SUSTENTABILIDADE
Setor florestal e Ibama discutem regras sobre exportação e conservação ambiental

JB News
Por Gabriela Carvalho
O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) participaram de uma reunião, na segunda-feira (20), com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir as alterações trazida pela Instrução Normativa (IN) 28, publicada no final de 2024.
A normativa trata, entre outros aspectos, do Parecer de Extração Não Prejudicial (NDF, na sigla em inglês), um documento técnico indispensável para a emissão do certificado Cites. Esse parecer avalia fatores como distribuição, estoque populacional, impacto do comércio e práticas de exploração de espécies como ipê, cumaru e cedro rosa, garantindo que a exportação não comprometa a sobrevivência dessas espécies.
De acordo com o presidente do Cipem, Ednei Blasius, ajustes nas normativas são importantes para adequar o setor às exigências internacionais. “Estamos discutindo vários artigos para que o setor possa se adaptar às novas normas necessárias para a exportação. Tivemos essa importante reunião de alinhamento com o Ibama para tratar da IN relacionadas ao NDF e às espécies que entraram na Cites, como o Ipê, o Cumaru e o Cedro Rosa”, explicou.
Apesar dos desafios que as mudanças trouxeram, como atrasos significativos nos embarques de produtos exportados, o setor mantém seu compromisso com a preservação ambiental. O FNBF e Cipem reforçam que a sustentabilidade é uma de suas principais bandeiras, demonstrando que a atividade de base florestal cumpre a legislação e respeita o meio ambiente.
A reunião marca mais um passo importante para garantir que a exploração de madeira nativa seja realizada de forma sustentável, unindo o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
No ano passado, as empresas de base florestal de Mato Grosso exportaram 201.902 toneladas de produtos para 69 países, movimentando US$ 85,3 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

SUSTENTABILIDADE
Novo chefe do MPE defende mais multirão ambiental ao invés de multas milionárias contra desmatadores

JB News
Por Alisson Gonçalves
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 06, o novo Promotor chefe do Ministério Público Estadual Rodrigo Fonseca, defendeu a continuidade dos mutirões ambientais em Mato Grosso, mas levantou questionamentos sobre sua real eficácia no combate ao desmatamento.
Fonseca ressaltou que, embora o estado tenha aplicado milhões em multas ambientais, os resultados na recuperação do meio ambiente são insatisfatórios.
Em contraste, ele apontou os mutirões como mais eficientes, mas questionou se o modelo anterior realmente beneficiava os desmatadores ou se simplesmente não resolvia as questões de maneira definitiva.
O promotor ainda destacou a complexidade das discussões envolvendo o desmatamento em áreas permitidas, apontando a necessidade de uma conciliação em casos que não envolvem transgressões ao Código Florestal.
No entanto, ele defendeu a manutenção de sanções para evitar que a falta de autorização administrativa fosse incentivada.
Fonseca também mencionou que, embora o multirão tenha aumentado a cobrança de multas, não está claro até que ponto ele foi efetivo, visto que muitos que não participaram continuam a disputar suas questões no âmbito administrativo.
Veja :
Rodrigo Fonseca Costa será empossado como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) nesta sexta-feira (7), às 10h. A solenidade ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.
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