Nacional

Queda de avião mata cantora Marília Mendonça e outras três pessoas

Publicados

em

A cantora Marília Mendonça e mais duas pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte caiu em uma área perto de uma cachoeira na serra da cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (5). A informação é do Corpo de Bombeiros.

“O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5), ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais”, informa nota.

Segundo o empresário da cantora, Wander Oliveira, outras quatro pessoas estavam a bordo do avião fretado por Marília. Além da cantora, havia dois assessores, piloto e copiloto.

Marília faria um show em Caratinga. Ela postou em redes sociais dentro do avião nesta sexta.

O que se sabe até agora:

  • Avião bimotor caiu perto de uma cachoeira por volta de 15h30 desta sexta;
  • Marília Mendonça e mais duas pessoas morreram;
  • O avião, um King Air prefixo PT-ONJ, da PEC Táxi Aéreo, estava em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo, segundo a Anac.
Leia Também:  Comissão debate a doença da urina preta e a queda de consumo do pescado  

G1

COMENTE ABAIXO:

Nacional

Senado aprova nomeação de André Mendonça para o STF após quarentena de 120 dias 

Publicados

em

Por

 

Especial para o JB News

Por Joelson Eleutério Gomes

Foto: O Globo

Alguns aspectos Jurídicos e Políticos

 

Após 120 dias (uma verdadeira “quarentena”), o Senado Federal sabatinou e aprovou por 47 votos a favor, a nomeação presidencial de André Mendonça (ex-Advogado Geral da União) para a vaga no STF, disponível a partir da aposentadoria do Min. Marco Aurélio Mello.
Quais princípios André Mendonça defenderá no STF?
Em seu discurso e respostas, André Mendonça deixou claro sua posição garantista em relação à Constituição Federal de 1988, no tocante a sua interpretação, defesa e aplicação. De igual modo, o novo ministro foi enfático ao afirmar que “juiz não é acusador e acusador não é juiz”. Uma forte “critica” aos seus pares – ministros do STF. Tal declaração é um alento para a sociedade e advocacia, bem como todo o Estado Democrático de Direito. André Mendonça também deixou evidenciado que defenderá os direitos basilares da sociedade brasileira, por exemplo, liberdade de expressão. Por fim, em sua fala, asseverou que vai defender a separação dos poderes e o não ativismo judicial, ou seja, não cabe ao STF legislar e tampouco promover política pública.

Algumas questões permeiam a Sabatina no Senado Federal, são elas:

I) A demora injustificável do Senado, leia-se do Presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre, na realização da sabatina constitucional; II) A indicação de um jurista, declaradamente, cristão e apoiador do atual governo; III) As polêmicas pautas do STF, as chamadas Pautas de Costumes e IV) O julgamento dos casos da Lava Jato, no STF.

Vamos aprofundar essas 04 questões, sendo certo que tais questões englobam aspectos jurídicos e políticos:

Inicialmente, importante dizer que a demora injustificável é antirrepublicana e, ao mesmo tempo, indecorosa, indevida e interesseira.

O Sr. Davi Alcolumbre desprezou, deliberadamente, a Constituição Federal de 1988 e a tradição, ao relutar e resistir no agendamento da sabatina de André Mendonça para vaga do STF. É certo que a Carta Magna (Art. 101, CF/88) não estipula prazo mínimo ou máximo para o Senado realizar a sabatina.

Leia Também:  Enxergar outros campos de atuação pode ser a solução para o mercado de arquitetura e urbanismo

Porém, igualmente, certo que a Constituição Federal não vincula a realização do ato aos interesses e o bel prazer do presidente da CCJ do Senado Federal. Ainda neste aspecto, a tradição e a práxis mostram que o prazo de realização da sabatina, no Senado, acontece em menor tempo. Portanto, adiar por 120 dias não é razoável.

Em relação ao nomeado (André Luiz de Almeida Mendonça, 48 anos, paulista de Santos/SP), há que se concluir que o EX-AGU reúne todos os predicados constitucionais para preencher a vaga de Ministro do STF.

Isto porque, possui notório saber jurídico, sendo jurista de carreira. Foi professor em Faculdades de Direito. Possui Mestrado e Doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha). Exerceu o cargo de advogado da Petrobrás Distribuidora. Na AGU ocupou a função de Chefe do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa, sob a gestão de Dias Toffoli (AGU à época). Foi Ministro da Justiça e Advogado Geral da União, no atual governo. Como AGU recebeu o Prêmio Innovare/2011, por adotar práticas eficientes no combate à corrupção. André Mendonça é autor de diversas obras jurídicas.

No requisito constitucional da vida pregressa, isto é, reputação ilibada, o novo ministro do STF é cristão, é teólogo, foi pastor presbiteriano, é conservador, casado e pai de dois filhos. Sustenta a seu favor boa fama e não se envolveu em casos de corrupção ou outros delitos (até que se prove o contrário).

No aspecto político, destacamos que:

A nomeação de André Mendonça para Ministro do STF suscita apreensão e, até mesmo, temor em parte da classe política e os integrantes do Supremo, haja vista que a filosofia (cristã e anticorrupção) de vida do novo ministro é antagônica aos interesses daquela classe.

Leia Também:  Pesquisa que avalia o efeito do fogo no Pantanal conclui etapa de queima controlada no auge da seca 

Neste sentido, a dúvida é: Como será a atuação do novo ministro diante desses casos e julgamentos no Supremo Tribunal Federal? Há quem diga (parlamentares, juristas, jornalistas e população) que a atuação será ‘contaminada’ pela filosofia de vida e o apoio ao governo Bolsonaro.

Todos sabem que no Supremo tramitam pautas sensíveis para a sociedade brasileira envolvendo “temas polêmicos”, tais como, aborto; descriminalização do uso de entorpecentes; Lava Jato e criminalização de homofobia. Tais temas fazem parte da famosa “Pauta de Costumes”.

É fato, que no Brasil o STF “faz política” (atribuição estranha – inconstitucional) e, igualmente, certo que o Presidente da República (independente de quem ocupe o cargo) usa da prerrogativa constitucional (Parágrafo único do Art. 101, CF/88) para influir/intervir na composição e julgamento do Excelso Pretório.

Por outro lado, de acordo com a lei, um juiz (ministro) do Supremo deve, precipuamente, decidir/julgar de acordo com a Carta Magna de 1988 (interpretando-a e defendendo-a); obedecendo as leis; observando os princípios e fiel à sua própria consciência. Não é assim que o fazem os 10 atuais ministros da Suprema Corte, os quais são, declaradamente, iluministas e progressistas?

Os mais cautelosos e sábios ponderam que resta ao país aguardar para saber, na prática, como será o mister do novo Juiz do Supremo Tribunal Federal, o Dr. André Mendonça. Portanto, tendo sido aprovada a sua nomeação, cabe ao Presidente do STF, Min. Luiz Fux agendar a posse de André Mendonça. Segundo Fux será ainda neste ano, provavelmente, no dia 16.12.2021, no plenário do STF.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA