Nessa última semana, o Ministério da Educação (MEC) promoveu o Seminário Nacional do Pé-de-Meia: trajetórias escolares e combate às desigualdades. O objetivo foi debater e potencializar a gestão pedagógica e o uso estratégico de dados e sistemas para o aprimoramento contínuo do programa. O evento ocorreu de 7 a 9 de abril, em Brasília (DF). 

Esse foi o primeiro evento técnico nacional presencial do programa que reuniu secretários estaduais, atores de implementação local do programa e representantes de outras organizações. O encontro contou com a participação de cerca de 250 pessoas, entre elas representantes de todos os 27 entes da federação, incluindo 10 secretários estaduais de educação, 54 articuladores da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem) e cinco coordenadores do ensino médio.  

Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou que 73% dos beneficiários do Pé-de-Meia são pessoas negras e que ela considera essa característica um fator disruptivo do programa. “O Pé-de-Meia só faz sentido se ele vier na direção de fortalecer direitos de aprendizagem. O Pé-de-Meia não são números, são pessoas, são estudantes. O objetivo da gente é transformar os dados em pessoas que precisam ser acolhidas, acompanhadas, porque o Pé-de-Meia precisa incentivar o desempenho ao longo do ano, a aprovação, e incentivar o estudante a entrar na universidade”, pontuou.  

A estudante Ana Lu Soares de Novais, que está no 3º ano do ensino médio da escola Centro de Ensino Médio 2 de Ceilândia (DF), afirmou que o incentivo a ajuda bastante. “Em alguns meses, utilizo o dinheiro para ajudar em casa ou guardo para comprar algumas coisas para mim. Isso tem me ajudado a ter desde cedo uma responsabilidade melhor com dinheiro, ter consciência melhor e mais práticas [na administração financeira] antes de ter despesas”, explicou.

Estudantes Wanessa Santana e Ana Lu Novais, ex-beneficiária e beneficiária do Pé-de-Meia, respectivamente. Foto: Ales Photos

Wanessa Sousa Santana, de 18 anos, recebeu o Pé-de-Meia quando cursava o 3º ano do ensino médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Atualmente, ela cursa Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB) e conta que destinava o dinheiro para ajudar em casa e fazer compras pessoais. Santana também guardou uma parte do valor, o que tem lhe ajudado atualmente na faculdade. “Eu ter guardado o dinheiro e ter essa mentalidade de ter uma reserva está me ajudando muito. Então, só tenho a agradecer esse projeto. É muito importante ver que os alunos têm sua educação assegurada pelo Governo e que são incentivados a ter acesso ao ensino superior, a fazer mestrado e até mesmo doutorado”. 

O Programa Pé-de-Meia é uma política pública voltada ao incentivo da permanência e da conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, com foco em democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.  

Neste segundo ano de implementação do programa, foi criada a Renapem, com indicação de articuladores estaduais, responsáveis por implementar e acompanhar as ações do programa em seus territórios. Uma das metas do programa para este ano é aproximar os coordenadores estaduais do ensino médio, alinhando o Pé-de-Meia dentro da Política Nacional do Ensino Médio.    

Para o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Evânio de Araújo Júnior, o Programa Pé-de-Meia surgiu como um importante instrumento de articulação entre os diferentes sistemas educacionais, servindo como ponto de partida para uma construção mais integrada e eficiente de políticas públicas voltadas à juventude. Segundo ele, o programa representa um embrião de algo proveitoso que se pode ainda construir, para identificar tendências de comportamento e de trajetória do estudante.  

Evânio Júnior também destacou que, além dos resultados diretos, o Pé-de-Meia promove uma série de externalidades positivas — como o estímulo ao cadastro de CPF, o acesso à transformação digital e a ampliação da autonomia dos estudantes. Ele ainda reforçou que, mesmo em uma área dominada por dados e indicadores, é preciso lembrar que “por trás daqueles números estão os alunos. São pessoas que a gente está resgatando a esperança de que aquilo pode acontecer. Essa é uma realidade para elas. O Pé-de-Meia é sobre isso: é sobre dignidade, é sobre poder escolher, é sobre ter o seu creme de cabelo. E isso é muito, muito inspirador”, concluiu. 

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, considerou o evento importante para repensar a abordagem pedagógica do ensino médio, que muitas vezes, segundo ele, é formado por jovens em situação de vulnerabilidade e que precisam entender o espaço que lhes pertence na sociedade.  

Daher também explanou sua preocupação com a evasão escolar no ensino médio regular. Segundo ele, o Pé-de-Meia é uma política que refletirá também na educação de jovens e adultos (EJA). “Eu não tenho dúvida nenhuma de que a dimensão desse programa vai surtir efeito, em um futuro muito próximo, na diminuição de novos jovens que entram na EJA. Então, eu vejo hoje o Pé-de-Meia como um programa articulador. Por isso, faço um agradecimento ao MEC pelo trabalho realizado e enalteço o trabalho dos estados também, porque não é fácil para nós entregarmos os relatórios de frequência dos estudantes”, considerou.  

A Caixa Econômica Federal, banco pelo qual os estudantes recebem as parcelas do Pé-de-Meia, foi representada pela gerente Nacional da Gerência Nacional dos Programas de Transferência de Renda e Cadastro Sociais, Vivian Lima da Costa Lopes. Segundo ela, a instituição se define como um banco social com o propósito de transformar vidas e que tem o papel fundamental na execução do Pé-de-Meia. A presença da Caixa em todos os municípios brasileiros tem sido essencial para o sucesso do programa, mesmo com a jornada digital sendo implementada. “Nesse projeto, a gente está atuando como o principal parceiro do MEC na operação dos pagamentos e na viabilização do acesso ao recurso pelos estudantes”. Ela também ressaltou os avanços já alcançados: “Hoje a gente tem orgulho de ter uma efetividade de pagamentos, ou seja, quase 100% dos estudantes estão acessando os recursos conforme o calendário”.  

No âmbito do MEC, a parte tecnológica do Pé-de-Meia é gerida pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), que tem o papel de construir uma estrutura tecnológica para garantir a continuidade e a efetividade das ações do programa. “Estamos em parceria com a UFAL [Universidade Federal de Alagoas], com a SEB [Secretaria de Educação Básica] e, agora, com a Dataprev, construindo novos tempos, novas soluções e novos desenhos que possam, de fato, trazer mais tranquilidade e conforto para quem executa a política e mais eficiência para quem está na ponta — para que nossos alunos possam, de fato, se beneficiar disso”, afirmou o subsecretário da Stic, Marco Antônio Fragoso de Souza. 

A diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC e diretora do Pé-de-Meia, Marisa Costa, pontuou que o seminário marca uma nova perspectiva para o programa Pé–de–Meia. “Nesses três dias, nós pretendemos discutir uma outra dimensão do programa, fortalecer e potencializar o que fizemos até aqui, mas também potencializarmos uma outra perspectiva que é a perspectiva pedagógica do programa”, explicou.  

Segundo ela, a ideia do encontro foi proporcionar uma formação técnica da equipe de articuladores da gestão dos dados e da gestão pedagógica, assim como dos coordenadores estaduais do ensino médio, “entendendo que o Pé-de-Meia é essa política que se coloca como uma estratégia importante para garantir a melhoria da trajetória escolar dos jovens dessa etapa de ensino, sobretudo daqueles mais socialmente vulnerabilizados”.  

Programação – Durante os dois primeiros dias de encontro, os participantes puderam participar de diversos painéis, nos quais debateram temas como a dimensão educacional do Pé-de-Meia e as estratégias para o aprimoramento contínuo do programa. No primeiro dia, após a abertura, ocorreu o painel “Diálogos sobre o Pé-de-Meia: uma política construída a partir de evidências científicas”. 

No segundo dia, o foco do encontro foi discutir sobre o tema de evasão, pensando na ampliação e no aprofundamento do repertório das equipes que operacionalizam o programa nos estados, debatendo sobre os dados do Pé-de-Meia e a responsabilidade de sistematizar e coletar essas informações. Também foram discutidas políticas transversais e os próximos passos do programa em 2025. O terceiro dia do evento foi marcado por quatro oficinas pedagógicas, nas quais os participantes puderam compreender e aplicar os fundamentos da estratégia pedagógica do Pé–de–Meia e seus Guias de Práticas de Monitoramento e Incidência Preventiva para, a partir disso, elaborar um plano preliminar de implementação em suas redes de ensino, considerando as especificidades locais e a necessidade de articulação intersetorial. 

O primeiro dia de encontro foi no auditório ParlaMundi Centro de Convenções, da Legião da Boa Vontade (LBV), e a transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube. Os outros dois dias de seminário ocorreram no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Confira as transmissões do segundo dia: manhã e tarde. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB