Economia

Municípios iniciam o ano com queda na arrecadação e dificuldades para investimento

Publicados

em

JB News 

O  primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano e o segundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentam redução de 8,32% e 52,42%, respectivamente, em relação aos valores do mesmo período do ano passado. As transferências constitucionais ingressam nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) e  as reduções preocupam os prefeitos que dependem das receitas para honrar compromissos e fazer investimentos.

O FPM totaliza R$ 114.568.341,15 e o ICMS, R$ 69.015.801,67. Em 2022 os montantes somaram R$ 124.971.934,63 e R$ 145.042.571,27, respectivamente.
O levantamento da arrecadação é feito semanalmente pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que  o FPM e o ICMS têm grande peso nas finanças locais e qualquer oscilação negativa compromete o planejamento realizado pelos prefeitos, que acumulam uma série de responsabilidades na prestação de serviços públicos. “Estamos recomendando aos gestores a contenção de despesas para organizar as finanças. É preciso muita cautela neste momento de incerteza para garantir o equilíbrio fiscal e o fechamento das contas”, assinalou.

Leia Também:  Receita Federal abriu prazo para entrega declaração do Imposto de Renda

Fraga lembra que os dados parciais do censo demográfico utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para estabelecer os coeficientes de distribuição do FPM provocaram redução de receita para 20 municípios de Mato Grosso. A AMM ajuizou ações na justiça federal para evitar os prejuízos financeiros, considerando que cada município poderá perder de R$ 3 milhões a R$ 7 milhões por ano.

“Além da queda no FPM, a redução no ICMS também causa grande impacto nas finanças municipais. Estamos na expectativa de que nas próximas semanas haja uma recuperação no repasse para que os prefeitos possam executar suas ações com mais segurança e respaldo financeiro”, assinalou, destacando os desafios deste ano para os municípios, como o iminente aumento de despesas com o pagamento de reajustes de pisos salariais, entre outros compromissos.

COMENTE ABAIXO:

Economia

Mourão fala sobre impacto de guerras, inflação global, critica pacto federativo, e cobra equilíbrio fiscal do governo federal durante Fórum LIDE em Cuiabá

Publicados

em

Por

JB News

por Emerson Teixeira

Durante participação no Fórum LIDE Mato Grosso 2026, nesta terça-feira, em Cuiabá, o senador Hamilton Mourão fez uma análise ampla sobre os principais entraves econômicos e institucionais enfrentados pelo país e defendeu uma agenda de reequilíbrio fiscal, fortalecimento do pacto federativo e pacificação entre os Poderes. Em sua passagem pela capital mato-grossense como palestrante do encontro, Mourão afirmou que o Brasil atravessa um momento decisivo e precisa corrigir distorções estruturais para voltar a crescer com estabilidade.

Ao abordar a realidade fiscal do país, Mourão criticou a concentração de receitas na esfera federal e afirmou que o modelo atual de arrecadação se tornou insustentável para estados e municípios. Segundo ele, a União concentra a maior parte dos tributos, enquanto prefeitos e governadores assumem a maior parte das demandas da população, especialmente nas áreas mais sensíveis da gestão pública. Na avaliação do senador, esse desequilíbrio compromete a capacidade de investimento local, trava obras, limita políticas públicas e enfraquece a capacidade de resposta dos municípios diante das necessidades diárias da população.

Mourão ressaltou que os municípios são os entes mais pressionados dentro da estrutura federativa, porque são eles que recebem diretamente as demandas por saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura básica. Segundo ele, esse descompasso entre obrigação e arrecadação gera um efeito em cascata: compromete serviços, dificulta planejamento e aumenta a dependência de transferências federais e emendas parlamentares. Para o senador, o Brasil precisa discutir uma nova lógica de repartição de recursos, com critérios mais justos e maior autonomia para estados e cidades.

Leia Também:  Receita Federal abriu prazo para entrega declaração do Imposto de Renda

Ao comentar a reforma tributária, Mourão reconheceu o esforço do Congresso Nacional para destravar uma pauta histórica e afirmou que o Parlamento atuou de forma intensa para construir o texto aprovado. Segundo ele, houve mobilização de lideranças, debates técnicos e articulação política para viabilizar a proposta. No entanto, o senador demonstrou preocupação com a etapa seguinte: a implementação prática da reforma.

Na avaliação de Mourão, o maior desafio agora não está mais na aprovação da lei, mas na capacidade do governo federal de colocar em funcionamento toda a nova estrutura de arrecadação, compensação e distribuição prevista. Ele citou como pontos sensíveis o funcionamento do comitê gestor, os mecanismos de transição para estados exportadores, a compensação de perdas e a segurança jurídica para o setor produtivo. Segundo Mourão, qualquer falha nessa engrenagem pode provocar insegurança para investidores, impactar cadeias produtivas e gerar efeitos negativos sobre emprego e arrecadação.

Ao falar especificamente de Mato Grosso, o senador destacou que o estado precisa acompanhar de perto os desdobramentos da reforma por ocupar posição estratégica na economia brasileira. Mourão lembrou que Mato Grosso é um dos maiores produtores de alimentos do país, tem forte participação nas exportações e exerce papel central na balança comercial nacional. Para ele, mudanças mal calibradas na estrutura tributária podem afetar desde o produtor rural até os setores de transporte, armazenagem, indústria e comércio.

O senador também chamou atenção para o cenário externo e afirmou que o Brasil vive um momento de pressão econômica global que exige prudência e estabilidade. Mourão citou os conflitos internacionais, a instabilidade geopolítica, a elevação do preço do petróleo e os impactos inflacionários como fatores que pressionam custos internos e reduzem margens de crescimento. Segundo ele, em um cenário de incerteza mundial, países que não oferecem previsibilidade institucional acabam sofrendo mais com fuga de investimentos, retração econômica e perda de competitividade.

Leia Também:  Cuiabá abandona perfil horizontal, e começa a ganhar cada vez mais empreendimentos

Na avaliação de Mourão, o Brasil precisa se preparar para esse ambiente internacional adverso com responsabilidade fiscal, contas públicas equilibradas e ambiente favorável à produção. O senador defendeu medidas que deem segurança ao setor privado, estimulem investimentos e permitam ao país manter sua capacidade de crescimento mesmo diante de turbulências externas.

Em sua análise política, Mourão também fez um alerta sobre o momento institucional do país. Segundo ele, o ambiente de tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário tem fragilizado a confiança da população e criado um cenário de instabilidade que afeta diretamente a economia e a governabilidade. O senador afirmou que o pacto institucional firmado com a Constituição de 1988 passa por um momento de desgaste e precisa ser preservado com diálogo, equilíbrio e respeito às atribuições de cada Poder.

Para Mourão, quando há insegurança institucional, quem mais sofre é a população, que sente os efeitos da paralisação administrativa, da demora nas decisões e da ausência de consensos mínimos para enfrentar problemas estruturais. Em Cuiabá, o senador defendeu que o Brasil retome uma agenda centrada em previsibilidade, responsabilidade e cooperação institucional, como base para recuperar a confiança, impulsionar investimentos e garantir desenvolvimento sustentável para o país.
VEJA :

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA