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Russi quer apuração na distribuição de imunizantes e defende acelerar vacinação

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Max Russi reforçou a cobrança à Secretaria de Estado de Saúde quanto à melhoria na logística de entrega dos lotes

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), propôs soluções para que não haja mais atrasos na distribuição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 em municípios de Mato Grosso. Em requerimento oral apresentado no Parlamento, durante a sessão plenária desta semana, Russi sugeriu ainda que a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Casa de Leis auxilie nos trabalhos de fiscalização e apoio estrutural, para dar mais agilidade às ações de imunização. “Não tem outro caminho a não ser a vacinação”, sustentou. 

Max Russi acredita que um trabalho conjunto envolvendo o Ministério Público, nos atos fiscalizatórios, garanta uma apuração mais eficaz dos municípios com baixo índice de vacinação, dando a possibilidade de um auxilio mais abrangente. Seriam informações mais precisas, a partir da comparação do quantitativo das doses distribuídas e das medidas adotadas pelos gestores. 

“Tem município com apenas 20%. Então a Comissão de Saúde poderia entrar para dentro desses municípios, a título de sugestão. Se estão informando mal ou há incapacidade do gestor, nós precisamos melhorar essa informação. O Ministério Público pode também fazer essa acompanhamento”, sugeriu.

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O deputado Max Russi reforçou a cobrança à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) quanto à melhoria na logística de entrega dos lotes, para que seja feita de forma mais rápida. “Espero que melhore essa entrega. Não é possível que essa vacina chegue aqui na quinta-feira e chegar ao polo de saúde de Rondonópolis somente na segunda ou na terça-feira”, exemplificou. 

Defensor da vacinação em longa escala, o presidente da Assembleia Legislativa avalia que essa seria a única forma de vencer a pandemia. Max Russi reforçou o exemplo de cidade de Maceió, em Alagoas, que desde o fim de semana colocou em prática uma espécie de “Corujão da Vacina”. 

“Essas vacinas precisam chegar logo aos municípios, após a chegada à capital, para vacinar na sexta, sábado, domingo, à noite. Temos aí o exemplo de Maceió, que está vacinando à noite. Já estão na faixa dos 60 anos de idade”, destacou.  

Tendo o deputado Doutor João como presidente, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social também é composta pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Dr. Gimenez, Dr. Eugênio (PSB) e Paulo Araújo (PP). 

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Sputnik V – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo até o final deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida a respeito da importação excepcional e temporária de doses da vacina Sputnik V. A compra direta do imunizante russo foi anunciada pelo governador Mauro Mendes no final de março. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, defendeu mais agilidade da Anvisa, para que autorize as operações. “A Assembleia Legislativa também vai encaminhar essa cobrança à Anvisa, para que eles possam, de forma célere, dar uma definição sobre essa vacina”, anunciou. 

Fonte: ALMT

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprecia 179 matérias em 90 dias de trabalhos

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Foto: Marcos Lopes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou 24 reuniões entre fevereiro e abril deste ano, totalizando a análise de 179 matérias. Neste espaço de tempo, 20 das 24 reuniões realizadas foram extraordinárias, uma foi reunião de instalação e outras três reuniões ordinárias. Nesta terça-feira (11), os deputados membros realizaram a 5ª reunião ordinária remota e apreciaram 23 matérias.

Para o presidente da CCJR, deputado Wilson Santos (PSDB), devido à necessidade de apreciar todas as pautas que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a comissão tem um volume de trabalho maior e a necessidade de realizar encontros extraordinários para que a pauta da Casa não fique comprometida.

“Todos os anos esta é a comissão que mais analisa projetos, até porque tudo que as comissões de educação, infraestrutura, agricultura, direitos humanos analisam, obrigatoriamente passam pela CCJR, que avalia a constitucionalidade”, afirmou o presidente.

Na pauta desta terça-feira (11), 27 matérias estavam inicialmente na pauta, mais quatro projetos foram retirados, a pedido dos autores, antes do início das relatorias. Dois projetos foram apreciados com relação ao pedido de dispensa de pauta, sendo um foi acatado, PL 280/2021, e um pedido rejeitado, Projeto de Decreto Legislativo 03/2021, ambos de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT).

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O deputado membro Dilmar Dal Bosco (DEM) relatou cinco matérias, concedendo parecer favorável a dois deles, Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2020 e PL 422/2019, contrário a outros dois, PL 554/2019 e 355/2020, e pela manutenção do veto total 31/2021.

O vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB) ficou responsável pela relatoria de outros cinco projetos. O PLC 43/2019, e o PL 717/2019 tiveram parecer contrário e os projetos de lei 264/2019, 152/2020 parecer favorável. Com relação ao veto total 30/2021, o relator votou pela derrubada.

O presidente Wilson Santos ficou responsável pela leitura dos projetos relatados pelos deputados Sebastião Rezende (PSC) e Janaina Riva (MDB), que não puderam participar da reunião. Somente o projeto de lei 1006/2019 recebeu parecer favorável e os projetos 872/2019 e 269/2019 pareceres contrários. Também foi aprovada a redação final do PL 778/2019, de autoria do deputado Xuxu Dal Molin, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora.

O presidente da Comissão, deputado Wilson Santos foi relator de sete projetos em tramitação na Casa. Recebe parecer favorável PL 620/2019, PL 1181/2019, PL 661/2020, PL 235/2021, Projeto de Resolução (PR) 28/2021 e Ofício 97/2021. O projeto 598/2019 teve parecer contrário aprovado.

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Turismo e Conservação – O projeto de lei 1006/2019, que confere ao município de Chapada dos Guimarães o título de capital estadual da Geodiversidade teve parecer favorável aprovado durante a reunião desta terça-feira. De autoria do deputado Wilson Santos, o projeto foi  proposto, em 2018, pela Câmara Setorial Temática do Geoparque.

De acordo com o autor do PL 1006/2019, Wilson Santos, a intenção é que o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães seja transformado em um Geoparque para expandir duas dimensões e também atribuições. “Quando se amplia a área territorial, incluí-se mais aspectos turísticos, ambientais e culturais, costumes e tradições. Este é o primeiro Geoparque em implantação no estado e o Brasil só tem um instalado, no Ceará”. 

O projeto de implantação do Geoparque é de longo prazo e, segundo Wilson Santos, deve levar de oito a dez anos até a conclusão.

Fonte: ALMT

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