POLITICA
Projeto de Buzetti contra crimes sexuais avança na Câmara e pode ir direto ao plenário
*PACOTE ANTIPEDOFILIA*
JB News
por Jad Larajeira
O Projeto de Lei 2810/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP), que endurece as punições contra crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outras em situação de vulnerabilidade, deu mais um passo importante em Brasília. Nesta terça-feira(9), a proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Silvia Cristina (PL-RO).
“É uma notícia muito boa para o Brasil. Esse projeto representa um marco no enfrentamento da pedofilia e já avança em ritmo acelerado na Câmara. Agora estamos articulando a aprovação de um requerimento de urgência, para que ele seja levado diretamente ao plenário e votado o quanto antes”, afirmou a senadora.
O texto altera todo o capítulo do Código Penal sobre estupro de vulnerável, ampliando de forma significativa as penas e fechando brechas da legislação atual. Entre os pontos centrais estão:
• Proibição de contato com crianças: agressores ficam impedidos de trabalhar em locais com presença de crianças, como escolas, igrejas, creches e clubes, desde a fase de investigação.
• Regime fechado com exame criminológico: a progressão de pena só será possível se laudo indicar que o condenado não representa mais risco à sociedade.
• Responsabilização das plataformas digitais: empresas de tecnologia passam a ser obrigadas a retirar imediatamente conteúdos de exploração sexual infantil e comunicar às autoridades, fornecendo dados que auxiliem nas investigações.
• Medidas protetivas imediatas: uso de tornozeleira eletrônica e criminalização do descumprimento de restrições impostas para proteger vítimas vulneráveis.
• Acolhimento psicológico: atendimento médico e psicológico garantido às vítimas, familiares e cuidadores, além de encaminhamento dos agressores a programas de recuperação e acompanhamento psicossocial, quando autorizado judicialmente.
Proteção integral
Segundo Margareth, a proposta combina rigor punitivo com medidas de prevenção e proteção. “Quem abusa de uma criança não pode ser tratado como criminoso comum. Este projeto pune com mais dureza, protege a vítima desde o primeiro momento e busca reduzir a reincidência. Estamos fazendo a nossa parte para proteger a infância brasileira”, destacou.
Com a aprovação em comissão, a expectativa é de que o projeto seja colocado em regime de urgência e siga direto para apreciação do plenário da Câmara, antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Infraestrutura
Marcelo de Oliveira é nomeado para presidir conselho da Nova Rota do Oeste e acumula função na Infraestrutura de MT
JB News
por Nayara Cristina
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, foi nomeado pelo governador Otaviano Pivetta ( Republicanos), para assumir a presidência do Conselho Administrativo e Fiscal da Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela BR-163 no estado.
A decisão, formalizada nesta quinta-feira (16), insere o nome do secretário em uma das estruturas mais estratégicas da logística estadual, ao mesmo tempo em que mantém sob sua responsabilidade o comando da Sinfra, consolidando o acúmulo de funções em áreas consideradas centrais para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.
A escolha ocorre em meio a uma série de mudanças promovidas por Pivetta desde o dia 1º de abril, quando assumiu o governo do Estado e iniciou um processo de recomposição administrativa diante da saída de titulares que deixaram seus cargos para disputar as eleições de 2026. Nesse intervalo, o governador redesenhou parte do primeiro escalão e avançou sobre cargos estratégicos com nomeações que atingem diretamente o núcleo político e técnico da gestão.
Na área da saúde, o médico Juliano Melo foi escolhido para comandar a Secretaria de Estado de Saúde (SES), enquanto a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passou a ser conduzida por Fábio Pimenta, em substituição ao comando anterior. No centro político do governo, a Casa Civil voltou a ser ocupada por Mauro Carvalho, nome de confiança do grupo e peça-chave na articulação institucional. Paralelamente, o governo também promoveu mudanças na estrutura da Casa Militar, com reorganização interna e substituições em cargos de direção ligados à segurança do Executivo estadual.
Fora do eixo direto das secretarias, Pivetta também avançou na reorganização da representação institucional do Estado em nível federal, com a definição de um novo comando para o escritório de Mato Grosso em Brasília, função entregue a um ex-prefeito com trânsito político para reforçar a interlocução junto ao Congresso Nacional e aos ministérios.
É nesse ambiente de reconfiguração que se insere a nomeação de Marcelo de Oliveira para a presidência do conselho da Nova Rota do Oeste. Ao justificar a escolha, o governador destacou a confiança no histórico do secretário e o papel estratégico da concessão rodoviária. “É a maior concessão de Mato Grosso e precisa de um nome à altura. O secretário Marcelo já mostrou, nesses sete anos e três meses de governo, que tem a nossa confiança e a confiança de todo o povo mato-grossense, principalmente pelos resultados entregues na infraestrutura de todo Estado”, afirmou.
Marcelo já integrava o conselho da concessionária e agora assume a presidência no lugar de Cidinho Santos, passando a atuar diretamente nas decisões administrativas e fiscais da empresa responsável por uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola do país. Desde 2023, o Governo de Mato Grosso e a Nova Rota do Oeste já entregaram 230 quilômetros de duplicação da BR-163, considerada eixo fundamental para a logística estadual.
Com mais de 35 anos de atuação no serviço público, Marcelo de Oliveira e Silva é arquiteto e acumula passagens relevantes pela administração pública, tendo sido secretário de Obras de Cuiabá por cinco vezes, além de ter presidido e atuado como interventor na Sanecap e exercido a função de secretário adjunto de Infraestrutura da Secopa. Sua nomeação reforça a estratégia do governo de manter sob condução direta nomes de confiança em áreas estruturantes, em um momento de reorganização política e administrativa do Estado.
-
Policial6 dias atrásPolícia conclui investigação contra quadrilha que investiu R$ 3,5 milhões em mega-assalto frustrado em Confresa; cerco terminou com 18 mortos
-
Policial5 dias atrásAdolescente de 16 anos é atraído por falsa ligação da namorada, sequestrado em VG, espancado e jogado em praça de Cuiabá em estado grave e encontrado pela família cinco dias depois no Pronto Socorro
-
Estadual5 dias atrásOperação Pentágono desarticula atuação interestadual e responsabiliza envolvidos no ataque em Confresa
-
Policial6 dias atrásMotorista de carreta com 50 toneladas de soja diz não saber se moto estava parada ou em movimento em acidente que matou casal na BR-163, Vítimas são identificadas
-
Cidades6 dias atrásIdosos de 75 e 66 anos são presos em flagrante após assassinato brutal de jovem de 20 anos e tentativa de ocultação do corpo em Tapurah
-
Policial6 dias atrás“Estava doidão”, diz ex-companheiro que matou jovem estrangulada com toalha após consumo de cocaína, MDMA e álcool em Sinop, VEJA O VÍDEO
-
Cidades7 dias atrásImagens de circuito interno expõem último homem visto com jovem antes de morte por estrangulamento em Sinop
-
CUIABÁ4 dias atrásHomem é encontrado morto em motel de Cuiabá com sangramento na cabeça; polícia apura circunstâncias








