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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 % 

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Municípios recebem terceiro repasse do FPM de novembro com acréscimo de 1,47 %

Com informações da AMM

As prefeituras de Mato Grosso receberam nesta sexta-feira (27) o equivalente a R$ 48,4 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 1,47 % maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 47,7 milhões referentes ao terceiro decêndio de novembro. Neste repasse, já estão creditados os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o Fundo é uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente das menores que dependem mais das transferências constitucionais. “A AMM acompanha todos os repasses e informa aos gestores municipais toda semana. Sempre orientamos que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente agora, em que estão finalizando o mandato, período que estão fechando as contas e quitando os compromissos”, assinalou.

Fraga destaca que em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou muita variação e um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. As reduções registradas ao longo deste ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro, aprovada pelo Congresso Nacional, foi resultado de uma intensa mobilização do movimento municipalista. Ele lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação do acréscimo de 1% do FPM de setembro.

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Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 2,1 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda-IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os valores direto para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

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Risco de inflação alta não freia intenção de consumo dos cuiabanos, que registra mais um aumento em setembro

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) na capital mato-grossense registrou alta de 5,5% em setembro sobre o mês anterior e chegou a 73,4 pontos, patamar próximo do verificado no início do ano (73,5 pontos).

A análise do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT) sobre os dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) destaca o percentual bem superior do registrado em setembro de 2020, quando atingia 59 pontos, uma alta de 24,4%.

A pesquisa apresentou a quarta melhora consecutiva, mantendo a série de alta que começou em maio deste ano, quando apresentava 66,3 pontos. O bom desempenho foi puxado pelas famílias que recebem até 10 salários mínimos, com alta de 5,7% na variação mensal e de 24,5% no comparativo anual.

Para o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a situação da economia está entrando em tendência de crescimento. “Os últimos indicadores são ótimos para a economia, como pode ser observado na questão da empregabilidade, onde menos pessoas disseram estar sem emprego”, explicou. Em maio deste ano, 16,1% disseram estar desempregadas, contra 9,6% verificado neste mês na pesquisa. O levantamento foi feito com 500 pessoas na capital mato-grossense.

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Com relação aos impactos da pandemia por Covid-19, o diretor de pesquisas do IPF-MT, Maurício Munhoz, frisou que, aparentemente, a economia já não é tão influenciada pela pandemia. “Acreditamos que (a economia) voltou ao seu ritmo normal”. No entanto, Munhoz ressaltou o risco da alta inflação no país. “O bom desempenho da pesquisa pode ser afetado por uma nova ameaça: a inflação, que registrou a maior alta dos últimos 19 anos no Brasil”.

A alta mencionada pelo diretor de pesquisas refere-se ao mês de julho, que apresentou alta de 0,96% sobre o mês anterior, acumula aumento de 4,76% no ano e de 8,99% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE).

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

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