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Da Redação

Na última semana, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, concedeu uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, detalhando os esquemas de negociação de sentenças descobertos no âmbito do chamado “Caso Zampieri”.

A investigação foi deflagrada após o exame do telemóvel do advogado Roberto Zampieri, do Mato Grosso, revelando o envolvimento de um sistema de venda de decisões judiciais, prática que envolve intermediários e falsos acessos a membros da corte.

De acordo com o ministro Benjamin, este sistema ilegal é articulado por “profissionais do crime”, que prometem influência judicial a uma das partes, mas sem garantias reais.

Segundo ele, as ações desses intermediários se dividem em três formas principais:

Negociação com base em desinformação:

Numa primeira modalidade, o intermediário aborda um cliente desesperado, garantindo uma decisão favorável que já estaria para ser julgada naturalmente a favor do cliente, cobrando um valor por uma decisão que viria independentemente da interferência.

Venda de decisões em fase de conclusão:

Na segunda modalidade, um dos envolvidos obtém acesso ao julgamento em andamento e começa a negociar após a minuta da decisão estar pronta, usando-a como moeda de troca.

Inclusão de interesses de clientes nas minutas:

O terceiro e mais grave tipo de esquema ocorre quando um funcionário ou associado diretamente envolvido na elaboração da minuta da decisão judicial manipula o conteúdo em benefício dos interesses de clientes, adulterando assim o resultado do julgamento.

O presidente Herman Benjamin enfatizou que esse tipo de esquema representa uma ameaça à integridade do sistema judicial e que o STJ está comprometido em investigar e desmantelar tais redes de corrupção que envolvem tentativas de manipular o Judiciário.