EDUCAÇÃO
Várzea Grande prevê concluir o ano de 2020 com 75 escolas e creches reformadas
Com um ritmo de obras acelerado, a prefeitura de Várzea Grande prevê concluir o ano de 2020 com 75 escolas e creches reformadas, ampliadas, refrigeradas e com equipamentos novos, em um universo de 85 unidades de ensino municipais. Prova disso é que a prefeita Lucimar Sacre de Campos, entregou à comunidade escolar do bairro Vitória Regia, a reforma completa da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) José Estejo de Campos, com destaque para a quadra esportiva da unidade, que permaneceu mais de uma década com suas obras paralisadas.
“Investir em educação é investir no futuro e em um mundo melhor para se viver. Investir em educação é investir em pessoas, é dar oportunidade a todos. Em Várzea Grande, investimos cada vez mais na qualidade de ensino e isso significa ampliar a oferta de vagas, oferecer infraestrutura, equipamentos e ambientes adequados aos alunos e profissionais da educação, estimulando assim o aprendizado. Mas também investimos na qualificação continuada dos nossos professores, e, em uma merenda melhor em nossas escolas. As conquistas que obtivemos até hoje são fruto e mérito do trabalho árduo de toda uma equipe e também da sociedade várzea-grandense”, declarou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.
A gestora também comemorou a ampliação do número de vagas na rede municipal de ensino. “Em 2015 tínhamos 23 mil alunos na rede pública municipal. Ao final deste ano, com mais de 88% de escolas e creches novas, reformadas e ampliadas atenderemos 28.570 alunos. É um investimento pesado que demonstra nossa preocupação com a educação de nossas crianças e jovens”, disse.
No total, foram investidos mais de R$ 515 mil na revitalização e equipamentos da unidade que contempla 09 salas de aula, 01 laboratório de informática todo equipado, 01 sala multifuncional, 01 secretaria, sala de coordenação, direção, 04 banheiros, refeitório, cozinha e quadra esportiva coberta. A unidade atende da pré-escola ao 5º ano, com crianças de 04 a 11 anos totalizando 450 alunos sendo 60 pelo programa Escola em Tempo Ampliado (ETA).
“Tenho 38 anos de trabalhos prestados à rede municipal de ensino de Várzea Grande, pois sou professora concursada da rede e posso afirmar que nesses últimos cinco anos foi o período que mais se investiu no setor da Educação. Avalio como a maior valorização da qualidade do ensino municipal, seja em infraestrutura, formação continuada dos funcionários desde o guarda, merendeiras, professores até os gestores da secretaria; isso sem falar nos investimentos em cultura, esporte e lazer que também foram universalizados em nossa cidade”, declarou a secretária adjunta de Educação, Esportes e Lazer, Benedita Ponce de Arruda.
A “EMEB José Estejo de Campos” também se destaca no seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica onde sua nota é 5.9 e a coloca entre as cinco melhores unidades de ensino do município. “Esse é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas e posso afirmar com certeza a inclusão da nossa escola em 2015 na Escola em Tempo Ampliado, o ETA, foi um dos principais fatores responsáveis por este resultado positivo”, informou o diretor da escola Gilmar Mussa de Moraes.
Além de destacar em seu discurso, o macroprojeto na área de Educação, desenvolvido na sua gestão, Lucimar Sacre de Campos, lembrou que até o final de agosto deste ano já foram aplicados 24,14% do orçamento municipal em Educação, dos 25% previstos na Constituição Brasileira.
“Em todos os anos aplicamos mais em Educação, do que o previsto em lei, porque nosso objetivo, desde as primeiras obras iniciadas ainda no segundo semestre de 2015, logo que assumi, foi o de proporcionar acomodações mais seguras e confortáveis aos alunos, professores e servidores da Educação. Estamos investindo pesado em obras de novas escolas, reformas, reparos, dentro de um conceito de padronização das escolas municipais. Este é um dos maiores programas de reforma de escolas públicas municipais e novas construções já realizadas na cidade, cujo levantamento indicou as unidades mais prementes para as intervenções de melhorias e investimentos, acordados com as necessidades dos bairros, para abertura de novas vagas”, pontuou.
A inauguração contou com a Banda Municipal de Música e apresentação de siriri cuiabano pelos alunos do ETA da unidade que oferece oficinas de dança, informática, teatro e apoio pedagógico.
A ESCOLA – Os cerca de 40 servidores da “Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) José Estejo de Campos”, comemoraram a revitalização da estrutura. “Nossa escola está mais atrativa e convidativa a estudar. As salas todas são climatizadas, os banheiros novos, cozinha arejada e agora temos de volta nossa quadra de esportes que há muitos anos precisava de reforma, pois é onde realizamos além de atividades esportivas, eventos de lazer como festas juninas e outras”, declarou a professora Melisia Gomes.
A professora Waldete da Guia Salasar Felipe explicou que sempre gostou de trabalhar na unidade de ensino e agora será melhor ainda. “Eu vejo nossa escola como referência no ensino. Nossa a escola se destaca pela equipe profissional, com pessoas responsáveis e comprometidas. Sempre gostei de trabalhar aqui e agora com o espaço físico aconchegante torna a escola melhor ainda para professores e alunos”, disse.
Para a coordenadora pedagógica da unidade, Jane Borges Ribeiro, a unidade de ensino é referência no bairro. “Essa escola é referência para os moradores do bairro quando da execução de políticas públicas de outras áreas como a Saúde que desenvolve no local ponto de vacinação, a Assistência Social com seus programas, além de comemorações de datas. E, agora com a quadra reformada todos serão mais bem acolhidos”.
HOMENAGEM – A unidade de ensino municipal leva o nome de José Estejo de Campos, morador já falecido de Várzea Grande que era conhecido por levar o bem através da prática popular de benzer as pessoas. “Ele era um homem religioso, de muita fé e honesto, queria o bem de todos, benzia pessoas e animais com o objetivo de levar o bem a todos. Esta é uma homenagem merecida e que honra nossa família”, declarou a filha do homenageado, Maria Lourdes Amorim de Campos Almeida
EDUCAÇÃO
MEC e FNDE avançam na modernização das prestações de contas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem fortalecido a modernização da análise de prestações de contas dos programas educacionais com foco em inovação, gestão de riscos e maior eficiência no controle dos recursos públicos destinados à educação.
O trabalho começou ainda em 2024, com o levantamento detalhado do estoque de prestações de contas existente no órgão, que acumulava mais de quinze anos de passivo. A partir desse diagnóstico, duas medidas principais foram adotadas.
A primeira foi a automatização da forma como os entes realizam a prestação de contas, permitindo análises mais céleres, por meio da parceria com o Banco do Brasil e da implantação da solução BB Gestão Ágil.
A segunda medida foi o fortalecimento da articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que resultou na revisão das regras sobre tomada de contas especial e prescrição, formalizada pela Instrução Normativa nº 48, de 27 de novembro de 2024.
Com esses avanços, o FNDE passou a adotar novas frentes de atuação que ampliaram a capacidade de análise, reduziram passivos históricos e fortaleceram os mecanismos de controle e transparência.
Ampliação das análises pelo modelo Malha Fina – O resultado mais expressivo ocorreu com a publicação da Portaria nº 1.146, de 27 de dezembro de 2024, que estabeleceu a segunda aplicação do modelo Malha Fina no FNDE.
A medida reforça o compromisso da autarquia com a gestão de riscos ao aprimorar a identificação de inconsistências nos documentos apresentados pelos gestores públicos, ampliando a capacidade de detectar erros e possíveis fraudes e assegurando a correta aplicação dos recursos destinados à educação.
Nesta segunda aplicação, 101.304 prestações de contas foram homologadas, o que representa mais de 68% do escopo de passivo analisado. O resultado gerou um benefício financeiro de R$ 1.942.656.911,02 aos cofres públicos.
O impacto demonstra a eficiência da ferramenta na recuperação de valores que poderiam ser mal aplicados ou não utilizados adequadamente, fortalecendo a governança e a transparência na execução das políticas públicas educacionais.
Convênios com uso da plataforma Transferegov – Também em 27 de dezembro de 2024, foi publicada a Portaria FNDE nº 1.148/2024, que estabeleceu novos limites de tolerância ao risco por faixas de valor na análise informatizada das prestações de contas de convênios operacionalizados no Transferegov.br até 30 de junho de 2023, conforme previsto na Portaria Conjunta MGI/CGU nº 41/2023.
A medida permite a homologação informatizada de até 161 prestações de contas, de um total de 164 convênios analisados, já que três foram considerados não elegíveis pelas condições metodológicas estabelecidas.
O valor total dos recursos envolvidos soma R$ 133,6 milhões. Desse montante, cerca de 70%, o equivalente a R$ 92,3 milhões, correspondem a 127 convênios das faixas A e B que não apresentaram ocorrências em trilhas de auditoria da CGU e estão habilitados para análise automatizada.
Outros 34 convênios, que totalizam R$ 23,4 milhões, ainda apresentam pendências em trilhas de auditoria, mas poderão ser habilitados posteriormente após a regularização das inconsistências.
A portaria representa mais um avanço no fortalecimento dos mecanismos de controle e na racionalização da análise das prestações de contas no FNDE.
Solução BB Gestão Ágil – Outro importante instrumento de modernização é o BB Gestão Ágil, ferramenta do Banco do Brasil adotada pelo FNDE para simplificar a prestação de contas de repasses da educação, especialmente no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme previsto na Resolução CD/FNDE nº 7/2024.
A plataforma permite o acompanhamento digital dos recursos, a categorização das despesas e a realização da prestação de contas de forma mais ágil, reduzindo burocracias e facilitando o trabalho dos gestores locais.
Com isso, o processo se torna mais transparente, eficiente e acessível, contribuindo para diminuir erros formais, acelerar análises e fortalecer a regularidade na execução dos programas educacionais.
Como exemplo, no início dos trabalhos, o PNAE contava com cerca de 60 mil prestações de contas pendentes, sendo parte delas com mais de 15 anos de tramitação dentro do órgão, totalizando mais de R$ 40 bilhões distribuídos ao longo desse período.
Com a utilização dessas medidas, além da aplicação da IN TCU nº 48/2024, esse número caiu para 45 mil prestações de contas, com valor estimado em R$ 28 bilhões. Isso significa que, em pouco mais de um ano de trabalho, 25% do passivo foi solucionado, com expectativa de ganhos de escala ainda maiores nos próximos anos.
Cooperação com a CGU e reconhecimento nacional – A modernização das análises de prestação de contas no FNDE teve início em 2020, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a autarquia e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo da parceria foi desenvolver mecanismos mais eficientes para verificar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação em todo o país, com base em critérios de gestão de riscos e automação de processos.
A partir desse acordo, foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 20/2021, que instituiu oficialmente o modelo Malha Fina no FNDE, com a primeira aplicação efetivada pela Portaria nº 101/2022.
Na ocasião, mais de 60 mil prestações de contas foram homologadas, gerando um benefício financeiro estimado em R$ 800 milhões para a autarquia.
Com a segunda aplicação do modelo, formalizada pela Portaria nº 1.146/2024, os resultados foram ainda mais expressivos. Foram 101.304 prestações de contas homologadas e um benefício financeiro de R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos, mais que o dobro do impacto registrado na primeira etapa.
A iniciativa foi reconhecida nacionalmente com o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), consolidando o FNDE como referência em modernização da gestão pública e no uso de inteligência aplicada ao controle de recursos da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC e do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
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