Caso Alphaville 1

STF nega HC à adolescente que matou Isabele Ramos e segue internada Lar Menina Moça

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A adolescente B.O. C, 15 anos que matou Isabele Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville I, em Cuiabá, em julho dd 2019, teve o Habeas Corpus (H.C.) negado pelo ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus”, decidiu Fachin.

Ela teve seu terceiro pedido de liberdade negado, além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 22 de janeiro, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 26 de janeiro, e esse no STF, impetrado pela defesa da atiradora. B.O.C, que foi condenada a 3 anos de internação por ato infracional análogo a homicídio doloso e está internada no Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado, em Cuiabá, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional. A menor que matou Isabele tem HC negado pelo STF e continuará cumprindo o internamento.

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sistema socioeducativo fechado, em Cuiabá, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional.

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adolescente Isabele Guimarães Ramos, foi morta no dia 12 de julho, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. O processo tramita em segredo de justiça.

A internação está prevista no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) para atos infracionais. É a medida sócio educativa mais severa, e a cada seis meses é reavaliada.

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Juiz Túlio Duailibi mantém condenação de amiga que matou Isabele com tiro no rosto em Cuiabá

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Por Nayara Cristina

O juiz da 2ª Vara de Infância e juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves de Souza, manteve a condenação da Menor B.O.C, que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá, com um tiro no rosto.

A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (02.08), e o caso segue em segredo de justiça.

Na condenação estava a possibilidade de uma avaliação semestral, para que a justiça pudesse decidir sobre os próximos passos que seria dado ao caso e a garota.

A pressão tem sido incisiva para a soltura da menor, que encontra-se internada no Lar Menina Moça na capital. Por diversas vezes a defesa impetrou pedidos ao judiciário para que a B.O C, tenha a sua liberdade garantida, e no entanto todas foram negadas pela justiça.

A próxima avalição da menor será daqui a seis meses, quando mais uma vez a defesa irá fazer o pedido pela soltura da internada, enquanto isso outros pedidos estão sendo feito novamente  pelos advogados da menor  no sentido de pedir o relaxamento de sua condenação. A garota foi condenada pela prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado.

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Internada desde o dia 19 de janeiro, B.O.C, seguirá o internamento no Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri), para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram ato infracional pelo próximos seis meses pela decisão.

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A adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foi morta no dia 12 de julho de 2020, na residência de Marcelo Cestari, no Condomínio Alphaville1, em Cuiabá. O processo tramita em segredo de justiça.

 

 

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