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MP notifica igreja a adotar medidas para evitar contágio pela Covid-19

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cláudia, notificou os organizadores do “1º Rachão de MTB Realizações – Jovens Elite de Cláudia “ para que adotem todas as medidas de biossegurança para evitar o avanço da Covid-19. O evento ciclístico será realizado por uma igreja do município no dia 15 de agosto e deve reunir aproximadamente 150 pessoas.

Entre as recomendações, o MP orienta que a instituição obedeça as obrigações do Decreto Municipal de Cláudia n.542/2021 e que adote ações de higienização a fim de evitar a propagação do vírus, tais como a exigência do uso de máscara a todos os participantes, organizadores e expectadores, e disponibilizar recipientes de álcool em gel em fácil acesso para todos. Além disso, os realizadores deverão atentar-se para evitar aglomerações em momentos como o ponto de largada e entrega dos prêmios, devendo interromper a programação caso ela ocorra, dentro ou fora do local do evento.

A promotora de Justiça Andréia Bezerra de Menezes ressalta que aqueles que insistirem no descumprimento das normas sanitárias poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva. Foi concedido o prazo de 02 dias aos requeridos para manifestação.

Segundo dados do Painel Epidemiológico de 21 de julho de 2021, a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTI em Mato Grosso está em 66,01% e o município de Cláudia está classificado em risco moderado, conforme dados expostos pela Secretaria Estadual de Saúde.

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MPMT destina R$ 46 mil a projeto de castração solidária em Sinop

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500km de Cuiabá), destinou R$ 46.287,30 à Associação Atitude Real de Carinho e Amor (Arca) – Castração Solidária, nos últimos cinco meses, para aplicação na Campanha de Seleção para Castração de Animais de Tutores Carentes. Os recursos são oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros acordos firmados pela instituição. A Arca, que é cadastrada no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT, já castrou mais de 100 animais em Sinop, entre gatos e cachorros, fêmeas e machos.

A iniciativa seleciona tutores com renda familiar de até trêssalários-mínimos. Após aprovada a solicitação e autorizada a castração, o tutor é encaminhado para uma das clínicas credenciadas, onde é agendado o dia da castração. O projeto custeia o transporte, até dois exames pré-cirúrgicos, cirurgia com anestesia inalatória, medicação pós-cirúrgica, avalia a necessidade individual de cada animal sobre itens de segurança (cones e roupinhas) e o transporte de volta para casa. Animais de rua também são beneficiados, desde que um tutor se responsabilize por ele.

O promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto destaca a importância da iniciativa para a saúde pública. “A castração de animais de rua ou que tenham como tutores pessoas de baixa renda ajuda a fazer um controle da quantidade de animais em circulação, evitando assim o abandono e a propagação de zoonoses. Como a população de baixa renda muitas vezes não tem acesso a esse serviço em razão do custo elevado, a iniciativa ganha também um viés social. Assim, o Ministério Público está cumprindo com o seu papel na defesa da cidadania e dos direitos sociais”, argumentou.

Conforme a presidente da associação, Caroline Perin, a parceria com o MPMT é essencial para o projeto. “Um dos nossos problemas é a falta de verba. Durante a pandemia, tivemos que parar as ações, como venda de rifas e de biscoitos. Os recursos destinados pelo Ministério Público permitem que a iniciativa caminhe”, contou. Ela argumenta que a castração evita crias indesejadas, doenças zoonóticas e doenças nos animais, além de diminuio número de animais nas ruas e, em alguns casos, reduzir comportamentos indesejados como territorialismo e agressividade.

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