VLT e à substituição pelo BRT, classificando o caso como exemplo de obras públicas paralisadas e decisões que resultam em desperdício de recursos. O presidente citou, inclusive, o fato de os vagões originalmente adquiridos para Cuiabá terem sido vendidos ao governo da Bahia e hoje estarem em operação em Salvador. Para ele, a situação evidencia falhas de gestão e a interrupção de projetos por motivações políticas, ressaltando que, na capital mato-grossense, “nem o VLT, nem o BRT, nem qualquer solução está funcionando”  .

A crítica ocorre sobre um histórico que se arrasta há mais de uma década. O VLT começou a ser implantado em 2012 como uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, com previsão de ligar pontos estratégicos entre Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, o projeto foi interrompido em 2015 em meio a investigações sobre irregularidades e suspeitas de fraudes, tornando-se símbolo de atrasos e problemas administrativos  . Em 2020, o governo estadual decidiu abandonar definitivamente o modelo e substituí-lo pelo BRT, alegando inviabilidade econômica e técnica do sistema sobre trilhos.

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Apesar da mudança, o BRT também não avançou no ritmo esperado. As obras seguem incompletas, com sucessivos entraves contratuais e operacionais, alimentando a percepção de um ciclo contínuo de indefinições. Dados recentes apontam que o novo sistema ainda não alcançou sequer um terço da execução prevista  .

A resposta de Pivetta veio em tom firme. O governador rebateu as declarações do presidente e afirmou que Lula não possui conhecimento técnico suficiente para avaliar a viabilidade dos modais. Segundo ele, o VLT era “completamente inviável” desde sua concepção, destacando que houve erros estruturais no projeto, como a compra antecipada dos trens antes mesmo da conclusão da infraestrutura. Pivetta classificou o legado recebido como um “pepino” herdado de gestões anteriores e defendeu que a venda dos vagões foi uma solução para reduzir prejuízos e viabilizar um novo modelo de transporte mais moderno e eficiente  .

O governador também afirmou que os recursos obtidos com a venda dos trens serão integralmente destinados à implantação de um sistema atualizado, com possibilidade de incorporar novas tecnologias e fontes energéticas, como etanol, biodiesel e energia solar. Embora mantenha o BRT como base, ele não descartou a análise de outros formatos de transporte coletivo, indicando que a decisão final ainda está em avaliação técnica.

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O embate político ocorre em meio a uma população que convive há anos com obras inacabadas, desvios viários e a ausência de um sistema estruturado de mobilidade urbana. O caso do VLT/BRT tornou-se um símbolo local de promessas não cumpridas, mudanças de rumo e disputas entre diferentes gestões.

Agora, com o debate reaberto em nível nacional, a pressão aumenta para que o Estado finalmente apresente uma solução definitiva. Enquanto isso, Cuiabá e Várzea Grande seguem aguardando o desfecho de uma obra que começou há mais de uma década e que ainda não conseguiu sair do papel — independentemente do modal escolhido.

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