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Por Nayara Cristina

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira,06, a cassação do vereador afastado Paulo Henrique Figueiredo (MDB).

Acusado de liderar uma facção criminosa, o parlamentar ainda poderá apresentar sua defesa em uma sessão extraordinária antes da decisão final em plenário.

Os vereadores Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), Wilson Kero Kero (PMB) e Kássio Coelho (Podemos), que compõem a comissão, votaram pela cassação após a leitura do relatório final do processo investigativo, que aponta quebra de decoro parlamentar.

O documento será encaminhado ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), que deverá submetê-lo à Comissão de Constituição e Justiça para análise jurídica.

Em seguida, uma sessão plenária será convocada para que Paulo Henrique, caso deseje, possa se defender diretamente aos vereadores.

O vereador afastado é réu em um processo penal e foi preso em setembro deste ano durante a Operação Pubblicare, realizada pela Polícia Federal.

Segundo as investigações, ele usava sua posição política para facilitar a emissão de alvarás e licenças para eventos promovidos pela facção.

Apesar de ter sido solto cinco dias após a prisão, Paulo Henrique está sujeito a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Desde o início do processo ético-disciplinar, instaurado em 26 de setembro, a Comissão de Ética tentou diversas vezes notificá-lo, sem sucesso.

As tentativas incluíram visitas à sua residência, mensagens via WhatsApp e notificações por carta registrada.

“Essa comissão se preocupou em garantir o contraditório e a ampla defesa ao vereador Paulo Henrique, mas ele não atendeu às nossas notificações nem nomeou advogado para acompanhar o processo”, afirmou Rodrigo Arruda e Sá, presidente da comissão.

Diante dessa situação, a comissão solicitou autorização judicial para que Paulo Henrique pudesse comparecer à Câmara e prestar depoimento.

A liberação foi concedida na quinta-feira,05, pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

O caso agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça antes da convocação do plenário.

Se a cassação for confirmada pelos vereadores, Paulo Henrique perderá definitivamente o mandato.