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Para Nininho é necessário criar um projeto sustentável para o meio ambiente, mas que também garanta o direito de propriedade e segurança jurídica para quem produz

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Por Alisson Gonçalves

 

*Segundo o parlamentar, o novo projeto será confeccionado a quatro mãos, e trará segurança jurídica e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade*.

 

O deputado estadual Nininho (PSD) está no centro de uma controvérsia com o PLC 18/2024, projeto que busca reformular as normas ambientais de Mato Grosso.

A proposta, considerada polêmica por muitos, promete atualizar critérios de uso do solo e proteção ambiental, enquanto enfrenta resistência de ambientalistas e setores da sociedade civil.

O PLC recebeu veto total  na última segunda-feira 20.01 por parte do governador Mauro Mendes, que entendeu a confusão jurídica causada em torno da questão

Para especialistas o PLC 18 ameaça a cerca de 55 mil hectares da Floresta Amazônica em Mato Grosso. Além de representar um retrocesso ambiental, com a permissão do desmatamento em áreas de grandes importâncias paa MT.

Nininho, no entanto, segue firme, afirmando que o novo projeto trará segurança jurídica e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.

“Ontem tivemos reuniões importantes com a Secretaria de Meio Ambiente, técnicos, procuradores e setores produtivos. Decidimos que a proposta será feita a quatro mãos, envolvendo especialistas da Embrapa e outros profissionais renomados.

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Nosso objetivo é criar algo sustentável para o meio ambiente, mas que também garanta o direito de propriedade e segurança jurídica para quem produz,” declarou o deputado.

No cerne do debate estão dados do Radam Brasil e do IBGE, utilizados para categorizar espécies do cerrado e da floresta amazônica.

Segundo o parlamentar, os critérios atuais geram insegurança e atrasam o desenvolvimento de projetos no estado.

Nininho defendeu o prazo de 60 a 90 dias para finalizar o trabalho conjunto e enviar a proposta ao governador Mauro Mendes.

Sobre as críticas recebidas, Nininho foi categórico:

“Sabia que seria polêmico. Trata-se de uma tese que ninguém queria mexer, mas fui eleito para resolver os problemas do Estado. É assim que teremos uma legislação adequada, enfrentando pautas difíceis.”

Além do PLC 18, outras questões sensíveis estão em pauta na Assembleia Legislativa, como o reajuste do RGA para servidores públicos e o possível aumento salarial proposto pela deputada Janaína Riva.

Nininho sinalizou alinhamento com o governo, mas deixou aberta a possibilidade de reavaliar sua posição, caso a proposta seja coerente.

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O deputado finalizou a entrevista reafirmando seu compromisso com a transparência e a busca por soluções que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento econômico, mesmo em meio a um cenário de intensos debates.

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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