Política Estadual

Ulysses Moraes solicita esclarecimentos sobre obra parada em escola de Alta Floresta

Publicados

em


Foto: Marcos Lopes

O deputado Ulysses Moraes enviou um requerimento nº 475/2021 pedindo informações à Prefeitura de Alta Floresta sobre a paralisação nas obras da Escola Educação Infantil, a Creche Jardim Imperial. O parlamentar quer saber os motivos dessa paralisação e se já tem uma nova previsão de entrega. 

“A finalização dessa obra é essencial para melhorar a qualidade da educação infantil no município de Alta Floresta. Mais uma obra parada no nosso estado, não podemos admitir. Estamos cobrando por detalhes dessa obra, temos que saber quais os valores que já foram gastos até o momento e qual ainda é o valor necessário para terminar a construção dessa escola”, disse Moraes. 

De acordo com o Geo Obras, houve uma licitação para a construção da unidade escolar com o número de contrato 002/2019. O início das obras ocorreu em fevereiro de 2019, prevendo um prazo de 300 dias, devendo sua entrega ter sido efetivada no mesmo ano, com orçamento no valor de R$ 2.007.954,02. Porém, atualmente a obra se encontra com atraso superior a 300 dias, sem ao menos o poder público transparecer à população as reais causas da paralisação dessa construção. 

Leia Também:  ALMT aprova em 1ª votação projeto que cria Programa estadual de prevenção a incêndios florestais

“A população precisa de uma resposta e de uma solução. Obra atrasada não dá para aceitar. Por isso, estamos solicitando esclarecimentos da prefeitura de Alta Floresta e vamos cobrar pela conclusão dessa escola”, finalizou o deputado.

O requerimento de informações nº 475/2021 foi apresentado na sessão ordinária do último dia 9 de setembro de 2021. 

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:

Política Estadual

Projeto de João Batista segue para Redação Final e garante independência da pessoa com deficiência visual

Publicados

em

Por


Foto: Ronaldo Mazza / Secretaria de Comunicação Social

Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 804/2019, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que assegura às pessoas com deficiência visual de Mato Grosso, o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura em Braille. O projeto foi apreciado durante a sessão dessa quarta-feira (22) e enviado à Redação Final.

O projeto, como explica João Batista, irá proporcionar “mais independência” à pessoa com deficiência visual, devendo os cartórios de registro civil, a divulgação adequada do serviço. “Nosso projeto já passou em todas as comissões e segue agora os últimos trâmites dentro da Casa de Leis. É mais um avanço no quesito ‘acessibilidade’ que apresentamos no Parlamento. Nosso principal objetivo é dar mais independência para pessoas com deficiência visual, torná-las mais autônomas”, disse.

De acordo com o projeto, a emissão de certidões no sistema de leitura Braille não acarretará acréscimo no valor cobrado pelos cartórios. O descumprimento dos dispositivos previstos no projeto implicará uma multa de vinte vezes o valor cobrado pela emissão da respectiva certidão, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Assistência Social.

Leia Também:  Governador faz parceria com prefeito e destina R$ 40 milhões para asfaltar distritos industriais

“Não podemos propor uma lei de acessibilidade e ao mesmo tempo gerar custos para pessoa com deficiência, por isso estabelecemos que os cartórios não devem cobrar nenhum adicional pelo serviço, caso contrário estaríamos criando uma lei que vai na contramão da inclusão”, explicou João Batista.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. Destas, 582 mil são cegas e seis milhões têm baixa visão. Em Mato Grosso, 5,1 mil pessoas são cegas e outras 91,4 mil possuem grande dificuldade visual.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA