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Plano Nacional de Políticas sobre Drogas será discutido em audiências públicas presenciais nas cinco regiões brasileiras

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Brasília, 19/05/2025 – Com o objetivo de viabilizar a ampla participação social na formulação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) e garantir que as ações reflitam as realidades e as necessidades de todo o País, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) vai promover consultas públicas presenciais nas cinco regiões do Brasil. Essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais.

O Planad vai organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca promover uma abordagem intersetorial, articulando setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.

A primeira consulta ocorreu em Belém (PA), na região Norte. Veja a programação das próximas audiências:

– Cuiabá (MT): 21 de maio, das 13h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
– Teresina (PI): 4 de junho, das 13 às 18 horas, na Faculdade Uninassau
– Rio de Janeiro (RJ): 17 de junho (horário e local a serem confirmados)
– Porto Alegre (RS): 2 de julho (horário e local a serem confirmados)

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As consultas serão finalizadas em 16 de julho, com uma audiência nacional, que ocorrerá em Brasília (DF). O horário e o local ainda serão confirmados.

Etapas

As consultas públicas têm a mesma estrutura e serão divididas em três etapas: mesa de abertura, debates em grupos temáticos e plenária para apresentação dos resultados.

Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:

1.⁠ ⁠Desenvolvimento social e sustentável
2.⁠ ⁠Prevenção
3.⁠ ⁠Redução de danos
4.⁠ ⁠Segurança pública cidadã e justiça criminal
5.⁠ ⁠Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos
6.⁠ ⁠Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas
7.⁠ ⁠Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos
8.⁠ ⁠Cooperação internacional

Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.

As contribuições, as sugestões e as propostas colhidas nas consultas públicas estarão em um relatório final, que será apreciado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

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Consulta virtual

Também é possível enviar contribuições para o Planad pela plataforma Participa + Brasil, até 16 de julho. Veja como contribuir.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministro Boulos na feira da cidadania em Fortaleza: “Não tem que marcar hora, não tem burocracia. É chegar e ser atendido”

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“Não tem que marcar hora, não tem burocracia, não tem protocolo. É chegar e ser atendido”. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, durante a abertura do Governo do Brasi na Rua em Fortaleza, que levou para perto da população um conjunto de mais de 200 serviços públicos federais, estaduais e municipais.

Realizada nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte do bairro Pici (CUCA-Pici), a feira da cidadania em Fortaleza reuniu serviços para todos os públicos e idades. Entre eles, atendimentos do INSS, com perícias realizadas na hora, emissão da carteira de identidade nacional, microchipagem de cães e gatos dentro do Programa SinPatinhas, além do atendimento à mulher com iniciativas estaduais e municipais de combate à violência de gênero.

A solenidade de abertura contou com a presença do ministro Guilherme Boulos, do governador do estado, Elmano de Freitas, e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, além de parlamentares federais, estaduais e municipais, e lideranças de movimentos sociais.

A nova aposentada Maria Aparecida Pereira
A nova aposentada Maria Aparecida Pereira. Fotos: ASCOM | SGPR
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Atendimentos do INSS – O que Dona Maria Aparecida Pereira, Seu Manoel Roberto da Silva e Dona Maria Rodrigues da Silva têm em comum? Os três chegaram à feira da cidadania em Fortaleza como segurados do INSS e saíram aposentados.

Nara Braga
A estudante Nara Braga Silva tirou a nova Carteira de Identidade Nacional. Fotos: ASCOM | SGPR

Seu Manoel deu entrada no pedido no primeiro dia do evento (16) e voltou na sexta (17) para concluir o processo e receber a carta de concessão do benefício.  Dona Maria Rodrigues da Silva veio nesta sexta (17) para saber se tinha direito ao benefício e já saiu aposentada. Com um sorriso no rosto, era só alegria. “Fui muito bem atendida e muito rápido também”, contou a nova aposentada.

Dona Maria Aparecida Pereira conta que ouviu falar do Governo do Brasil na Rua em Fortaleza em um programa de TV na quinta-feira (16). “Daí eu vim atrás do serviço hoje e já estou saindo aposentada”, comemora.

Já Johson Mesquita, garçom em um restaurante, veio à procura do INSS na feira da cidadania para adiantar uma perícia marcada para agosto. Ele sofreu um acidente de moto e teve múltiplas fraturas na perna. “Meu patrão soube da feira e me avisou. É importante adiantar, se o benefício for concedido, melhor ainda”, diz Johnson. 

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Nova identidade – A estudante Nara Braga Silva, que cursa Educação Física na Universidade Federal do Ceará, aproveitou a feira da cidadania para tirar a nova Carteira de Identidade Nacional. “Não conhecia a versão digital, fiquei sabendo agora. Acho muito importante essa adaptação, assim como para todos os documentos.

Alexandre
Os amigos Alexandre Bezerra, Jurandir Souza e Oseane Lima vieram juntos trazer os caramelos Bethoven, Princesa e Lion para vacinar

Fonte: Secretaria-Geral

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