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Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto prorrogando medidas de combate à Covid-19

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As disposições entram em vigor nesta terça-feira (20) e são válidas até o dia 02 de agosto

Por BRUNO VICENTE

Foto Davi Valle

Dando seguimento ao plano de combate ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito Emanuel Pinheiro editou nesta segunda-feira (19) um novo decreto com medidas temporárias de biossegurança. O documento, de nº 8.534, estabelece a prorrogação das ações aplicadas na Capital por meio do Decreto nº 8.430, de 14 de maio de 2021.

O decreto assinado pelo gestor nesta segunda-feira entrará em vigor já nesta terça-feira (20), a partir de sua publicação na Gazeta Municipal. As meditas impostas como forma de inibir o contágio da doença são válidas até o dia 02 de agosto, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade apontada pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

Entre as medidas prorrogadas está, por exemplo, o toque de recolher, que fica em vigor no período das 1h às 5h, de segunda-feira a domingo. Além disso, o funcionamento das atividades econômicas no território municipal continuam seguindo o escalonamento de horários, visando distribuir a circulação de pessoas na cidade.

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Confira abaixo a íntegra do novo decreto: 

DECRETO Nº 8.534 DE 19 DE JULHO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização Municipal está em pleno andamento mas a grande maioria da população cuiabana ainda não foi imunizada;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

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DECRETA:

Art. 1º O artigo 18º do Decreto nº 8.430 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.18. (…)

(…)

§ 2º O previsto no parágrafo anterior não se aplica aos servidores públicos municipais integrantes do grupo de risco, (servidoras grávidas e lactantes, servidores acima de 60 anos de idade, imunodeprimidos e/ou portadores de doenças crônicas mediante laudo médico) que exercerão suas atribuições via teletrabalho (home office) até o dia 02 de agosto de 2021, de acordo com a sistemática de trabalho a ser estabelecida pelo secretário da pasta.

(…)”

Art. 2º O artigo 22 do Decreto nº 8.430 de 14 de maio de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 22. As medidas previstas no presente decreto vigorarão do dia 20 de julho de 2021 ao dia 02 de agosto de 2021, podendo ser objeto de prorrogação ou alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 em nível municipal.

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

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Corujões e sextou vacina VG fará quatro estações de vacinação para todos os públicos inclusive jovens

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JB NEWS

Quatro grandes ações de vacinação contra a COVID 19, três Corujões da Vacinação e o ‘Sextou Vacina VG’, serão desencadeadas desta quarta-feira dia 22 até segunda-feira dia 27 de setembro em Várzea Grande. O objetivo é acessar ao máximo de pessoas e oportunizar à população horários e locais diferentes facilitando o acesso à imunização, reforçando ainda a vacinação de jovens de 12 a 17 anos com comborbidades e de 15 a 17 anos sem comorbidades e que estavam pré-agendados e já confirmados, antes da decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação para jovens.

“Serão quatro dias distintos com pontos fixos e de drive-thru com horários flexíveis e estendidos com o objetivo de facilitar ao máximo a vida das pessoas”, salienta o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, assinalando que a ordem do prefeito Kalil Baracat é dar continuidade, volume e vacinar o máximo de pessoas.

Nesta quarta-feira, dia 22, a vacinação será no ponto fixo do Miniestádio no bairro Jardim dos Estados, no Corujão da Vacinação das 16h às 22h, podendo se vacinar primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço ou terceira dose, para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

Dia 23, quinta-feira será a vez da vacinação no drive-thru do Parque Berneck, das 16h às 22h, podem se vacinar aqueles agendados para primeira e segunda dose, a dose de reforço para idosos e também os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidade de 15 a 17 anos

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Dia 24, é dia do “Sextou Vacina VG”, ponto fixo no ginásio de esportes “Fiotão”. Serão 16 horas direto, das 8h à meia-noite, vacinando todos os públicos previstos no Plano Nacional de Imunização – PNI do Ministério da Saúde e contemplando os diversos programas implementados em Várzea Grande como o Resgate Cidadão; Plantão da 2ª Dose, Corujão, Corujinha entre outros.

“O ‘Sextou Vacina VG’ é o nosso destaque. Estamos na terceira edição dentro da campanha de vacinação contra a COVID 19, uma nova forma de oportunizar e abrir espaço para que durante o dia inteiro e até à meia noite, as pessoas possam ir vacinar e garantir a imunização que comprovadamente é eficaz. Os públicos contemplados pelos programas municipais de vacinação como o Plantão da 2ª dose; o Resgate Cidadão; Corujão, Corujinha, entre outros em que não há necessidade nem de ter cadastro, basta comprovar ter 18 anos e residir na cidade através do Cartão do SUS, além de ser uma oportunidade para os faltosos contemplam a todos os públicos. Estamos aqui de plantão recebendo de braços abertos a todos. Ainda iniciamos a vacina da população adolescente de 12 a 17 anos com comorbidades e a terceira dose dos idosos e a vacinação de jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades”, pontua Gonçalo de Barros.

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Já na segunda-feira, dia 27, a vacinação será em sistema de drive-thru e fixo na Clínica do UNIVAG, das 16h às 22h. Também vacinando primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

“No ‘Sextou Vacina VG’ pessoas acima de 18 anos que não conseguiram fazer o cadastro no site, nós fazemos os cadastros, atualizamos o cartão do SUS e vacinamos. Para isso é necessário trazer documentos pessoais com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço”, lembrou o secretário, frisando que a decisão de manter a vacinação para jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades é uma decisão de respeito para com aqueles que se cadastraram e desejam vacinas. “Aguardamos a manifestação oficial do Ministério da Saúde para retomarmos a vacinação dos jovens de 12 a 14 anos, que é uma decisão sensata, ainda mais quando a maioria dos países já analisam vacinar crianças de 5 anos acima”, disse Gonçalo Barros.

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