MEIO AMBIENTE

MT lança consulta pública para concessão do Parque Estadual Águas Quentes

Publicados

em

População pode opinar sobre projeto de concessão da primeira unidade de conservação de Mato Grosso até 19 de janeiro pelo e-mail parquesmt@sema.mt.gov.br

Juliana Carvalho | Sema-MT

Parque Estadual das Águas Quentes é a primeira unidade de conservação de Mato Grosso e protege as fontes hidrotermais da região – Foto por: Sema-MT
A | A

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, lançou consulta pública sobre a concessão da gestão dos Parque Estadual das Águas Quentes. Os documentos para o projeto estão disponíveis no Portal do Governo e site da Sema e a população poderá enviar as contribuições até 19 de janeiro de 2020 para o e-mail parquesmt@sema.mt.gov.br. O investimento previsto na unidade é de aproximadamente de R$ 17 milhões.

Após a consulta pública, as sugestões serão incorporadas à documentação para só então prosseguir para a fase de licitação, em que o Estado selecionará as empresas interessadas em realizar investimentos no parque, aprimorando os serviços conforme a política pública estabelecida pelo governo, e obter receitas com a exploração de serviços privados nas áreas públicas.

Trata-se de um modelo que vem sendo realizado por vários governos, tanto no Federal, quanto nos Estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

O objetivo é aliar a eficiência e expertise em gestão de equipamentos turísticos que o setor privado possui com os conhecimentos de conservação ambiental da Secretaria, para prestar melhores serviços à sociedade.

Primeira unidade de conservação do Estado de Mato Grosso, o Parque Estadual das Águas Quentes possui alto potencial turístico devido às águas termais como recursos de saúde e bem-estar. A unidade de 1,5 mil hectares, situada no município de Santo Antônio de Leverger, possui papel essencial para a proteção das fontes hidrotermais e outras nascentes da região da Serra de São Vicente.

O local é habitado por diversas aves migratórias e de espécies de mamíferos ameaçados de extinção como onça-pintada, onça-parda, jaguatirica, anta e morceguinho-do-cerrado. O projeto prevê a obrigatoriedade de melhoria na infraestrutura do local e reposicionamento do complexo no mercado a partir do conceito de uma maior integração do homem com a natureza.

Leia Também:  Várzea Grande sediou a abertura do Programa Federal Rios + Limpos

Atividades como hospedagem no hotel, day-use, arvorismo, centro de aventuras, tirolesa, aluguel de bicicletas e trilhas poderão ser exploradas no local.

Gestão compartilhada

Após concessão dos serviços à iniciativa privada, a Sema seguirá com a atribuição de elaboração, revisão e implementação do plano de manejo das unidades de conservação, fiscalização e monitoramento da biodiversidade.

“Reiteramos que a área de conservação ambiental segue sob responsabilidade de Governo, por meio da Sema”, reforça a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Além disso, o órgão ambiental fará a gestão do contrato, tendo como missão verificar se o concessionário está cumprindo com os critérios estabelecidos em contrato.

Os investidores interessados nos projetos de concessão do parque, poderão ouvir a propostas do Governo de Mato Grosso na audiências pública que ocorrerá no dia 17 de dezembro (terça-feira), no auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, a partir das 14h.

Uma parte do sucesso comercial dos empreendimentos será compartilhada com o Estado por meio do pagamento de outorgas mensais que irão variar de acordo com a receita aferida pela concessionária. Ao final dos contratos de concessão de 30 anos, o Estado reassumirá a gestão plena dos parques ou realizará uma nova licitação. Portanto, não se pode falar em privatização dos parques, mas sim em concessão por tempo determinado, modelo que vem sendo implantado por vários outros governos no país.

Tendência nacional

A concessão de parques e unidades de conservação vem se consolidando em todo mundo como alternativa para promover o uso dos parques aliado à conservação ambiental. De acordo com o superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Elton Silveira, a Sema o projeto marca o esforço da equipe em tornar as unidades de conservação mais atrativas para a população.

“Iniciamos em 2017 a busca por novos modelos de gestão para promover a integração da população com os parques”.

Recentemente, o Estado de São Paulo realizou a concessão de diversos parques e unidades de conservação, como por exemplo o Parque Estadual de Campos do Jordão, mais conhecido como Horto florestal.

Leia Também:  AL e Aprosoja firmam termo de fomento para doação de cestas básicas: Max Russi celebra parceria

“Por meio das concessões das áreas de ecoturismo conseguimos aumentar os investimentos e melhorar a experiência dos visitantes. Serviços como restaurante, bilheteria e centro de aventuras poderão ser renovados e ampliados. É importante deixar claro que a área de preservação ambiental continuará sob responsabilidade do Estado”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

As concessões são os arranjos contratuais utilizados em atividades que necessitam também de investimentos consideráveis e que são, ainda, seguidos pela prestação de serviços e/ou atividades econômicas. As receitas do empreendimento são suficientes para arcar com os recursos investidos pelo privado e, portanto, não exigem participação financeira do Poder Público.

Compensação ambiental

A gestão do projeto é realizada pela Radar PPP, consultoria na área de parcerias público-privadas, e contará com o auxílio da empresa especializada em projetos de arquitetura e urbanismo de parques e espaços públicos, Natureza Urbana, e do escritório de advocacia Vernalha, Di Lascio, Mesquita. As empresas foram selecionadas e contratadas pela Sinop Energia que, devido ao significativo impacto ambiental causado pela instalação de Usina Hidrelétrica no rio Teles Pires, no município de Sinop, assumiu compromissos de compensação ambiental. As empresas selecionadas já atuaram em projetos do Parque Nacional Serra da Bodoquena e Parque Nacional do Iguaçu.

Para avaliar o projeto, a Sema conta com o apoio do Instituto Semeia, entidade sem fins lucrativos que visa parcerias para que os brasileiros tenham acesso a parques melhores. A Secretaria Adjunta de Turismo também participa das discussões com objetivo de aliar o desenvolvimento econômico e a conservação das unidades.

Serviço

Consulta Pública Concessão Parque Estadual das Águas Quentes

Prazo: até 19/01/2020

Envio de contribuições para: parquesmt@sema.mt.gov.br

Audiência Pública Concessão Parque Estadual Águas Quentes

Data: 17/12/2019, 14h às 17h

Local: Auditório Cloves Vetoratto – Palácio Paiaguás (Cuiabá, MT)

DOWNLOAD 

  • 1. Diagnostico e modelagem tecnica-20191203T151249Z-001.zip
  • 2. Plano de Negocios (Aguas Quentes)-20191203T152112Z-001.zip
  • CP PEAQ – PDF.rar

 

COMENTE ABAIXO:

MEIO AMBIENTE

Equipes participam de movimento em prol do Rio Cuiabá

Publicados

em

Por

A ação faz parte do Programa Nacional Rios+Limpos, lançada oficialmente no Estado, em evento realizado no Distrito de Passagem da Conceição

Por: Kátia Passos

Equipes das Secretarias de Meio Ambiente – do Governo do Estado e Prefeitura de Várzea Grande – se uniram neste sábado (18), data em que se comemora o Dia Mundial da Limpeza, para fazerem a coleta de resíduos sólidos nas margens do Rio Cuiabá. A ação faz parte do Programa Nacional Rios+Limpos, lançado oficialmente no Estado, em evento realizado no Distrito de Passagem da Conceição, com a presença do Secretário Nacional do Ministério do Meio Ambiente, André França.

“Estamos neste sábado dando sequência a limpeza das margens do rio, que teve início na quinta-feira passada, com o lançamento do programa Rios+Limpos, onde durante a ação foram coletadas cerca de 2,3 toneladas de lixos, em um trabalho que envolveu equipes de educação ambiental das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, além de moradores da localidade do distrito, pescadores e voluntários”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Célio dos Santos.

De acordo com o gestor, equipes de diversas pastas que integram a Secretaria de Meio Ambiente, desenvolvem esse trabalho de forma contínua, uma vez que a atividade faz parte do núcleo de trabalho da nossa pasta, porém nestas datas comemorativas, as ações se tornam mais intensas e envolvem um número maior de pessoas, preocupadas com a preservação ambiental. “Hoje, em todo o mundo está acontecendo uma mobilização em favor ao meio ambiente, envolvendo mais de 180 países e mais de 50 milhões de pessoas estarão realizando a limpeza dos rios de áreas urbanas, córregos e nascentes. Várzea Grande também está envolvida neste movimento em prol da preservação do meio ambiente”.

Leia Também:  Comando do 6º Distrito Naval promove ações alusivas ao Dia Mundial da Limpeza em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

A presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável (Asmats), Maria Aparecida do Nascimento, destacou a importância da preservação dos rios e do meio ambiente, e da cultura da coleta seletiva do lixo, ações que devem ser praticadas por toda a população. “Nós da associação temos essa preocupação e colocamos em prática essa ação todos os dias, uma vez que o nosso trabalho é justamente o de tirar da rua tudo aquilo que pode ser reciclado, dando uma destinação para cada produto, que para muitos são considerados lixo”, destacou. Ela disse ainda que a associação tem participado de todos os movimentos em prol do meio ambiente.

O vereador Joaquim Antunes, morador da região da Alameda Júlio Muller, também participou da mobilização nas margens do Rio Cuiabá. “É importante participar de uma ação que promove a cultura de uma educação ambiental, e a melhoria na qualidade de vida da população. O Rio Cuiabá é importante para a nossa sobrevivência por isso é imprescindível que ações como essa sejam realizadas de forma constante e consciente.  Todos nós temos que fazer a nossa parte, só assim vamos preservar esse bem natural que é de todos e faz parte da história de nossa cidade”.

Leia Também:  Cuiabá joga contra o Fluminense nesta segunda-feira na Arena Pantanal

Um grupo de caiaqueiros desceu o Rio Cuiabá para fazer a coleta de lixos nos trechos mais complicados, além disso, barcos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, também percorreram uma extensão do rio para a identificação de descarte de esgoto nas margens do Rio.

Já artistas que trabalham na arte de pintura estarão realizando em vários córregos e bueiros da cidade artes com imagens que representam a natureza e o meio ambiente.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA