Destaque
“Supersalários” de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam a R$ 200 mil
JB News
Da Redação
Cinco desembargadores foram afastados dos cargos na operação da PF deflagrada nesta quinta-feira,24. Entre eles está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados dos seus cargos após serem acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
A operação “Ultima Ratio”, conduzida pela Polícia Federal com apoio da Receita Federal, foi deflagrada após três anos de investigações e apurou crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e formação de organização criminosa.
Os magistrados investigados, incluindo o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, são suspeitos de terem recebido “supersalários” que chegavam a R$ 200 mil líquidos mensais, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça.
Esses altos valores incluem uma série de vantagens não especificadas, que fazem o rendimento mensal dos desembargadores ultrapassar o salário-base de R$ 39.717,69, com pagamentos expressivos em “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”.
Por exemplo, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues recebeu, em fevereiro deste ano, mais de R$ 209 mil.
A operação também revelou movimentações financeiras atípicas de magistrados, como saques em dinheiro e pagamentos de boletos pessoais realizados por assessores.
Durante a execução dos mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu armas de fogo e mais de R$ 3 milhões em espécie na residência de dois dos desembargadores.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou que, até o momento, não teve acesso aos autos da investigação e não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) informou que acompanhará o desdobramento das investigações e ressaltou que o processo está em fase sigilosa, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As investigações continuam e os cinco desembargadores estão proibidos de acessar órgãos públicos e de se comunicar com outros investigados.
Destaque
Desembargadora Maria Erotides recebe Diploma Bertha Lutz por atuação no combate à violência contra a mulher
JB News
Da redação
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será homenageada, nesta quinta-feira (16), com o Diploma Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias do país voltadas à defesa dos direitos das mulheres. A entrega será realizada pela senadora Margareth Buzetti.
A premiação reconhece personalidades que se destacam na promoção da equidade de gênero e na defesa dos direitos femininos em diversas áreas de atuação. Em 2016, 15 pessoas serão homenageadas.
No caso da magistrada mato-grossense, o reconhecimento está diretamente ligado à sua atuação à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).
À frente da Cemulher, Maria Erotides tem liderado iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica, com foco na articulação institucional, fortalecimento da rede de proteção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança e à autonomia das mulheres.
Entre as ações, destacam-se o número de Redes de Enfrentamento, que atingiu a marca de 103 instaladas, campanhas educativas, como “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”; capacitações e o incentivo a projetos que promovem a responsabilização de agressores, a exemplo dos Grupos Reflexivos e o acolhimento de vítimas, por meio de iniciativas como o Núcleo Thays Machado.
O Diploma Bertha Lutz leva o nome da bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz, uma das principais referências do feminismo no Brasil. Pioneira na luta pelos direitos políticos das mulheres, ela foi uma das responsáveis pela conquista do direito ao voto feminino no país, oficializado em 1933. Também teve atuação marcante na educação e na inserção das mulheres no serviço público.
Ao receber a honraria, a desembargadora Maria Erotides passa a integrar um grupo de personalidades reconhecidas nacionalmente pela contribuição efetiva na promoção dos direitos das mulheres, destacando o papel do Judiciário mato-grossense no enfrentamento à violência de gênero.
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