EDUCAÇÃO
Resolução divulga novos calendários da residência médica

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou a atualização do calendário nacional e do processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica (PRM) autorizados em instituições credenciadas. Os cronogramas foram publicados na terça-feira, 6 de agosto, por meio das Resoluções nº 1/2025 e nº 2/2025.
Entre as principais mudanças está a adoção de duas entradas anuais nos programas, com início em 1º de março e 1º de setembro. Os prazos para matrícula no Sistema da CNRM (SisCNRM) também foram redefinidos:
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primeiro semestre – de 10 de fevereiro a 31 de março;
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segundo semestre – de 10 de agosto a 30 de setembro.
As instituições que não cumprirem os prazos estarão sujeitas a penalidades.
As seleções para o preenchimento de vagas remanescentes deverão ser finalizadas até 15 de março (1º semestre) e 15 de setembro (2º semestre).
As mudanças têm por objetivo atender às diretrizes legais e às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o perfil demográfico, social e epidemiológico da população brasileira.
A Resolução CNRM nº 1/2025 revoga integralmente a Resolução nº 1/2017. Já a Resolução nº 2/2025 altera dispositivos da Resolução nº 17/2022, ambas com foco no calendário e nas regras de seleção pública dos PRM.
Residência médica – A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviços. A regulação e supervisão dos programas de residência se dá por meio da CNRM, bem como o credenciamento e recredenciamento de instituições que ofertarão essas residências, sejam elas públicas ou privadas.
CNRM – A Comissão Nacional de Residência Médica é presidida pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). As sessões plenárias da comissão têm por objetivo discutir temas de relevância para a pauta no Brasil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
Brasil firma acordo com Ruanda na área educacional

Brasil e Ruanda firmaram acordo na área de educação durante a 2ª Cúpula da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE), na segunda quinzena de setembro. O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou o documento em nome do Governo do Brasil, em conjunto com a ministra ruandesa, Claudete Irere. O acordo possibilitará que estudantes do país africano participem de programas de intercâmbio brasileiros — a exemplo do Programa de Estudante-Convênio (PEC) — e vice-versa.
O acordo reflete o aprofundamento dos laços diplomáticos entre os países, impulsionados pela recente abertura da Embaixada do Brasil em Kigali, capital de Ruanda, e da Embaixada de Ruanda em Brasília. O avanço também incide sobre o reconhecimento de Kigali como polo tecnológico e profissional emergente, ponto que chamou a atenção do Brasil.
“A assinatura do Acordo representa um passo significativo para aprofundar a cooperação entre os países, abrindo portas para um intercâmbio de conhecimento e experiências que beneficiarão ambos os países”, destacou o ministro Camilo Santana.
Além da temática da mobilidade estudantil, Brasil e Ruanda também identificaram convergências estratégicas na área da alimentação escolar, discutidas durante a Cúpula em Fortaleza, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Uma das maiores políticas do tipo do mundo, atualmente o Pnae garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões. O programa tem sido objeto de interesse de Ruanda, que, no ano passado, enviou delegação ao Brasil para conhecer de perto seu funcionamento.
Programa de Estudantes-Convênio – Criado em 1965, o PEC completa 60 anos em 2025 e é um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de ensino brasileiras. Sem pretender exclusividade, a iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) como ponto de divulgação, contato e coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024, publicada em julho deste ano, modernizou o programa a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G (modalidade de graduação), ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior do país. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou Administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional
Fonte: Ministério da Educação
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