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Na COP 30, Alexandre Silveira anuncia R$ 1,4 bilhão em investimentos do Luz para Todos no Pará

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (12/11), na COP 30, em Belém (PA), a liberação de R$ 1,4 bilhão em investimentos para a realização de cerca de 43 mil novos atendimentos por meio do Programa Luz para Todos em comunidades remotas e indígenas no estado. Mais de 150 mil pessoas serão beneficiadas com o acesso à energia elétrica por meio de kits com painéis solares e baterias.

“Essa é mais uma demonstração do esforço do nosso governo, liderado pelo presidente Lula, de combater a pobreza energética em todos os cantos do nosso país. Luz é desenvolvimento, estamos levando dignidade e esperança de uma vida melhor para milhares de pessoas. E esse anúncio simbólico, em meio à COP 30, também é um exemplo da liderança brasileira na transição energética e um recado para os demais países do caminho a ser seguido na universalização da energia”, afirmou o ministro.

Serão realizadas cerca de 40 mil instalações em 47 municípios do Pará. Outros quase três mil kits serão instalados nas comunidades indígenas nos municípios de Altamira, Bannach, Cumaru do Norte, Faro, Itupiranga, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.

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Os contratos já foram assinados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENPBar), vinculada ao MME que operacionaliza o programa, e a Equatorial Energia. A execução dos contrados será entre 22 e 34 meses.

Balanço

Desde 2003, quando o Luz para Todos foi lançado pelo presidente Lula, foram atendidas 17,7 milhões de pessoas em todo o Brasil. Desde 2023, quando o programa foi retomado pelo atual governo, somente no estado do Pará 2,6 milhões de pessoas já foram beneficiadas.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Operação Dupla Cena desmonta associação criminosa especializada em fraudes eletrônicas

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Florianópolis, 16/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), participou da Operação Dupla Cena, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos do Departamento de Investigações Criminais da Capital (DCE/DIC).

A ação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa voltada à prática de estelionato mediante fraudes eletrônicas, principalmente por meio do uso de redes sociais.

A Operação Dupla Cena conta com o suporte operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que colaborou na deflagração de 18 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Fortaleza, Canindé, Sobral e Caucaia.

“A operação envia um recado claro: o ambiente digital não é terra sem lei, e a distância geográfica não serve mais de escudo para a impunidade. Ao atingir simultaneamente o mentor intelectual e a rede de “conteiros” no Ceará, não estamos apenas solucionando um estelionato ocorrido em Santa Catarina, mas desmantelando uma engrenagem sofisticada de prejuízos sociais por meio da integração estratégica com o Ciberlab”, afirma o delegado da PCSC, Osmar Carraro.

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Modus operandi

As investigações tiveram início após uma fraude perpetrada contra uma lotérica em Florianópolis, que resultou em um prejuízo de R$ 114 mil. O grupo criminoso utilizava redes sociais para atrair vítimas com falsas promessas de prêmios em dinheiro. No caso, a vítima foi induzida a ir até uma lotérica e a entregar o telefone à atendente.

Do outro lado da linha, um criminoso, passando-se pelo patrão da cliente, persuadiu a funcionária a realizar diversos depósitos em contas digitais, sob a promessa de que o acerto financeiro seria feito ao final dos procedimentos.

Alvos e prisões

Entre os alvos presos hoje está o “Mentor Intelectual”, identificado como o chefe do esquema e responsável pela coordenação do grupo no Ceará. Também foram presos outros 17 “conteiros”, indivíduos recrutados (coautores) para ceder contas bancárias, permitindo o recebimento e a rápida dispersão dos valores subtraídos das vítimas.

O objetivo central é paralisar as atividades criminosas do grupo com base em Fortaleza. A operação visa prender quem executa a ligação, bem como responsabilizar o autor intelectual e impedir que o grupo continue utilizando redes sociais para atrair novas vítimas.

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Tipificação penal

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica (Art. 171, § 2º-A do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas, quando somadas, podem atingir até 21 anos de reclusão e multa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta a importância da integração entre as forças policiais estaduais para o combate eficaz ao crime cibernético, demonstrando que a distância geográfica entre criminosos e vítimas não garante mais a impunidade no ambiente digital.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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