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Procurador Antonio Borges e secretario Gilberto discutem medidas para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde

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MP busca alternativas para evitar superfaturamentos

O procurador-geral de Justiça, José MP busca alternativas para evitar superfaturamentos

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, realizou nesta quinta-feira (21) reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e sua equipe técnica, para discutir quais medidas o Ministério Público Estadual poderá adotar em suas ações para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde, objetos de decisões judiciais (liminares). Também participaram da reunião o procurador de Justiça da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, e do Patrimônio Público, Roberto Aparecido Turin.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados. “Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, ressaltou José Antônio Borges Pereira.

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou a existência de superfaturamentos em razão da judicialização da saúde. Os casos apresentados, conforme o procurador-geral de Justiça, serão investigados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital. “O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, enfatizou.

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O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre as mudanças implementadas na gestão e se comprometeu a apresentar as informações solicitadas pelo procurador-geral de Justiça na maior brevidade possível. De posse desses dados, a Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado.
Pereira, realizou nesta quinta-feira (21) reunião com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e sua equipe técnica, para discutir quais medidas o Ministério Público Estadual poderá adotar em suas ações para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde, objetos de decisões judiciais (liminares). Também participaram da reunião o procurador de Justiça da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, e do Patrimônio Público, Roberto Aparecido Turin.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados. “Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, ressaltou José Antônio Borges Pereira.

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Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou a existência de superfaturamentos em razão da judicialização da saúde. Os casos apresentados, conforme o procurador-geral de Justiça, serão investigados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital. “O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, enfatizou.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre as mudanças implementadas na gestão e se comprometeu a apresentar as informações solicitadas pelo procurador-geral de Justiça na maior brevidade possível. De posse desses dados, a Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado.

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Lúdio Cabral requer explicações do governador sobre dinheiro público gasto em festa no Salto das Nuvens, em Tangará da Serra

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, informações e documentos sobre o apoio do governo estadual e o dinheiro público gasto na festa realizada na cachoeira Salto das Nuvens, em Tangará da Serra, na sexta-feira passada (15), no chamado “1º Encontro de Líderes e Empreendedores do Brasil”.

“Não haveria problema em realizar um seminário ou mesa-redonda para apresentar e debater o potencial de Mato Grosso para desenvolvimento econômico. Mas a informação que temos, de pessoas que estiveram no evento, é que o palestrante falou apenas 20 minutos, e o restante do tempo foi apenas festa. Uma festa milionária, um banquete regado a uísque, com show de cantores nacionais. A festa tem a marca do governo de Mato Grosso entre os apoiadores. O governo colocou dinheiro público nesse evento? Quanto de dinheiro público foi gasto com essa festa? São perguntas que fizemos no requerimento”, disse Lúdio.

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No requerimento aprovado na sessão de quarta-feira (20), Lúdio Cabral busca ter acesso às planilhas detalhadas dos gastos feitos pelo governo estadual, além das cópias dos processos de contratos, convênios, ou termos assinados pelo governo, e detalhamento das ações do governo e do dinheiro público gasto para realizar o evento na cachoeira Salto das Nuvens.

“Mato Grosso tem 3,5 milhões de habitantes, dos quais 2 milhões estão inscritos no Cadastro Único da Assistência Social, em situação de insegurança alimentar, e 500 mil pessoas abaixo da linha de pobreza, passando fome. Não tem lógica o governo estadual gastar dinheiro com uma festa como essa. É um desrespeito com a população de Mato Grosso, que ainda sofre com a pandemia de covid-19. O estado com a pior gestão do país na pandemia, a maior taxa de mortalidade, quase 14 mil famílias em luto por conta da covid-19, e o governador fazendo uma festa milionária como essa?”, destacou Lúdio.

Fonte: ALMT

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