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Sérgio Ricardo recebe presidente eleito do TJMT e reforça parceria institucional pelo fim das desigualdades

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, debateram soluções para o desenvolvimento sustentável do estado. Durante visita institucional ao TCE-MT, nesta sexta-feira (25), também foi assegurada a parceria entre os Tribunais, que vêm executando uma série de ações em conjunto.

Uma delas é o Tribunais em Ação, destacado por Sérgio Ricardo. “Todas as instituições públicas têm que trabalhar em harmonia para o bem-estar da sociedade. Então, claro, vamos manter as parcerias que já existem, como na realização do Tribunais em Ação, que vai até as regiões mais longínquas do estado para levar nossos serviços e para que possamos ouvir a população sobre as situações mais urgentes”, afirmou.

Para o desembargador, somente a partir da união é que as instituições alcançam seus objetivos. “Saio daqui muito satisfeito em ver que os nossos propósitos são idênticos: trabalharmos e estarmos de mãos dadas em benefício da melhoria da qualidade de vida do cidadão mato-grossense. Também foi um prazer rever o conselheiro-presidente, que é um amigo e parceiro de longa data na área ambiental.”

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Sérgio Ricardo, que também preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, enalteceu o histórico de Zuquim na defesa ambiental. Assim, ao longo do encontro também foram abordados gargalos que impedem a conservação dos biomas mato-grossenses e o desenvolvimento econômico do estado, como a regularização de propriedades rurais.

“Como ambientalista que sou, fico muito feliz em saber que o Tribunal de Justiça terá como presidente um homem que tem a história da sua vida envolvida nas questões ambientais do estado. O estado ganha muito, a Justiça ganha porque terá como presidente um desembargador comprometido e o meio ambiente também ganha”, acrescentou o presidente do TCE-MT.

Zuquim vai presidir o TJMT no biênio 2025/2026 ao lado da vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Lindote, que também esteve no TCE-MT e reforçou a importância das parcerias. “Já há algumas gestões os tribunais são parceiros e nosso objetivo é dar continuidade a esse trabalho, que tem trazido muitos resultados para a sociedade”, disse.

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A cerimônia de posse da nova diretoria será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2025.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

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Fonte: TCE MT – MT

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