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MPE pede na justiça a suspensão temporária do agendamento e vacinação para pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos em Cuiabá 

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VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EM CUIABÁ

MP requer concessão de liminar para assegurar adequação de perfis

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As informações são do MPE

Ministério  Público do Estado de Mato Grosso ngressou nesta sexta-feira (09) com Ação Civil Pública requerendo a concessão de medida liminar para garantir a adequação administrativa dos perfis de pessoas em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Imunização e suas respectivas portarias de atualização, elaborados pelo Ministério da Saúde, mediante a divisão dessa categoria em diferentes idades.

Para tanto, foi solicitada a suspensão temporária do agendamento e vacinação (primeira dose ou dose única) contra a Covid-19 de pessoas na faixa etária de 18 a 49 anos sem comorbidades, na Capital. Na ação, proposta contra o Estado e o Município de Cuiabá, o MP solicita que os requeridos observem e sigam estritamente a estipulação e composição dos grupos prioritários de vacinação previstos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, abstendo-se de criar outros ou de inserir, nos grupos preexistentes, categorias de pessoas não previstas originalmente.

Também em pedido liminar, foi requerido ao Poder Judiciário que os demandados, especialmente o Município de Cuiabá, editem atos administrativos, no âmbito de suas competências (facultada eventual pactuação e decisão em sede da Comissão Intergestora Bipartite – CIB), de divisão da categoria “18 a 49 anos” em diferentes faixas etárias, permitindo-se o agendamento dos mais jovens à medida que se for completando a imunização dos mais velhos.

A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde ressalta, no entanto, que “a antecipação dos efeitos da tutela pretendidos não devem prejudicar aqueles que receberam a primeira dose antes do deferimento da ordem judicial, a fim de não se prejudicar a imunização completa e o desperdício de doses”.

O MPMT enfatiza que os estados e municípios não podem, a pretexto de exercerem sua autonomia, “inventar” grupos prioritários ou, ainda, agregar diferentes categorias em um único grupo previsto no plano nacional. “Não podem ainda, “inflar” grupos prioritários, inserindo pessoas que não seriam elegíveis de acordo com as normas técnicas relativas ao Plano Nacional de Imunização.”

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Corujões e sextou vacina VG fará quatro estações de vacinação para todos os públicos inclusive jovens

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Quatro grandes ações de vacinação contra a COVID 19, três Corujões da Vacinação e o ‘Sextou Vacina VG’, serão desencadeadas desta quarta-feira dia 22 até segunda-feira dia 27 de setembro em Várzea Grande. O objetivo é acessar ao máximo de pessoas e oportunizar à população horários e locais diferentes facilitando o acesso à imunização, reforçando ainda a vacinação de jovens de 12 a 17 anos com comborbidades e de 15 a 17 anos sem comorbidades e que estavam pré-agendados e já confirmados, antes da decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação para jovens.

“Serão quatro dias distintos com pontos fixos e de drive-thru com horários flexíveis e estendidos com o objetivo de facilitar ao máximo a vida das pessoas”, salienta o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, assinalando que a ordem do prefeito Kalil Baracat é dar continuidade, volume e vacinar o máximo de pessoas.

Nesta quarta-feira, dia 22, a vacinação será no ponto fixo do Miniestádio no bairro Jardim dos Estados, no Corujão da Vacinação das 16h às 22h, podendo se vacinar primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço ou terceira dose, para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

Dia 23, quinta-feira será a vez da vacinação no drive-thru do Parque Berneck, das 16h às 22h, podem se vacinar aqueles agendados para primeira e segunda dose, a dose de reforço para idosos e também os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidade de 15 a 17 anos

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Dia 24, é dia do “Sextou Vacina VG”, ponto fixo no ginásio de esportes “Fiotão”. Serão 16 horas direto, das 8h à meia-noite, vacinando todos os públicos previstos no Plano Nacional de Imunização – PNI do Ministério da Saúde e contemplando os diversos programas implementados em Várzea Grande como o Resgate Cidadão; Plantão da 2ª Dose, Corujão, Corujinha entre outros.

“O ‘Sextou Vacina VG’ é o nosso destaque. Estamos na terceira edição dentro da campanha de vacinação contra a COVID 19, uma nova forma de oportunizar e abrir espaço para que durante o dia inteiro e até à meia noite, as pessoas possam ir vacinar e garantir a imunização que comprovadamente é eficaz. Os públicos contemplados pelos programas municipais de vacinação como o Plantão da 2ª dose; o Resgate Cidadão; Corujão, Corujinha, entre outros em que não há necessidade nem de ter cadastro, basta comprovar ter 18 anos e residir na cidade através do Cartão do SUS, além de ser uma oportunidade para os faltosos contemplam a todos os públicos. Estamos aqui de plantão recebendo de braços abertos a todos. Ainda iniciamos a vacina da população adolescente de 12 a 17 anos com comorbidades e a terceira dose dos idosos e a vacinação de jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades”, pontua Gonçalo de Barros.

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Já na segunda-feira, dia 27, a vacinação será em sistema de drive-thru e fixo na Clínica do UNIVAG, das 16h às 22h. Também vacinando primeira e segunda dose agendadas, a dose de reforço para idosos e os adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e sem comorbidades de 15 a 17 anos.

“No ‘Sextou Vacina VG’ pessoas acima de 18 anos que não conseguiram fazer o cadastro no site, nós fazemos os cadastros, atualizamos o cartão do SUS e vacinamos. Para isso é necessário trazer documentos pessoais com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço”, lembrou o secretário, frisando que a decisão de manter a vacinação para jovens de 15 a 17 anos sem comorbidades é uma decisão de respeito para com aqueles que se cadastraram e desejam vacinas. “Aguardamos a manifestação oficial do Ministério da Saúde para retomarmos a vacinação dos jovens de 12 a 14 anos, que é uma decisão sensata, ainda mais quando a maioria dos países já analisam vacinar crianças de 5 anos acima”, disse Gonçalo Barros.

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