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Termo de cooperação técnica promoverá regularização fundiária em VG

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Termo foi assinado para que famílias de VG tenham títulos definitivos de imóveis

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Famílias de Várzea Grande serão contempladas com títulos definitivos de seus imóveis. É o que prevê o termo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, governo do estado e Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), na sede da prefeitura. Na oportunidade, que contou também com a presença do deputado Wilson Santos (PSDB), o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), assegurou empenho para atender as famílias que anseiam pela regularização fundiária e resolver essa questão no estado, especialmente, na Baixada Cuiabana.

O prefeito Kalil Sarat Baracat de Arruda agradeceu a dedicação de Botelho em colaborar com ações para o município. “Assinamos hoje o termo de cooperação técnica, onde vamos fazer um grande programa de regularização fundiária em Várzea Grande. Quero agradecer em nome do deputado Botelho, que está sempre presente, a Assembleia Legislativa por mais essa ação”, reconheceu o prefeito.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande, Ricardo Azevedo de Araújo, o acordo feito com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e ALMT, visa dar celeridade na regularização de áreas do município e do governo. “Esse acordo engloba capacitação, liberação de técnicos, apoio logístico e uso de tecnologia do município e do governo. Além de recursos da Assembleia, onde existe um núcleo que participa efetivamente dessa regularização e queremos continuar contando com o apoio do deputado Botelho e de outros deputados nesse acordo técnico”, afirmou Araújo.     

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“Queremos zerar todas as pendências da extinta Cohab até outubro deste ano, com apoio do deputado Botelho e da Assembleia. Temos mais outros processos no interior já em andamento, com recursos liberados pela Assembleia Legislativa”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Botelho explicou que a Casa de Leis trabalha pela contribuição que acelere o processo de regularização, tanto que acompanha passo a passo as ações. “Estamos com o parecer do Intermat destinando recursos para fazer o geoprocessamento. Já repassamos R$ 7 milhões e vamos encaminhar mais recursos que forem necessários. Queremos que resolva essa questão de regularização fundiária em Mato Grosso, especialmente, da Baixada Cuiabana, que são mais antigos. A Assembleia vai estar à disposição para contribuir”, disse o deputado.

Fonte: ALMT

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Política Estadual

Deputado Claudinei solicita informações sobre retomada das obras da Escola Técnica de Juara

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) teve um encontro com representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (Secitec), na última quinta-feira (6), para buscar informações sobre a construção da Escola Técnica Estadual de Juara, cujas obras estavam paralisadas. 

O parlamentar havia encaminhado um Requerimento (n.º 457/2020) para saber o motivo das obras terem sido interrompidas, já que havia uma ordem de serviço emitida em 2016, com a previsão de conclusão das obras no ano seguinte. “A população fica sem entender o motivo da paralisação das obras, ainda mais que se cria uma expectativa grande sobre a instituição que vai atender a população com cursos profissionalizantes”, explica o deputado. 

De acordo com a superintendente de Administração Sistêmica da Secitec, Marilza Aparecida Pelegrini, a empresa contratada não deu continuidade na prestação do serviço, sendo que já está em fase final a rescisão contratual e de forma amigável. Ela adianta que já foi feita a vistoria técnica no local que permitirá dar início ao processo licitatório, com previsão para o mês de junho deste ano.

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“Não estávamos conseguindo avançar por causa da pandemia da Covid-19. Por conta dela, não tivemos como fazermos a visita técnica. O governo do estado também tem nos cobrando, pois a intenção é concluir essa obra paralisada. A previsão é para o mês de junho para soltarmos a licitação, com todo cuidado para não ter nenhum tipo de problema”, destaca Pelegrini.

Ela frisa que, atualmente, estão em fase de construção cinco escolas técnicas e que, ao serem finalizadas, o próximo passo será buscar firmar parcerias para contribuir com os custeios, contratação de servidores, entre outros aspectos importantes para o funcionamento das unidades. “A equipe está bastante empenhada. Temos que estar motivados para acontecer. Às vezes ficamos limitados”, esclarece.

A vereadora Marta salienta que a população cobra a retomada das obras paralisadas desde o período da campanha eleitoral. “Essa obra começou, parou, retomou e parou de novo. É uma obra antiga. O primeiro a ser cobrado pela população é o vereador. O prefeito atual retomou muitas obras paradas. A estrutura da escola técnica vai ser enorme e grandiosa e é o que falta na nossa cidade. Toda a vez a população passa na frente e cobra”,  diz  a parlamentar municipal.

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Também participaram da reunião, os vereadores do município, Wellington Martins (PSL), Sandy de Paula (PSL) e Marta Dalpiaz (Republicanos); o secretário-adjunto de Administração Sistêmica, Djalma Silvestre, e a superintendente de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação, Lectícia Figueiredo.

Fonte: ALMT

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