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Senado vota PEC de Fávaro que vai fortalecer participação feminina na política

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Por Glaucio Nogueira

O Senado vota, nesta quarta-feira (14), duas propostas que alteram a legislação eleitoral e visam efetivar ainda mais a participação feminina na política. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é autor de um dos textos e relator do outro e destaca que ter cada vez mais mulheres, que são 52% do eleitorado, ocupando cargos eletivos é um caminho sem volta e que não será permitido nenhum retrocesso.

O parlamentar é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a destinação de recursos do fundo partidário para o desenvolvimento de ações de fortalecimento às mulheres na política e 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas proporcionais femininas.

Fávaro pontua que a apresentação da PEC, que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), visa inserir na Constituição as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos. “Em 2017 a minirreforma eleitoral garantiu a participação de 30% das mulheres nas chapas proporcionais. Em 2018, foi a vez do TSE garantir recursos para o financiamento destas campanhas e, como consequência disso, em 2020 tivemos o maior número de mulheres candidatas na história. É um caminho sem volta”.

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Na avaliação do senador, a garantia constitucional do financiamento das candidaturas femininas impede qualquer retrocesso no sentido de se retirarem recursos e dá melhores condições para que os Legislativos de todo o país sejam de fato reflexo da sociedade. “Sem o financiamento, apenas com as cotas nas chapas, o que temos são candidaturas, na sua maioria, inexpressivas, criadas apenas para atender a legislação. As mulheres merecem muito mais do que isso”.

*Garantia –* O segundo projeto que trata das candidaturas femininas foi apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e tem Fávaro como relator. Ele obriga a destinação de 15% das vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados, para mulheres.

Favorável ao texto, o senador mato-grossense salienta que a medida afirmativa vai corrigir muitas das distorções existentes nos parlamentos. “Veja que em Cuiabá, capital de Mato Grosso, temos duas mulheres apenas ocupando cadeiras, ao passo em que temos 23 homens. Na Assembleia Legislativa, há apenas uma deputada entre os 24 parlamentares. Isso precisa mudar e a legislação assegura a transformação”.

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Dos 1400 vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Mato Grosso, apenas 227 eram mulheres. Embora em termos percentuais o número esteja acima dos 15%, há graves distorções, uma vez que das 141 Câmaras Municipais, 18 não contam com representação feminina. “As mulheres têm vez e voz na política e terão cada vez mais. Tenho a confiança de que aprovaremos os dois projetos e faremos do crescimento da participação feminina na política um caminho sem volta”, finaliza o senador.

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Abuso Emocional Nunca Mais: ABA-MT lança e-book que trata sobre narcisistas perversos

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A Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT) lançou o e-book Abuso Emocional Nunca Mais. Uma coletânea de artigos para que a população, especialmente feminina, identifique um possível relacionamento tóxico provocado por um narcisista perverso. O e-book é gratuito e está disponível para download na página da ABA-MT no Instagram (@aba_mt).

Uma das colaboradoras é a psicóloga Silvia Malamud (@silviamalamud), referência nacional no estudo sobre o narcisismo perverso, sendo autora dos livros Sequestradores de Almas e 10 Características do Narcisista Perverso.

“Os psicopatas sociais sabem muito bem como a sociedade funciona e faço questão de colocá-los bem próximos do narcisismo perverso. Vale entender que em tempos de pandemia, onde as pessoas estão confinadas, toda essa sorte de situações emocionais adoecidas, ganharam espaço para se manifestarem, porque nos bastidores é onde surgem o pior tipo de abusos. Sabemos que uma em cada quatro mulheres estão sendo violentadas. A violência psicológica é super devastadora do psiquismo humano”, pontua a pesquisadora.

A diretora da ABA-MT e organizadora do e-book, a advogada Ana Lúcia Ricarte (@anaricarteadvogada), aponta que o material visa mudar a realidade da violência psicológica contra as mulheres. “Precisamos entender que as relações afetivas não são como as contadas nos contos de príncipes e princesas que escutamos desde criança. O amor perfeito é idealizado, portanto, uma construção social. Já a realidade é a convivência no dia a dia. E o E-book tem o objetivo de salvar vidas, despertar, e contribuir para redução da violência psicológica que acontece nessas relações”.

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O e-book foi lançado de forma online no dia 30 de agosto, contando com a participação de juristas de Mato Grosso e de outros Estados, além de magistrados e operadores dos direitos de outras esferas da administração pública.

Entre os participantes esteve o presidente da ABA Nacional (@aba_nacional), Esdras Dantas. “Vamos fazer chegar ao conhecimento de todos da ABA esse trabalho maravilhoso desenvolvido pela ABA-MT, pela Comissão da Mulher e a Comissão de Famílias e Sucessões. É uma grande alegria participar deste momento. A ABA está no caminho certo, queremos que seja uma sociedade de classe que interaja com os colegas do Brasil inteiro. Não tenho a menor dúvida que será muito útil”.

Para a presidente da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões da ABA/MT (@abafamiliamt), e uma das colaboradoras e organizadoras do e-book, Stela Velter – o objetivo é dar visibilidade ao abuso emocional. “O narcisismo perverso é um transtorno de personalidade. O e-book traz as consequências e formas pelas quais se materializa, trazendo conteúdo científico, na forma de artigos informativos para dar visibilidade ao tema de forma acessível”.

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Já a presidente da Comissão da Mulher da ABA-MT (@comissaodamulher_abamt), Lívia Quintieri, que também é uma das organizadoras do e-book reforça que o material visa despertar a sociedade para identificar e combater esse tipo de violência psicológica contra as mulheres. “É um tema muito pouco explorado, mas neste contexto, podemos dizer que a violência física deixa marcas no corpo visíveis, e a psicológica deixa, mas invisíveis, e em muitas vezes o dano é maior que a física, porque esta pode ser curada, e a psicológica, pode ser até irreversível”.

Para a advogada Adriana Cardoso, que é membro da Comissão da Mulher da ABA-MT e também organizadora do e-book, nem sempre a sociedade tem acesso à literatura sobre temas tão relevantes como a violência psicológica, até mesmo em razão dos termos técnicos. “Esse e-book é uma possibilidade de levar esse conhecimento para todos. É maravilhoso perceber quando uma pessoa consegue se ver em uma situação de violência e consegue sair dessa situação, e que ela não precisa viver nessa situação para sempre. Quando você perceber que alguém está vivendo uma violência física e emocional, transmita a ela esse conhecimento”.

Por Vinícius Bruno 

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