EDUCAÇÃO
Prefeito garante retorno das aulas para acontecer gradativamente a partir do dia 18 de maio em Cuiabá
Em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (27), por videoconferência, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso discutiram com o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, providências em relação ao transporte coletivo e a retomada das atividades escolares. Em ambos os casos, os membros da instituição avaliaram positivamente os resultados alcançados.
Em relação à Educação, o prefeito assumiu o compromisso de suspender o retorno das aulas e editar um decreto com regras específicas para efetivação de medidas de segurança nos ambientes escolares. Previamente, ficou decidido que tanto na rede pública quanto na privada o retorno será gradativo a partir do dia 18 de maio. No próximo dia 14, uma nova reunião será realizada para análise do cenário de disseminação da pandemia e verificação da viabilidade de efetivação das medidas programadas.
No tocante ao transporte coletivo, o prefeito assegurou que fará uma avaliação para verificar a melhor adequação possível para garantir o transporte, diante da abertura do comércio, e a efetivação das medidas de biossegurança. O promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor, Ezequiel Borges, chamou a atenção para a necessidade do cumprimento da medida que prevê como lotação máxima a ocupação de 50% dos assentos de cada ônibus.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que em todo o Estado, o Ministério Público vem acompanhando com muito critério o avanço do novo coronavírus e por meio do diálogo tem buscado junto aos gestores a efetivação de medidas que possam assegurar a proteção da população. “O prefeito de Cuiabá tem se mostrado receptivo às sugestões apresentadas pelo Ministério Público e vem agindo com prudência”, reconheceu o procurador-geral de Justiça.
Dividida em dois momentos, a reunião promovida pelo Ministério Público contou com a participação do secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos , do presidente do sindicato das escolas particulares, Gelson Menegatti Fillho, dos procuradores Edmilson da Costa Pereira, Paulo Roberto Jorge do Prado, e dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior e Ezequiel Borges.
EDUCAÇÃO
MEC fará seminário sobre política de educação superior
Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF).
Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo.
O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política.
A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.
Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros.
A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
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