ATERRO SANITÁRIO

MP articula gestão adequada de resíduos sólidos em Cuiabá     

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A “Destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos sólidos” é um dos projetos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso para o quadriênio 2020-2023. A instituição tem como meta elevar para 29% o índice de destinação adequada de resíduos até 2023, bem como aumentar para 35% o índice de reciclagem e logística reversa no estado. De olho nesse indicador, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá retomou as discussões a respeito do funcionamento do aterro sanitário na capital, ao promover esta semana uma reunião de alinhamento com os agentes envolvidos.

O MPMT pretende que Cuiabá retome o processo do novo aterro sanitário, que está em fase de conclusão do licenciamento ambiental, para substituir o atual “lixão”. Participaram da reunião a defensora pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Paulo Modesto Filho, a vereadora Michelly Alencar, e o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), advogado Flávio Ferreira.

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Retomada do TAC – Conforme deliberado no encontro, o próximo passo é realizar uma reunião com a Prefeitura de Cuiabá para estabelecer a retomada do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2009, e salvaguardar emergencialmente as condições de mais de 200 famílias que operam catando recicláveis no lixão, em condições sub-humanas.

A expectativa é de que, dando prosseguimento ao acordo, seja resolvido pelo menos um terço dos problemas envolvendo a destinação correta de resíduos sólidos em Mato Grosso. Além disso, o Ministério Público quer garantir a recuperação da área que hoje abriga o lixão e, sobretudo, condições adequadas a esses catadores que são responsáveis pela logística reversa do consumo da sociedade.

“Os catadores de recicláveis necessitam de recursos e capacitação para que se tornem verdadeiros agentes ambientais. É inconcebível a condição em que eles trabalham hoje. Mesmo em uma situação de pandemia, eles se arriscam pelo contato direto com o chorume e o alimento que consomem”, defendeu o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

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Conforme o promotor de Justiça, todo o trabalho será baseado em dados técnicos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em fase de conclusão pela UFMT em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Carlos Eduardo Silva pondera que a região metropolitana é responsável por grande parte dos resíduos produzidos no estado e que Cuiabá é a única capital do país que ainda destina seus resíduos de forma inadequada.

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