A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, representou o Brasil na Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Durante encontro de autoridades e representantes da sociedade civil da região, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Santiago, Chile, ela detalhou as prioridades do governo brasileiro para as políticas públicas direcionadas às mulheres, com foco no combate à violência de gênero, autonomia econômica e participação política.

Bezerra iniciou sua fala saudando os representantes dos Estados-parte e da sociedade civil, enfatizando a honra do Brasil em participar da construção de um “modelo civilizatório inclusivo, justo e sustentável”. Ela ressaltou a importância do Consenso de Montevidéu, tratado regional que estabelece diretrizes para a garantia de direitos humanos, incluindo a perspectiva das mulheres nos temas populacionais.

“O Brasil apresenta o compromisso de implementar o Consenso de Montevidéu Nosso foco tem sido na transição demográfica, em alinhamento aos direitos sexuais e reprodutivos, promoção da igualdade de gênero, envelhecimento populacional e pessoas com deficiência”, declarou a secretária. 

Marcos da retomada

Ela ainda ressaltou a retomada da agenda  de promoção da igualdade de gênero no país, a partir de 2023, e afirmou que o Brasil está alocando recursos para “promover as condições de vida das mulheres em todas as suas diversidades”. Outro avanço do país destacado pela secretária é a recriação de estruturas fundamentais para garantir a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. 

“O Brasil retomou a realização de conferências nacionais de políticas públicas, que foram extintas também pelo governo anterior”, destacou, mencionando a 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres), realizada no início deste mês,  e outros eventos recentes nas agendas de igualdade racial e população LGBTQIA+, que reuniram milhares de pessoas.

 Bezerra ainda celebrou a aprovação da Política Nacional de Cuidados, uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar o “trabalho invisível das mulheres como vetor da economia e do desenvolvimento”. Ela também reafirmou o compromisso do país de colocar a população “no coração dos debates governamentais”, com o objetivo de promover justiça social, ampliar direitos humanos e fortalecer a democracia.

Reunião na CEPAL

A Reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da CEPAL, realizada de 29 a 30 de outubro em Santiago do Chile, é um espaço estratégico para que os países da América Latina e do Caribe avaliem os progressos e desafios na implementação do Consenso de Montevidéu, acordo regional que estabelece diretrizes sobre direitos populacionais, igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. 

O encontro reuniu representantes governamentais e da sociedade civil para discutir avanços em temas críticos como direitos sexuais e reprodutivos, transição demográfica, igualdade de gênero e proteção a grupos populacionais vulneráveis, como preparação para a próxima Conferência Regional marcada para 2025.

Fonte: Ministério das Mulheres