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Obra do Hospital Central chega a 95% de execução; unidade entrará em funcionamento em 2025

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2 semanas atrás

18/04/2024

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JB News

A obra de construção do Hospital Central de Alta Complexidade, em Cuiabá, já chegou a 95% de execução. A estrutura, que ficou 34 anos abandonada, será dedicada às demandas de alta complexidade em saúde e recebe investimentos de R$ 215,3 milhões em obras.

O Hospital Central foi reprojetado pelo Governo de Mato Grosso e é construído pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A parte antiga do prédio tinha 9 mil m² e foi ampliada em 23 mil m²; o atual projeto totaliza 32 mil m² de área construída.

A previsão de término da obra é para 2024 e a unidade deve entrar em funcionamento em 2025.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforçou que o Hospital Central terá um padrão de qualidade de excelência.

“Esse é um hospital que estava abandonado há 34 anos e que foi resgatado pela gestão do governador Mauro Mendes. Uma obra emblemática para a Saúde de Mato Grosso. Nesta estrutura, teremos o que há de mais moderno na área da saúde, para ofertar um atendimento de excelência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A nossa população merece, Mato Grosso merece”, avaliou.

A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense.

Dentre as especialidades previstas para o Hospital Central estão cardiologia, neurologia, vascular, ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, infectologia e cirurgia geral.

De acordo com a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, a obra do Hospital Central é executada com base no projeto desenvolvido pelas equipes da SES. “Este projeto foi 100% reelaborado pela equipe de obras da SES. Estamos totalmente empenhados na execução da obra do Hospital Central, que terá tudo o que há de mais moderno e tecnológico na área da saúde”, concluiu.

Histórico

A obra do Hospital Central foi lançada em 1984. O objetivo era proporcionar um atendimento de referência em alta complexidade nas especialidades de traumatologia e ortopedia, além de urgência e emergência de trauma. Contudo, a obra foi paralisada três anos depois, em 1987.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado apresentou um novo projeto para a estrutura do Hospital Central e lançou o edital seguido dos trâmites licitatórios. A assinatura do contrato para o início das obras ocorreu em outubro de 2020 e, desde então, as equipes trabalham para a entrega da unidade de saúde à população mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

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10 horas atrás

01/05/2024

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Os contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar suas dívidas pelo Refis Extraordinário II, sem sair de casa. A simulação de valores, condições de pagamento e emissão de boleto podem ser feitos de forma digital, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

A adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de maio. Nos casos em que a dívida estiver sob gestão da Sefaz, quando não estiver inscrita em dívida ativa, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo sistema Conta Corrente Fiscal. Em relação aos valores inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve buscar o atendimento na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acesso ao Conta Corrente Fiscal é feito pelo acesso restrito disponível na página inicial da secretaria, mediante certificação digital ou login e senha. Dentro do ambiente virtual, o contribuinte ou o contabilista responsável pela empresa deve selecionar a opção “Parcelamento” e informar a inscrição estadual, escolhendo em seguida o tipo de pagamento desejado.

Caso o contribuinte não tenha acesso aos serviços fazendários, a adesão ao Refis poderá ser feita por meio de processo no sistema e-Process da Sefaz. Para isso, é necessário utilizar o modelo de formulário “Pedido de reparcelamento Refis Extraordinário II”, mencionando os débitos que deseja negociar.

Por meio do programa de recuperação de créditos são concedidos benefícios como descontos de até 40% nos encargos e opções de parcelamentos em até 60 vezes. As vantagens são concedidas apenas aos débitos vencidos até 30 de junho de 2023, mesmo que o valor já tenha sido parcelado anteriormente.

Benefícios

O contribuinte que optar pela negociação via Refis Extraordinário terá condições facilitadas de pagamento, com benefícios condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.

Para dívidas decorrentes do descumprimento de obrigação principal (como o não recolhimento do tributo devido), a quitação pode ser feita à vista com 40% de redução ou de forma parcelada, com as seguintes reduções:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 12 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 13 até 36 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 37 até 60 parcelas

Já para débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias (por exemplo, não emissão de notas fiscais), também há a opção de quitação à vista com 40% de desconto, além de opções de parcelamento diferentes:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 4 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 5 até 8 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 9 até 12 parcelas

Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte deve observar o valor mínimo estabelecido por parcela, o qual varia conforme o valor da dívida, o enquadramento da empresa e o órgão responsável pelo débito (Sefaz ou PGE).

Fonte: Governo MT – MT

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