VÁRZEA GRANDE
Moretti proíbe pedófilos e agressores de mulheres assumirem cargos
Prefeita sancionou hoje a Lei Municipal n° 5937/2025 que veda ingresso para cargos em comissão ou de provimento efetivo Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado
A prefeita por Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal n° 5937/2025, que dispõe sobre a vedação de pessoas condenadas por crimes relacionados à violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e crimes contra idosos, para cargos em comissão e de provimento efetivo na administração pública municipal. Essa proibição vale para as condenações transitadas em julgado.
A prefeita destaca que esta ação visa conscientizar a população. “Esses crimes são inadmissíveis e devemos combater com todas as nossas forças. Esta nossa ação visa conscientizar também os munícipes e pessoas que pretendem disputar cargo público. Várzea Grande, em nossa gestão, vamos cada vez mais criar políticas públicas para prevenir e combater de frente esses crimes”, destaca Moretti.
Conforme a lei publicada no Diário Oficial, edição extra desta segunda-feira (26), a vedação prevista nesta Lei perdurará até a reabilitação criminal do condenado, nos termos do artigo 93 do Código Penal Brasileiro, desde que a reabilitação tenha sido formalmente reconhecida por decisão judicial transitada em julgado.
A lei é de autoria do vereador Charles da Educação (UB). Os órgãos da administração pública, no ato da contratação, deverão adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento da lei, podendo requerer a apresentação de certidões criminais em âmbito federal, estadual e municipal, bem como consultar os sistemas de registro de antecedentes criminais, no momento da nomeação e durante o exercício do cargo.
VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande avança em soluções sustentáveis com visita técnica a biodigestor em Acorizal
Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande e do escritório local da Empaer realizou, na última semana, uma visita técnica ao município de Acorizal. O objetivo foi promover a troca de experiências e conhecer de perto um projeto experimental de biodigestor alimentado com dejetos suínos.
A iniciativa está implantada na propriedade do produtor rural João José de Souza, onde o sistema já apresenta resultados concretos. Atualmente, a produção equivale a cerca de três botijões de gás por mês, gerados a partir do reaproveitamento dos resíduos da suinocultura. Além disso, o biofertilizante resultante do processo vem sendo utilizado em plantas frutíferas e pastagens, contribuindo para o aumento da produtividade de forma sustentável.
O investimento inicial para a implantação do biodigestor foi de aproximadamente R$ 10 mil, valor considerado acessível diante dos benefícios econômicos e ambientais proporcionados pela tecnologia.
A visita contou também com a participação dos produtores rurais de Várzea Grande, Orlando de Souza Carvalho e Antônio Torrente, que acompanharam o funcionamento do sistema e avaliaram a viabilidade de implantação em suas propriedades.
O coordenador de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande, Leandro Luis da Silva, destacou os ganhos observados com o projeto. “O biodigestor representa uma solução eficiente para o aproveitamento de resíduos, reduz custos com energia e ainda gera um biofertilizante de alta qualidade. É uma alternativa sustentável que pode transformar a realidade do pequeno produtor rural”, afirmou.
Também participaram da visita os técnicos da SEMMADRS Wilson Márcio, Rodrigo Monteiro e Rosano Gabriel. Pela Empaer de Várzea Grande, estiveram presentes Cecília da Silva Rodrigues, Samantha Souza, Antônio Fava, Pedro Carloto e Roberto Damasceno.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar no município. “Estamos buscando soluções viáveis e sustentáveis para levar aos nossos produtores. Essa tecnologia alia economia, preservação ambiental e aumento da produtividade, fatores essenciais para o desenvolvimento rural de Várzea Grande”, destacou.
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