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No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, Ministério do Turismo reforça o papel transformador do afroturismo

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Afroturismo não é só percorrer um roteiro histórico ou adquirir um souvenir que remeta à herança africana. É um conceito muito mais amplo que, além de valorizar espaços e produtos ligados à cultura negra dos locais visitados e priorizar afroempreendedores, também deve preparar os serviços turísticos do Brasil com ações afirmativas para receber cada vez melhor os viajantes de forma integral. Mergulhar nesse conhecimento foi o objetivo do Ministério do Turismo (MTur) com o seminário “Afroturismo e a Luta contra a Discriminação Racial”, realizado com transmissão ao vivo das palestras nesta sexta-feira, 21, data que também é o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.

Na abertura do evento, o secretário adjunto da secretaria executiva do MTur, Sandro Serpa, ressaltou a importância dessa ação para o turismo brasileiro. “Fortalecer o afroturismo passa pela valorização da nossa identidade cultural, mas também é imprescindível para a nossa economia, a geração de empregos e, principalmente, a inclusão da nossa população. A geração de emprego e renda é importante? Sim, muito, mas a inclusão das pessoas negras para que elas possam viajar mais é sem dúvida um grande avanço para o nosso país”, afirmou.

Solange Barbosa, turismóloga especialista em afroturismo e representante do Muda Coletivo Brasileiro de Turismo Responsável (Coletivo MUDA) e do Conselho Nacional de Turismo foi a palestrante da abertura do evento. Ela situou historicamente os participantes sobre o nascimento do afroturismo e a necessidade de preparar toda a cadeia turística alinhada a esse conceito. “Inciativas que colocam o afroturismo na pauta como a desse seminário, aliada às políticas do Ministério do Turismo, como o mapeamento da oferta turística e outras ferramentas, significa que estamos vencendo, que vamos sair vitoriosos nessa árdua luta por valorização das nossas raízes e, sobretudo, por inclusão”, afirmou.

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Entre os palestrantes esteve também Thaís Rosa Pinheiro, consultora da UNESCO e especialista em afroturismo que atua diretamente em parceria com o MTur no diagnóstico e mapeamento da oferta turística voltada para esse segmento, e que foi o tema da sua fala. “Temos muitas etapas a vencer, mas levantar o potencial brasileiro em relação a destinos, experiências e eventos ofertados ou protagonizados por afroempreendedores é sem dúvida o pontapé inicial para a promoção e valorização de quem trabalha para promover essas iniciativas e de quem viaja para conhecê-las”, afirmou.

Nesse sentido a parceria com a UNESCO é de fundamental importância para que o MTur amplie as ações nesse segmento, segundo explicou Fabiana Oliveira, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do MTur. “Com essa parceria nós conseguimos elaborar de forma eficiente o nosso plano de ação no âmbito do ‘Programa Federal de Ações Afirmativas’, um plano com objetivo de valorizar o legado das raízes africanas e, mais além, de empoderar comunidades que ainda lutam por espaço e reconhecimento, com um grande impacto econômico e social para elas”, afirmou.

ROTAS NEGRAS – Representantes da Embratur e dos ministérios da Igualdade Racial e da Cultura também participaram do evento, cujos temas tratados estão alinhados ao fortalecimento do afroturismo no âmbito do “Programa Rotas Negras”, do Governo Federal. A iniciativa reúne estratégias que têm sido implementadas nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as parcerias com a sociedade civil e iniciativas privadas para fomentar esse segmento (Conheça mais AQUI ).

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AÇÕES AFIRMATIVAS – O Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) foi instituído pelo Decreto 11.785/2023 com o objetivo de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola, indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres no âmbito da administração pública federal. No âmbito do Turismo, a atual gestão criou a inovadora Assessoria de Participação Social e Diversidade, e o documento de contribuição ao PFAA engloba também o Programa Turismo Acessível, que abarca uma série de medidas para assegurar a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência aos benefícios do segmento. Saiba mais AQUI.

As iniciativas do MTur começam pela capacitação do seu próprio corpo técnico, no sentido de sensibilização quanto à importância do empoderamento de pessoas negras, quilombolas, indígenas, LGBTQIA+, com deficiência e mulheres. Essa formação continuada tem se convertido em várias estratégias voltadas à criação de um ambiente efetivamente justo e produtivo no turismo nacional, para fortalecer diferentes camadas da sociedade. O trabalho inclui o apoio à oferta de produtos e serviços por povos quilombolas e indígenas, inserindo a oferta de experiências memoráveis no mercado turístico.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Em Roraima, 60 meios de hospedagem ainda precisam aderir à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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A cinco dias do prazo final de adoção da nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital por meios de hospedagem de todo o Brasil, cerca de 88% dos empreendimentos formais de Roraima ainda precisam se adaptar ao sistema.

Desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – e obrigatória a partir de 20 de abril (segunda-feira) –, a plataforma já é operada por 8 dos 68 estabelecimentos regulares do estado, agilizando o check-in dos clientes, eliminando o uso de papel e aumentando a segurança dos dados.

O número de empresas locais adequadas à mudança representa cerca de 12% do total de hotéis, pousadas, resorts e outras atividades do ramo inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

A FNRH Digital proporciona o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema Gov.br, podendo ser rapidamente concluído a partir de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento, além de gerar estatísticas mais precisas sobre o perfil de viajantes.

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça que a pasta vem orientando meios de hospedagem quanto à adequação e incentiva adesões.

“O Ministério está empenhado em orientar cada empreendimento na transição para o sistema, que qualifica a experiência dos turistas, reduz custos no setor e ainda nos fornece dados mais estratégicos para estruturarmos o futuro do turismo, que vem batendo sucessivos recordes desde 2023 no Brasil. Com esse verdadeiro marco da hotelaria nacional, o governo Lula reafirma o compromisso de consolidar o turismo como um grande motor do desenvolvimento econômico e social, favorecendo fortemente a geração de emprego, renda e inclusão”, frisa o ministro.

A fim de auxiliar o setor na transição, o Ministério do Turismo tem promovido uma série de encontros virtuais com hoteleiros e ações educativas. Uma delas é um vídeo instrucional para os meios de hospedagem seguirem o passo a passo de como aderir à nova ficha. (Acesse AQUI).

O órgão também disponibiliza uma página dedicada exclusivamente a perguntas e respostas frequentes (FAQ), onde interessados podem tirar dúvidas (Acesse AQUI).

MAIS SEGURANÇA – A transição para a FNRH Digital – que no caso de hóspedes estrangeiros não exigirá a necessidade de uma conta Gov.br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

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Apenas pessoas autorizadas e sistemas governamentais específicos podem acessar o conteúdo, reduzindo drasticamente o risco de vazamento de dados.

O sistema é operacionalizado por meio da Plataforma FNRH Digital. O acesso ocorre tanto pela conta Gov.br quanto por credenciais específicas da plataforma. Já o login dos meios de hospedagem exige conta Gov.br e, também, cadastro regular no Cadastur.

Cada hóspede tem uma ficha online própria, vinculada à sua estada. No caso da presença de menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, o registro é associado à FNRH do responsável legal.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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