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Vinte e sete servidores comissionados da Prefeitura de Cuiabá sao exonerados após ação do MPE

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MPE cria canal exclusivo para receber denúncias de nepotismo na Prefeitura de Cuiabá


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Vinte e sete servidores comissionados da Prefeitura de Cuiabá, contratados em situação de nepotismo, já foram exonerados de seus cargos em razão do Termo de Ajustamento de Conduta firmado há menos de dois meses com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Nesta terça-feira (25), o MPMT disponibilizou um e-mail exclusivo (nepotismoprefeituracuiaba@mpmt.mp.br) para recebimento de denúncias relativas ao assunto.

De acordo com a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, eventuais denúncias da prática de nepotismo na Capital devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail até o dia 01/03/22. “A máquina administrativa é muito grande, e muitas vezes quem tem conhecimento dos pormenores são as pessoas que trabalham nas repartições, daí a importância da efetivação da denúncia. Existe um acordo com o município e não estamos tendo dificuldades para a realização dessas exonerações”, ressaltou a promotora de Justiça.

Conforme determina a Constituição Federal e a Lei 8.429/1992 (com as alterações pela Lei nº 14.230/2021), é proibido nomeação ou contratação, em cargos públicos em comissão e funções de confiança, de pessoas que ostentem a condição de cônjuge, companheiro e parentesco (consanguinidade, afinidade ou civil), até terceiro grau, com autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Além de ser inconstitucional, a prática de nepotismo configura ato de improbidade administrativa.

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Assinaram o TAC com o MPMT o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes.

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Projeto Telharte é realizado no Quintal da Domingas em São Gonçalo Beira Rio

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Por Malu Souza

O projeto Telharte, desenvolvido pela professora, artesã e ceramista Edilaine Domingas, que ministra uma oficina presencial para vinte alunas, tem como principal objetivo, valorizar as mulheres de baixa renda, através do artesanato em telha. A oficina foi realizada de 07 a 14 de maio, das 8h ás 12h, no Quintal da Domingas. O artesanato em cerâmica é um dos símbolos da comunidade ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio.
Conforme Edilaine, o Telharte é um projeto vinculado ao Ponto de Cultura, que busca dar oportunidades ás mulheres, mães de baixa renda, para que elas possam desenvolver habilidades manuais e contribuir com uma fonte de renda para a família, com a produção e venda do artesanato. “Nossa meta é ensinar a fazer o artesanato em telha, mas principalmente despertar nelas o potencial de cada uma, contribuir com a autoestima e oferecer a elas a possibilidade de uma geração renda”, disse Edilaine, lembrando que também aprendeu a arte em casa, e quer repassar o seu conhecimento.
A tradição da arte em telha vem sendo cultivada desde a sua infância. A ceramista carrega os seus valores familiares e com determinação, reaproveita a matéria-prima da telha com perfeição, elaborando peças com cores vibrantes e homenageia personagens da cultura regional, como as dançarinas de Siriri, índios e outros. “Vem sendo repassada desde a minha avó, para minha mãe, e agora na terceira geração, dou continuidade com muito orgulho. A telha para mim tem uma forte simbologia, pois ela cobre o teto das pessoas. Amo trabalhar com esta arte, que também está ligada a minha história de vida”, frisou a ceramista, informando que seu trabalho também poderá ser levado também a outras comunidades e cidades de Mato Grosso, por meio de novas parcerias.

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A oficia ministrada por Edilaine, foi organizada por uma equipe integrada pelo produtor, Jean Delgado e o assistente de produção, Jonnhy Brandão, pela produtora cultural e historiadora Natália Ramires, e também o produtor convidado Avinner Augusto.

História: A comunidade de São Gonçalo Beira Rio é o berço da cultura mato-grossense, tem o seu reconhecimento pelas tradições culturais, especialmente a dança e o artesanato em cerâmica. O trabalho reflete o desejo de manter viva a identidade cultural da comunidade, que é referência histórica e cultural, e que perpetua práticas e saberes perpassados por gerações. Tombada desde 1992, como área de preservação, produção e comercialização da cerâmica, se destaca uma das mais antigas manifestações culturais de Cuiabá. O fomento e valorização artesanato são prioridades para seus moradores.

 

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