Nacional
Senacon reúne autoridades e especialistas em defesa do consumidor para 35ª reunião com o SNDC
Brasília, 24/03/2025 – De quarta-feira (26) a sexta-feira (28), Vitória (ES) será palco da 35ª reunião ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O evento reunirá especialistas e representantes de diversos órgãos dedicados à defesa dos direitos do consumidor no Brasil.
Na avaliação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o encontro representa mais do que um debate sobre direitos do consumidor, mas um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Precisamos enfrentar os desafios com coragem e inovação, garantindo que nenhum cidadão fique desamparado diante das relações de consumo”, ressalta.
Entre os assuntos que serão debatidos, estão os próximos desafios da pasta, o aprimoramento das plataformas Consumidor.gov.br e ProConsumidor e o combate ao superendividamento. Durante a programação, será lançada a versão do Código de Defesa do Consumidor Acessível.
Além do titular da Senacon, a reunião terá a presença do vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço; da diretora-Geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira; do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vanderson Leite; e do secretário de Justiça do Espírito Santo, Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli.
Conheça a Programação da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor na íntegra.
Nacional
Projeto Defensoras Populares chega a Natal para fortalecer combate à violência contra a mulher
Natal, 17/4/2026 – Com o objetivo de levar conhecimento em direitos a todo o Brasil e auxiliar mulheres vítimas de violência, o Defensoras Populares dá mais um passo na ampliação de sua atuação, chegando, neste sábado (18), a Natal (RN). O lançamento contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O foco é criar uma rede de lideranças femininas em periferias para prevenir e enfrentar a violência de gênero — seja ela física, psicológica, patrimonial ou sexual — dentro de suas próprias comunidades.
Os encontros acontecerão ao longo de um ano, de maneira presencial e também on-line. Além do Rio Grande do Norte (RN), do Amazonas (AM), do Ceará (CE), do Espírito Santo (ES), de Minas Gerais (MG), da Paraíba (PB), do Paraná (PR), do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP), o programa também será implementado nesses estados, com expectativa de atender cerca de mil mulheres ao longo da iniciativa.
“Levamos informação, orientação e apoio onde e para quem mais precisa. As Defensoras Populares serão mulheres capacitadas para identificar riscos, orientar outras mulheres e acionar a rede de proteção antes que a violência aconteça. É uma política pública que atua na raiz do problema”, explica a secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho.
A ação é coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do MJSP, e integra o programa Antes Que Aconteça, no âmbito do Governo Federal, dentro do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa se inspira na experiência bem-sucedida do projeto-piloto desenvolvido no ano passado no Ceará (CE), junto à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que conquistou o Prêmio Innovare 2025.
Alerta na região
A chegada do projeto ao Rio Grande do Norte ocorre em um cenário preocupante: dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam que o estado registrou 17 feminicídios no último ano, ocupando a 5ª posição no ranking do Nordeste. O RN também apresenta altos índices de estupro, com 28 casos para cada 100 mil habitantes, número que supera as médias regional e nacional.
O Governo tenta reverter esses números por meio das operações Mulher Segura e Alerta Lilás. Até o momento, as ações resultaram em 132 prisões e oito mandados cumpridos pela PRF, além de 1.802 campanhas de conscientização que alcançaram 2,2 milhões de pessoas.
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