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Senador Carlos Fávaro defende fim das coligações proporcionais

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Por Glaucio Nogueira

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou ser contra o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A manifestação do parlamentar, ocorreu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral (28/2021).

O parlamentar, agora titular da comissão, elogiou o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que barrou a medida, aprovada na Câmara dos Deputados.

Ao destacar a decisão da senadora em excluir a possibilidade, Fávaro ressaltou que a medida ataca a essência dos problemas que causam uma falta de representatividade nas casas legislativas. “Embora alguns possam pensar o contrário, não é democrático termos 35 partidos políticos, o que cria situações esdrúxulas, como as siglas de aluguel. Por isso, parabenizo a senadora Simone por barrar a volta destas coligações”.

Além de ir na contramão do fortalecimento dos partidos políticos, o senador salientou que a volta das coligações e a ausência de cláusulas de barreira impede a governabilidade de qualquer chefe do Executivo. “Em Cuiabá, por exemplo, os 25 vereadores estão divididos em 16 partido políticos. Em Blumenau [SC], são 15 vereadores para 12 partidos. Por mais plural que somos enquanto sociedade, não há justificativa para um número tão grande de siglas”.

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Para Fávaro, a volta das coligações, proposta pela maioria dos deputados federais, marcaria um retrocesso nos avanços conquistados ao longo dos últimos anos. “Nosso sistema eleitoral, com as regras atuais, é muito recente. Ainda que precise de ajustes, não podemos permitir retrocessos”. O relatório deverá ser votado na próxima semana, após o retorno por conta de um pedido de vistas.

*Sobras –* Além da PEC da reforma eleitoral, os senadores devem analisar em breve o Projeto de Lei das sobras eleitorais (PL 783/2021), que trata das vagas não preenchidas pelos critérios das eleições proporcionais, de autoria de Fávaro. Aprovado pelos senadores, o texto foi modificado na Câmara e agora será novamente apreciado no Senado.

Com a mudança, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. O quociente é o número que se tem dividindo o número de votos válidos e o número de cadeiras nas casas legislativas.

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Atualmente, todos os partidos políticos podem acessar as vagas não preenchidas pelo quociente. “Havíamos feito um texto com um percentual, de 70% e 30%, e a Câmara modificou. A tendência é que isso seja mantido aqui no Senado, com uma construção em conjunto com os deputados federais”, finalizou Fávaro.

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Nesta manhã de sábado, 23, o deputado federal Neri Geller oficializou o convite para que Nestor Fidelis se filie ao PP

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Geller vem recebendo apoios de partidos como o PP, MDB, PSD, dentre outros para candidatar-se a uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2022 e, por isso, busca fortalecer seu grupo político.

“O Nestor Fidelis, além se excelente advogado com mais de 20 anos dedicados às causas públicas, é uma liderança natural, vem de uma família que historicamente atua no meio político e jurídico em favor dos mato-grossenses e tem muito a agregar ao nosso projeto”, enfatizou Geller.

Por sua vez, Fidelis agradeceu o convite e já manifestou interesse de caminhar com Neri Geller. “Estou aqui com meu irmão e meu primo conversando com o deputado Neri, que tem visão progressista e de respeito ao cidadão, por isso nossa família  se sente honrada com essa possibilidade. Para nós, Neri tem todas as condições de atuar no Senado com equilíbrio e afinco pelo povo de Mato Grosso”, disse.

Assim como Neri Geller, Nestor Fidelis tem marcado presença nos municípios, onde ouve demandas e trabalha na formação de um novo projeto para o bem das pessoas.

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