POLITICA
União entre Max Russi e Virginia amplia rede de proteção à mulher
*MT POR ELAS*
JB News
Após a apresentação do Programa Expedição Ser Família Mulher – MT Por Elas, nesta quarta-feira (22), o deputado Max Russi (PSB) se reuniu com a primeira-dama Virginia Mendes para reforçar sua atuação parlamentar nas pautas sociais. “Parceiros sempre”, ressaltou Virginia.
Max Russi é foi o autor do substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 73/2020, convertido na Lei nº 11.222/2020, que criou o Ser Família Mulher, que agora, com o MT Por Elas, se expande com uma expedição nos 142 municípios, começando por Cáceres na próxima semema.
A finalidade é mobilizar os municípios mato-grossenses a expandir o diálogo e implementar políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica.
“Esse é um grande programa, que está sendo orquestrado pela primeira-dama Virginia e governador Mauro Mendes. Isso vai chegar nos 142 municípios e vai levar informação, expandir o diálogo e implementar políticas públicas para as mulheres em situação de violência. Precisamos dar esse passo importante, em um estado que com um ranking tão alto em feminicídio”, avalia Max Russi.
De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídio do Brasil, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 mortes.
Atuação- Max Russi é autor de legislações que ampliam a rede de proteção feminina. Uma delas é a lei 11.366, que pune financeiramente agressores de mulheres em Mato Grosso. Conforme a medida, o agressor terá que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias e de saúde inerentes ao ato praticado: atendimento médico, hospitalar, auxílio-doença, aposentadoria, inclusive pensão por morte.
Outra Lei já em prática, de autoria do primeiro-secretário, é a que o obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. Na prática, fica obrigatório que esses estabelecimentos desenvolvam formas de comunicação simples e discretas, no intuito de diminuir o número de vítimas de qualquer tipo de violência.
POLITICA
Otaviano Pivetta endurece regras no sistema prisional e veta visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia em MT
JB News
por Nayara Cristina
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou uma nova lei que endurece o tratamento a presos condenados por crimes de extrema gravidade em Mato Grosso. A norma, publicada nesta terça-feira (15), proíbe visitas íntimas a detentos com condenação definitiva por feminicídio, estupro e pedofilia em todas as unidades do sistema penitenciário estadual.
A nova legislação, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, estabelece que a restrição vale exclusivamente para condenados com sentença transitada em julgado — ou seja, quando já não há possibilidade de recurso. A medida atinge diretamente autores de crimes marcados pela violência extrema, especialmente aqueles praticados contra mulheres, crianças e adolescentes.
Pelo texto sancionado, visita íntima é caracterizada como o encontro realizado em ambiente reservado, sem acompanhamento direto dos agentes penitenciários, em espaço fechado e com a presença exclusiva do preso e do visitante. A partir da entrada em vigor da lei, esse tipo de benefício passa a ser expressamente proibido para os condenados enquadrados nas condutas previstas.
Apesar do endurecimento, a norma mantém o direito às visitas sociais, asseguradas pela Lei de Execução Penal. Esse tipo de visita continua permitido em espaços apropriados dentro das unidades prisionais, com supervisão dos servidores e dentro dos protocolos de segurança já existentes.
A sanção ocorre em meio ao debate nacional sobre o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de violência e o aperfeiçoamento das regras de execução penal. Com a nova regra, o governo de Mato Grosso reforça um posicionamento de maior rigor no enfrentamento a crimes que causam forte impacto social e amplia o recado institucional de intolerância à violência contra os grupos mais vulneráveis.
-
Policial5 dias atrásPolícia conclui investigação contra quadrilha que investiu R$ 3,5 milhões em mega-assalto frustrado em Confresa; cerco terminou com 18 mortos
-
Policial7 dias atrásPivetta aposta em polícia comunitária nos maiores municípios e a reorganização do efetivo para conter avanço do crime em MT, VEJA
-
Policial7 dias atrásTRAGÉDIA EM DOSE DUPLA: sargento da PM morre com tiro na cabeça após contestar morte do filho e caso aprofunda mistério em Mato Grosso
-
Policial4 dias atrásAdolescente de 16 anos é atraído por falsa ligação da namorada, sequestrado em VG, espancado e jogado em praça de Cuiabá em estado grave e encontrado pela família cinco dias depois no Pronto Socorro
-
Policial5 dias atrásMotorista de carreta com 50 toneladas de soja diz não saber se moto estava parada ou em movimento em acidente que matou casal na BR-163, Vítimas são identificadas
-
Cidades5 dias atrásIdosos de 75 e 66 anos são presos em flagrante após assassinato brutal de jovem de 20 anos e tentativa de ocultação do corpo em Tapurah
-
Policial5 dias atrás“Estava doidão”, diz ex-companheiro que matou jovem estrangulada com toalha após consumo de cocaína, MDMA e álcool em Sinop, VEJA O VÍDEO
-
Destaque7 dias atrásDesembargador reverte absolvição e condena irmãos por desvio milionário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso








