Brasília, 11/3/2026 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), lançou licitação para a contratação de serviços de ensino destinados à formação de pilotos de helicóptero, contemplando diferentes níveis de qualificação. O edital de Licitação nº 90034/2025 foi assinado nesta quarta-feira (11) e está disponível no portal ComprasSusp.

A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, ressalta que a formação de profissionais da aviação é essencial.

“A aviação de segurança pública exige profissionais qualificados e planejamento de longo prazo. Ao promover uma formação estruturada de pilotos, ampliamos a capacidade de resposta do Estado em operações críticas e fortalecemos a integração entre as instituições que protegem a sociedade”, afirma.

Como é a formação

A licitação prevê a formação completa de pilotos de helicóptero, contemplando todas as etapas essenciais para a qualificação. O processo inclui a obtenção das licenças de Piloto Privado (PP) e Piloto Comercial (PC), níveis fundamentais de habilitação.

O programa também oferece especializações técnicas avançadas, como o treinamento em Voo por Instrumentos (IFR) — que credencia os pilotos a operar aeronaves com segurança em condições meteorológicas adversas ou de baixa visibilidade — e o Treinamento de Procedimentos de Emergência (TPE), voltado ao desenvolvimento de competências para a gestão de situações críticas durante o voo.

A iniciativa é inédita na aviação voltada à segurança pública no Brasil. A formação integrada de pilotos permite que agentes de diferentes órgãos — como polícias, corpos de bombeiros e outras instituições aéreas — recebam treinamento padronizado e alinhado às necessidades operacionais do Estado.

Esse modelo fortalece a interoperabilidade entre corporações e aumenta a eficiência das operações aéreas em segurança pública, defesa civil e atendimento à população.

A ação também está alinhada a uma visão estratégica de longo prazo, formando profissionais capazes de operar helicópteros em missões complexas, muitas vezes em áreas remotas ou em cenários de emergência e calamidade.

Plano AMAS

A iniciativa está alinhada ao Plano AMAS – Segurança e Soberania, estratégia voltada à ampliação da presença e capacidade operacional do Estado em regiões sensíveis. O fortalecimento da aviação de segurança pública é fundamental, pois permite deslocamento rápido, maior alcance territorial e capacidade de resposta imediata.

Helicópteros operados por equipes treinadas podem atuar em patrulhamento, transporte de grupos especializados, resgate aeromédico, apoio a operações policiais, combate a incêndios florestais, monitoramento de fronteiras e resposta a desastres naturais.

A formação estruturada de pilotos amplia a capacidade operacional das forças de segurança e fortalece a integração entre órgãos e níveis de governo.

Fundo Nacional de Segurança Pública

A medida reforça o papel do Fundo Nacional de Segurança Pública como instrumento para financiar projetos estratégicos que fortalecem a capacidade das forças de segurança. Ao direcionar recursos para qualificação profissional e modernização operacional, o fundo contribui para uma estrutura mais robusta, eficiente e preparada para enfrentar os desafios da segurança pública.

O resultado esperado é um sistema de aviação pública mais integrado e capaz de atender às demandas da sociedade em todo o território, em operações de segurança, missões humanitárias ou ações de apoio à população.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública