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Sefaz promove audiência pública para elaboração do PLOA 2022 no próximo dia 27

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População pode participar pela transmissão ao vivo no Youtube do Governo de Mato Grosso
Claryssa Amorim | Sefaz-MT

Projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 – Foto por: Assessoria Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizará audiência pública no dia 27 de setembro, a partir das 10h, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A audiência será on-line, transmitida pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14.09)

As audiências públicas de elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. É o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

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Em maio, a Sefaz realizou uma consulta pública online sobre o PLOA 2022 com o objetivo ser de coletar a opinião da população sobre as aplicações dos recursos públicos. O resultado da participação popular foi consolidado em um relatório encaminhado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para subsidiar as áreas de governo na construção dos seus respectivos orçamentos.

Com as contribuições colhidas na audiência pública que acontece no dia 27 de setembro, o Governo de Mato Grosso vai finalizar a elaboração do PLOA 2022 e encaminhar à Assembleia Legislativa até o final deste mês. Já na Casa de Leis o projeto de lei passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)

Quando: 27.09.2021 – segunda-feira

Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc

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Conexão TCE será lançado no próximo dia 23 em Primavera do Leste

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JB News

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 19h da próxima quinta-feira (23), o projeto Conexão TCE, que tem por objetivo aproximar ainda mais o órgão de controle externo dos municípios e aprimorar os resultados entregues à população. A primeira edição será realizada em Primavera do Leste, no auditório do Hotel Transamérica.

Na oportunidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, irá ministrar palestra com o tema “O Tribunal nos municípios e mais próximo aos cidadãos”. Já o conselheiro Antonio Joaquim abordará “A interação com o cidadão ampliando a transparência das ações” e o procurador-geral da Contas, Alisson Carvalho de Alencar, falará sobre “O Ministério Público de Contas e a importância dos órgãos de controle interno dos municípios”.

“O Tribunal de Contas está trabalhando fortemente nessa aproximação com os municípios. Nesta primeira edição do Conexão TCE, estaremos com representantes de Primavera do Leste e mais 13 municípios do entorno para debatermos a importância do controle externo”, declarou o presidente do TCE-MT.

Iniciativa da Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT, o evento também será transmitido no canal da Prefeitura de Primavera do Leste no YouTube e contará com a participação de prefeitos, secretários municipais, controladores internos, procuradores municipais, vereadores e representantes de associações e da sociedade civil organizada.

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