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PGJ reafirma compromisso do MP com combate a crimes ambientais

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, voltou a destacar nesta sexta-feira (7), em reunião da Comissão de Apoio Institucional com promotores das comarcas de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçú e Colniza (Polo 8), que a criação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Gaeco Ambiental faz parte de uma política institucional de intensificar o combate aos crimes ambientais, principalmente aos desmatamentos ilegais, que em grande parte são praticados pelo crime organizado.

A criação do Gaeco Ambiental é uma política institucional do MP, faz parte do nosso Planejamento Estratégico, e por isso é tratado com prioridade pela nossa gestão”, afirmou José Antônio Borges. Ele pontuou também a importância das parcerias com outras instituições. “Temos que lembrar que o Gaeco é um órgão interinstitucional, integrado também pela Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, e agora criamos esta unidade voltada para a atuação no campo ambiental”.

O Gaeco Ambiental passar a contar com a participação de uma equipe da Polícia Judiciária Civil, liderada pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que participou da reunião da Comissão de Apoio Institucional desta sexta-feira e já está integrada à equipe. “O nosso delegado-geral, Mário Demerval, nos disponibilizou uma equipe experiente, capaz de, de forma imediata, produzir um grande trabalho no Gaeco Ambiental. Também temos muito respeito pelos membros do Ministério Público que atuam na área e por isso temos condições de apresentar grandes resultados à sociedade”, afirmou a delegada Alessandra.

ÁGUA PARA O FUTURO E SATÉLITES ALERTA – Como nas reuniões anteriores da Comissão de Apoio Institucional, os promotores e promotoras do Polo 8 assistiram a uma apresentação sobre dois dos principais projetos de combate a crimes ambientais desenvolvidos pelo Ministério Público Estadual, o Água Para o Futuro e o Satélites Alerta. A apresentação foi feita pelo promotor Daniel Balan Zappia, que substituiu na coordenação da área ambiental o promotor Marcelo Vacchiano, em licença para tratamento de saúde.

Daniel Balan detalhou primeiramente como funciona o Água Para o Futuro, projeto de identificação, preservação e recuperação de nascentes que se tornou referência nacional e até internacional, e o planejamento de ações para 2021.

O Brasil é um país rico em recursos hídricos, e por isso é preciso proteger esses recursos. O projeto nasceu em Cuiabá, mas está se interiorizando e o planejamento é intensificarmos essa interiorização em 2021”, disse Balan, esclarecendo que o trabalho de proteção às nascentes se dá com uso de tecnologias, como drones, e contemplando várias áreas do conhecimento, como hidrologia, geografia, informações sobre fauna e flora.

O procurador Gerson Natalício Barbosa, idealizador do Água Para o Futuro, reforçou a necessidade de o Ministério Público intensificar a interiorização do projeto, de forma a fortalecê-lo, e que para isso é preciso ampliar a parceria que é feita com a Universidade Federal de Mato Grosso. “Para interiorizarmos ainda mais o projeto, temos que fazer uma nova parceria com a UFMT, para que possamos contar com seus pesquisadores na capacitação de equipes no interior. Não podemos perder essa base científica, que é fundamental para o projeto”, defendeu Gerson Barbosa.

O promotor Daniel Balan também falou aos promotores sobre o que é o projeto Satélites Alerta – idealizado pelo promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público -, que com uso de imagens de satélites, numa parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e outras instituições, identifica e localiza desmatamentos ilegais e queimadas em tempo próximo ao real, notificando os infratores em pouco tempo e interrompendo a prática dos crimes ambientais.

A pauta da reunião da Comissão de Apoio Institucional incluiu ainda uma apresentação sobre “Sistemas Auxiliares – Acessos e Utilidades” dos Centros de Apoio Operacional, feita pelo promotor José Mariano de Almeida Neto, e outra sobre “Técnicas de entrevista”, feita pelo secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira, que aborda técnicas que podem ser utilizadas pelos promotores em interrogatórios, oitivas etc., com base em metodologias desenvolvidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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Deputado Claudinei visita Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve na sede da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (APOR), nesta sexta-feira (7), para conhecer os trabalhos e projetos desenvolvidos pela instituição que atende a população das regiões sul e sudeste de Mato Grosso. O vice-presidente Adevaldo Narciso da Costa e a gestora Silvana Faustino Santana da entidade receberam e deram as informações necessárias ao parlamentar.

“Conhecemos os trabalhos preventivos que são feitos, exames como o ultrassom para prevenção ao câncer de mama, sendo que todos os encaminhamentos vão para a Santa Casa de Rondonópolis. Conhecemos toda a estrutura física, como a Casa de Apoio que tem poucos lugares para receber pacientes e familiares e os Centros de Imagens e Prevenção que garantem um atendimento humanizado ao público”, detalha Claudinei.

Casa de Apoio

De acordo com Adevaldo, a entidade é sem fins lucrativos, de caráter beneficente e assistencial, que depende do apoio voluntário e de parcerias para conseguir obter recursos para a manutenção do atendimento ao público. “Hoje, precisamos de uma Casa de Apoio com 60 lugares para abrigar os pacientes e familiares e contamos com o apoio do deputado Claudinei”, comenta o vice-presidente.

A atual Casa de Apoio da instituição existe desde 2010, com capacidade para abrigar 23 pessoas. Segundo Silvana, a APOR tem um projeto que foi orçado em R$ 1,6 milhões para a construção de um novo espaço, em terreno de cerca de 1 mil m², para ampliar a quantidade de lugares aos pacientes e familiares que não residem em Rondonópolis. “O espaço atual está sendo revitalizado e reformado com o apoio da Lions Clube de Rondonópolis. Só que o espaço é muito pequeno. Terminamos de pintar e colocamos móveis”, explica.

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“Vou continuar na luta para ter um espaço para atender este público que não mora em Rondonópolis e precisa ter assistência necessário para o tratamento oncológico. Com o Centro de Radioterapia da Santa Casa, o propósito é atender os municípios das regiões sul e sudeste, como, também, do Vale do Araguaia, que resultará em 25 cidades. Vamos buscar os recursos necessários, seja por meio da Assembleia Legislativa, emendas parlamentares e pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (Coress)”, diz o parlamentar.

Estrutura

Silvana também apresentou o Centro de Imagens que é um espaço para a realização de mamografias, em que os pacientes recebem almoço e café da manhã, fazem consultas, biopsias e, conforme aqueles que realizam quimioterapia, a Associação providencia os cateteres.

Ela explica que, no ano de 2012, foi firmada a parceria com a Santa Casa de Rondonópolis, onde foi construído no segundo andar da unidade hospitalar 18 apartamentos, centros cirúrgicos, instalação de 42 leitos, aquisição de móveis e equipamentos que foram investidos pela Associação. “Agora, este andar atende casos de pacientes com Covid-19 e tudo foi restruturado para o terceiro andar. A parceria continua. O Centro de Prevenção, com fisioterapia, nutricionistas e psicólogo, agora é na APOR por causa da Covid-19. Antes era na Santa Casa”, esclarece a gestora.

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Entidade – A APOR foi fundada em 2009 e é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Outros projetos que visam o acolhimento e atendimento humanizado pela instituição envolvem os trabalhos de voluntários como o projeto “Doutores da Alegria”, distribuição de cestas básicas, doação de cabelos para a produção perucas, prótese de silicone que são inseridos em sutiãs, lenços para a cabeça, entre outras iniciativas que visam contribuir com a auto-estima das mulheres. Neste ano, a unidade teve 20 novos casos de pacientes com câncer e 29 estão sendo acompanhados e foram diagnosticados no ano passado.

Fonte: ALMT

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