Economia

Pecuaristas do pantanal temem que plano para retomada da econômica esbarre na inércia do órgão ambiental

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PECUÁRIA PANTANEIRA

 JB News

Por Caroline Rodrigues

Parte dos pantaneiros tiveram acesso ao FCO para reconstrução de cercas e currais, mas a limpeza dos campos ainda é uma incógnita

Os produtores rurais do Pantanal Mato-grossense já começaram a acessar os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Eles passaram a ser prioridades nos repasse dos investimentos após publicação do Plano Emergencial de Recuperação da Pecuária Pantaneira em outubro deste ano.

Com o dinheiro, estão reconstruindo cercas e currais queimados pelos incêndios florestais, bem como tanques e poços, já que as primeiras chuvas não afastaram de vez a estiagem e a região está sofrendo com a falta d’água.

Segundo o representante do Sindicato Rural de Poconé, Raul Santos Costa Neto, integrante do grupo Guardiões do Pantanal, as medidas foram fruto de muitas negociações e da dedicação do secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Miranda, que teve empatia com a situação dos moradores da região.

Miranda, técnicos da Sedec e responsáveis pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participaram de uma reunião no final de agosto para discutir ações de retomada econômica e preservação do Pantanal Mato-grossense.

No encontro, foram definidos dois grupos, sendo que a Sedec atuaria nas ações econômicas e a Sema lideraria a elaboração das propostas ambientais.

Em 15 de outubro, a proposta econômica foi publicada em Diário Oficial após ampla discussão com todos os envolvidos. E, a ambiental, ainda não se tem previsão.

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Neto explica que uma ação esbarra na outra, tendo em vista que, para o próximo ano, está sendo trabalhada uma linha de financiamento específica para o Pantanal. Contudo, não tem como captar os recursos para limpeza de campos porque ainda não há a regularização da Lei 8.830, aprovada em 2008, que permite a ação.

A medida, aguardada há 12 anos, é essencial para a retomada da atividade e para que se evite novos incêndios ambientais como os registrados este ano. As plantas invasoras são um problema antigo e responsáveis por vários problemas como a redução dos pastos, acúmulo de matéria orgânica – com alto poder de combustão – nos pastos e ainda o êxodo de pecuarista.

Entenda o plano de ação

 

O plano emergencial contempla ações imediatas e para o próximo ano. Raul Santos Costa Neto explica que, no primeiro momento, a Sedec teve que trabalhar com o recurso que já estava gerindo, pois não tinha como captar outros em um curto período.

Então, o órgão deu prioridade nos pagamentos das cartas contempladas pelo FCO para os pecuaristas pantaneiros, além de transferir para os projetos rurais cerca de R$150 milhões, valor remanescentes na linha empresarial do fundo.

Vale lembrar que os recursos do FCO são encaminhados pelo governo Federal, gerenciados pelo governo estadual e operacionalizados pelo Banco do Brasil.

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Além do fundo, o plano também deu um socorro em relação às dívidas, vencidas ou adquiridas, que puderam ser prorrogadas, dando assim um fôlego na hora do empresário rural se reconstruir.

O que esperar de 2021

 

Agora, para o próximo ano, vários encaminhamentos dão esperança de mais investimentos. Outra expectativa é a criação de um FCO específico para o Pantanal, que atenderá MT e MS. O valor estimado seria de R$180 milhões, divididos entre os dois estados.

Existe ainda a possibilidade de se construir uma espécie de fundo específico para região, no qual os pecuaristas tenham um percentual de juros menor.

Carne certificada

 

O plano contempla ainda uma parceria com o Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) para certificação do gado pantaneiro. A ideia é agregar valor ao produto já que a existência dele na região é essencial para a preservação do bioma.

A forma de manejo diferenciada é outro atributo, que na visão dos técnicos e dos produtores, precisa ser valorizada pelo mercado.

Mais uma medida presente no plano é a manutenção das Rodovia Transpantaneira, bem como as estradas vicinais para facilitar a logística. A ação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

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Economia

Mineração movimentou mais de R$ 4,6 bilhões em um ano apenas em Mato Grosso

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Mineração tenta mudar estigmas por meio da tecnologia

JB News

Por Caroline Rodrigues

Profissionais recebem apoio das cooperativas e iniciam novos ciclos econômicos a partir da recuperação de áreas degradadas
Desatrelar a imagem do garimpo das explorações ilegais de minérios e organizar os empresários para buscar políticas públicas para o desenvolvimento da atividade são as principais dificuldades do setor mineral, que no ano passado movimentou mais de R$ 4,6 bilhões apenas em Mato Grosso, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (AMN).

O total comercializado rendeu R$ 86,79 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cofem). Desse valor, 60% é repassado para os Municípios, 30% para o Estado e 10% para a União.

E para este ano, o resultado tem tudo para ser ainda mais consistente, já que, até setembro, o valor das negociações alcançaram R$ 5,1 milhões, uma quantia 10% maior que a registrada em todo ano de 2020.
Atualmente, Mato Grosso tem 13 cooperativas de mineração filiadas ao Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT -, sendo que 5 delas integram à Federação das Cooperativas Mineral de Mato Grosso (Fecomin).

Nelas, os relatórios da OCB apontam a existência de 7.184 associados, que atuam com os mais diversos produtos, que vão dos metais até argila, areia, cascalho, entre outros. Juntas, estima-se que as cooperativas gerem 8 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente da Fecomin, Gilson Camboim, explica que a atividade legalizada está repleta de tecnologia e regras que a colocam em posições muito distantes das cenas reproduzidas na mídia e que chocaram muita gente décadas atrás.

“O conhecimento permitiu que os danos pudessem ser reduzidos e que projetos de recuperação passassem a ser aplicados com um resultado rápido. Sabemos que a extração é limitada e as áreas, depois de exploradas, são preparadas para atender outras atividades econômicas como pecuária, piscicultura e fruticultura, dando início a novos ciclos econômicos locais”, explica Camboim.

Uma outra alternativa vislumbrada por Camboim é a recuperação total da vegetação originária ou consorciada a fruticultura para o mercado de créditos de carbono. Ele acredita que com a evolução das discussões no âmbito ambiental, será uma alternativa rentável e sustentável. Contudo, um desafio será trabalhar a paciência dos garimpeiros, tendo em vista que o retorno financeiro é mais lento que da inserção da piscicultura, por exemplo.

Organização é essencial para o setor

Na avaliação de Camboim, a organização é algo importante para o desenvolvimento do setor, já que as organizações conseguem dialogar com as universidades e berços da tecnologia, bem como como instituições e órgãos governamentais, como objetivo de dar mais celeridade aos processos, bem como reivindicar políticas públicas para o setor, como os de fomento, que já são realidade em outras áreas.

O presidente da Federação acrescenta ainda que com as cooperativas, os associados têm acesso à uma série de profissionais e suportes, que custariam muito caros se acionados de forma particular, entre eles geólogos, biólogos e advogados.

Também há possibilidade de se instituir a compra e venda de produtos. Com a união dos cooperados, é possível conseguir um preço mais acessível pelos insumos e ainda formar uma quantidade atrativa para negociação comercial.

O ouro é luz em algumas comunidades

O principal produto de exploração mineral de Mato Grosso é o ouro, que corresponde a 76%(R$ 3,5 bilhões) do total movimentado no ano passado em Mato Grosso. Um dos casos de sucesso com relação a extração do minério e o desenvolvimento da economia local está na região de Peixoto de Azevedo.

Lá, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto (Coogavepe) se apresentou com um divisor de água. A atual presidente, Solange Barbosa, explica que a região foi tomada pela ocupação desordenada de garimpeiro entre os anos de 1970 e 1980, mas que aquela realidade foi superada por conta do cooperativismo.

Muitas pessoas foram atraídas para região na época da abertura da BR-163 após uma “fofoca” – como se fala entre os garimpeiros – de que se havia ouro em abundância. E naquela época, realmente ele aflorava na margem dos rios e há relatos de pessoas que “trupicavam” em pepitas nas ruas da cidade.

Contudo, Solange explica que era uma atividade desordenada, que trazia problemas sociais seríssimos e que não deixavam nada em contrapartida para região. As vendas dos produtos extraídos quase nunca passavam pelos órgãos oficias e como resultado não geravam impostos, que são essenciais para a melhoria da estrutura das cidades.

Visualizando a situação, um grupo de 23 pessoas iniciou o processo de formação da cooperativa, que se tornou ainda mais necessária com a presença e cobrança mais firme dos órgãos governamentais.
Hoje, todo o ouro extraído da região é vendido de forma legal e no ano passado rendeu R$ 15 milhões ao Município em impostos – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A região de atuação da cooperativa, que compõem 8 municípios, também não se tem mais nenhum ponto de extração sequer semelhante aos barracos de lonas em meio a escavações, como na época da abertura da rodovia.

“Trabalhamos a parte cultural e também oferecemos condições técnicas das pessoas trabalharem, seguindo a legislação e promovendo as compensações ambientais necessárias. Hoje, as áreas são reabilitadas para novos ciclos econômicos como a pecuária, agricultura e piscicultura”, explica.

Um dos desafios para os próximos anos, conforme a análise de Solange, é atrair investidores e consolidar políticas públicas para o desenvolvimento das novas atividades. Ela acredita que já é hora de se pensar em um frigorífico de peixes, por exemplo, e em indústrias para o beneficiamento dos produtos produzidos na área, seja de origem mineral, seja do aproveitamento dos espaços depois de recuperados.

SomosCoop – A Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT – é uma entidade formada por 3 instituições que fazem papéis distintos e ao mesmo tempo interligados, focados no suporte às cooperativas: OCB/MT – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso; Sescoop/MT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso; e o I.Coop – Faculdade de Cooperativismo.

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