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Prefeitura de Cuiabá recebe Selo Ouro por qualidade da transparência pública; Emanuel Pinheiro celebra certificação pela terceira vez

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Em todas as edições do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Cuiabá foi certificada com o Selo de Qualidade. A iniciativa, criada em 2022, vem, ao longo desses três anos, referendando gestores públicos com o Selo de Qualidade nas categorias Diamante, Ouro e Prata, de acordo com as notas obtidas.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu o Selo Ouro, referente à edição 2024, em solenidade realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quinta-feira (4). Em Mato Grosso, 69 participantes foram premiados em diferentes categorias, de um total de 288 inscritos, incluindo portais dos Poderes Executivo e Legislativo, tanto municipais quanto estaduais, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

O resultado Ouro foi alcançado graças à nota de 85,08, evidenciando o compromisso contínuo da administração com a transparência e a gestão eficiente. Na ocasião, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o reconhecimento é fruto de um trabalho pautado na seriedade e no compromisso com a transparência.

“Esse prêmio consolida um trabalho comprometido com a verdade e a informação. Desde o início da nossa gestão, temos avançado nessa área, e a premiação reflete nosso esforço em implementar um modelo de gestão que preza pela transparência e pela qualidade na prestação de informações públicas”, afirmou o gestor.

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Emanuel Pinheiro enfatizou que o Selo Ouro é mais um marco que coroa sua administração, já reconhecida por diversas premiações locais, regionais e nacionais.

Para o controlador-geral do município, Hélio Santos, a conquista do Selo Ouro representa um avanço significativo, embora ainda haja espaço para melhorias. Ele ressaltou que alcançar o Selo Diamante exigirá novos investimentos em tecnologia da informação.

“A premiação é um reconhecimento de que estamos no caminho certo, mas temos consciência de que há pontos a evoluir. Investir em tecnologia é essencial, embora demande recursos que precisam ser equilibrados com outras áreas prioritárias, como saúde e educação”, explicou o controlador.

Durante o evento, outras lideranças destacaram a importância da transparência como um pilar essencial da gestão pública. Sérgio Ricardo, conselheiro do TCE-MT, parabenizou as equipes gestoras premiadas e enfatizou os desafios enfrentados por quem atua no setor público. “Transparência não é apenas um requisito legal, mas uma forma de fortalecer a confiança da sociedade na administração pública. Ela é fundamental para garantir uma gestão participativa e eficiente”, afirmou.

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Com o Selo Diamante, foram premiadas 19 unidades de Mato Grosso, entre elas o TCE-MT. O Selo Ouro foi entregue a 30 participantes, enquanto o Selo Prata foi concedido a 19 unidades.

A cerimônia de entrega dos Selos PNTP 2024 reuniu gestores, auditores e especialistas, que celebraram as boas práticas de transparência.

Vale destacar que o Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para disseminar informações sobre diferentes áreas da gestão pública, tornando-se uma referência para pesquisas e análises em todo o Brasil.

Sobre o PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio dos Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), além do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes

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O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.

Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.

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Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.

Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.

A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.

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Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.

Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.

Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.

A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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