Caso Alphaville 1

STJ nega HC à adolescente que matou Isabele e segue internada Lar Menina Moça

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Por Denise Niederauer

A adolescente B.O. C, 15 anos que matou Isabele Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville 1, em Cuiabá, em julho de 2019, teve o Habeas Corpus (H.C.) negado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O processo está sob sigilo por envolver menores, e o teor da decisão ainda não foi divulgada, apenas a confirmação que foi negado, e deve ser publicado no Diário de Justiça do STJ.

INTERNAÇÃO
A sentença assinada pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, consta que a medida socioeducativa aplicada a menor deve ser reavaliada semestralmente, e a internação e pela prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado indicado pela morte de Isabele Guimarães Ramos, 14 anos.

O prazo da medida socioeducativa é de três anos. Ela segue cumprindo o internamento no Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), em Cuiabá, para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional, onde está desde 19 de janeiro.
A internação está prevista no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para atos infracionais.

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É a medida sócio educativa mais severa, e a cada seis meses será reavaliada.

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A adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foi morta no dia 12 de julho de 2020, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá.

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Juiz Túlio Duailibi mantém condenação de amiga que matou Isabele com tiro no rosto em Cuiabá

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Por Nayara Cristina

O juiz da 2ª Vara de Infância e juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves de Souza, manteve a condenação da Menor B.O.C, que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá, com um tiro no rosto.

A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (02.08), e o caso segue em segredo de justiça.

Na condenação estava a possibilidade de uma avaliação semestral, para que a justiça pudesse decidir sobre os próximos passos que seria dado ao caso e a garota.

A pressão tem sido incisiva para a soltura da menor, que encontra-se internada no Lar Menina Moça na capital. Por diversas vezes a defesa impetrou pedidos ao judiciário para que a B.O C, tenha a sua liberdade garantida, e no entanto todas foram negadas pela justiça.

A próxima avalição da menor será daqui a seis meses, quando mais uma vez a defesa irá fazer o pedido pela soltura da internada, enquanto isso outros pedidos estão sendo feito novamente  pelos advogados da menor  no sentido de pedir o relaxamento de sua condenação. A garota foi condenada pela prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado.

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Internada desde o dia 19 de janeiro, B.O.C, seguirá o internamento no Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional pelo próximos seis meses pela decisão.

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A adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foi morta no dia 12 de julho de 2020, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá. O processo tramita em segredo de justiça.

 

 

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