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Por Alisson Gonçalves

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou uma proposta que promete esquentar o debate na cidade: a proibição de festas conhecidas como “pancadões” e eventos com som automotivo após a meia-noite em residências.

A medida visa combater a poluição sonora e garantir mais tranquilidade para os moradores durante o período noturno.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira,13.

Segundo Abilio, a intenção é tornar as regras mais rígidas para quem insiste em desrespeitar o sossego público, impondo limites bem definidos para o volume do som em diferentes horários e locais.

Pela proposta, eventos realizados em casas e quiosques não precisarão de licença se obedecerem aos seguintes critérios: até as 22h, o limite será de 60 decibéis; das 22h à meia-noite, o limite cai para 55 decibéis.

Depois desse horário, qualquer emissão sonora estará proibida, salvo com licença específica.

Já estabelecimentos como bares e restaurantes, que possuem alvará para atividades contínuas, poderão utilizar som até 85 decibéis até as 22h.

Entre 22h e meia-noite, esse limite será reduzido para 75 decibéis e, da meia-noite às 8h, não poderá ultrapassar 60 decibéis.

O prefeito também deixou claro que eventos públicos terão autorização para funcionar até a meia-noite.

Shows de grande porte, como o da banda Guns N’ Roses, previsto para outubro, terão exceção, podendo chegar a 130 decibéis, desde que os organizadores comuniquem previamente os moradores das áreas afetadas.

Além disso, a responsabilidade pela infração será compartilhada entre quem organiza o evento e o proprietário do equipamento de som.

A proposta será debatida em uma reunião com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ainda neste sábado,14.

Na segunda-feira,16, a Câmara Municipal sediará uma audiência pública sobre o tema, e a expectativa do prefeito é que a votação ocorra já na terça-feira,17, antes das festividades de aniversário da cidade.