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Senado discute transferência de tecnologia para produção de 400 milhões de vacina

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Reunião da Comissão Temporária da Covid-19 está marcada para o próximo dia 12 com representantes de institutos e do Governo

 

A produção de 400 milhões de vacinas contra o coronavírus, a partir da utilização das plantas industriais que atualmente fabricam imunizantes para animais, será possível a partir da transferência de tecnologia, prevista nos contratos de aquisição de insumos. Para discutir o assunto, a Comissão Temporária do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

 

Segundo ele, em todas as discussões realizadas até aqui, ficou demonstrado que o Brasil tem condições de produzir vacinas com seu parque fabril pronto e funcionando. “Nós temos que objetivar a necessidade de termos a transferência de tecnologia” – ele acentuou, ao esclarecer que não estava propondo eventual quebra de patentes, “mas se for necessário, até isso”.

 

A princípio, a reunião para tratar sobre o que rezam os contratos para transferência de tecnologia deve acontecer no próximo dia 12 de março. Serão chamados ao Senado representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Ministério das Relações Exteriores; além de representação da Anvisa.

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Fagundes ressaltou sua convicção de que o Brasil pode produzir em tempo recorde as doses necessárias para serem incorporadas ao calendário de imunização. “De acordo com o compromisso firmado pela indústria, em 90 dias, a partir da autorização, já com a transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas” – acrescentou.

 

Entre os laboratórios disponíveis para produção de vacina para a Covid-19 está a Merck & Co. ou Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países. As outras duas plantas são da Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

 

Quarta onda

 

No apelo aos demais parlamentares, o relator da CT Covid-19 lembrou ainda que os Estados Unidos anunciaram a possibilidade de uma nova onda, a quarta, e que isso poderá dificultar ainda mais a importação de vacinas. Com produção de vacina restrita a dois países, China e Índia, a situação americana, segundo o senador, reforça sua tese em favor da produção de vacinas no Brasil.

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 “Não podemos perder o foco de buscar a vacina onde estiverem. Devemos continuar, mas como o vírus está instalado – e temos que buscar a curto, médio e longo prazo, produzir vacina aqui no Brasil” – disse, ao relatar o quadro insustentável nas unidades de saúde de todo o país, que não dispõem mais de leitos de UTI e não dispõe mais de medicamentos de sedação aos pacientes.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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CULTURA

Câmara aprova projeto que amplia prazos da Lei Aldir Blanc

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Proposta é do senador Wellington Fagundes e atende pedido do setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada o projeto de Lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prorroga o auxílio emergencial a trabalhadores do setor da cultura em todo o Brasil – a chamada Lei Aldir Blanc. Com a aprovação, o Ministério do Turismo poderá disponibilizar R$ 774 milhões que ainda estão disponíveis para apoiar projetos culturais e garantir auxílio de R$ 600,00 para os trabalhadores do setor.

“O setor da cultura foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e ainda enfrenta dificuldades já que os espaços estão fechados”, lembra o senador. Segundo ele, muitos dos projetos que captaram recursos da Lei Aldir Blanc não puderam ainda ser executados diante do recrudescimento da pandemia.

Aprovada em 2020, a Lei Aldir Blanc dispunha de R$ 3 bilhões distribuídos entre estados e municípios, mas nem todos os recursos foram utilizados. Em Mato Grosso, por exemplo, 19 municípios não utilizaram os recursos, que chegam a quase R$ 3 milhões.

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O atraso na aplicação dos recursos fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos.

Com isso, esses recursos ganham prazo maior para serem usados até o fim de 2021.

Aprovado em março no Senado Federal – e agora na Câmara dos Deputados – o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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