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MME defende mineração sustentável e seu papel no desenvolvimento econômico nacional

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O compromisso do Brasil com uma mineração justa, responsável e sustentável foi ressaltado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nessa segunda-feira (25/08), durante a abertura do II Encontro Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), em Fortaleza.

Ao representar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Alves Olegário, destacou que a atividade minerária deve gerar benefícios não apenas para o setor produtivo, mas também para toda a sociedade. “A mineração é uma atividade que traz impactos positivos e desafios, e é igualmente importante que seus benefícios alcancem a população de forma direta, para além dos empregos gerados”, afirmou.

Entre as conquistas recentes, Julevânia citou a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), instituída pela Lei nº 14.755/2023, e a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao MME, que fortalece a fiscalização das atividades minerárias e amplia a eficiência na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

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A diretora do MME ressaltou ainda que a mineração é estratégica para o desenvolvimento econômico do país, e deve estar alinhada a práticas de preservação ambiental e justiça social. “O desenvolvimento econômico que não respeita os limites do planeta não é desenvolvimento. É ilusão”, alertou.

Segundo ela, o futuro do setor depende de novas tecnologias, governança responsável, diálogo com as comunidades e diversificação econômica nas regiões mineradoras. “A mineração não precisa ser inimiga do meio ambiente e da sociedade. Ela pode, e deve, caminhar lado a lado com a sustentabilidade. Para isso, é necessário compromisso dos governos, das empresas e da sociedade civil”, concluiu.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Iniciativa nacional amplia a elucidação de homicídios e chega a sete capitais em 2026

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Brasília, 15/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o calendário de 2026 dos cursos de Investigação de Homicídios, promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp).

A iniciativa faz parte de ações federais voltadas à qualificação de profissionais que atuam na investigação de crimes letais. Ao longo do ano, estão previstas 11 turmas, entre cursos básicos e avançados, distribuídas em sete capitais brasileiras.

A formação teve início em Curitiba (PR), com a realização do 23º Curso Básico de Investigação de Homicídios, em março. Em abril, Palmas (TO) recebe a 24ª edição, entre os dias 13 e 17.

A partir de maio, a programação segue com novas turmas pelo País. Florianópolis (SC) sediará o 25º curso básico, de 11 a 15. São Luís (MA) concentrará duas formações simultâneas — o 26º curso básico e o 7º curso avançado — entre os dias 18 e 22.

Em junho, as atividades serão realizadas em Goiânia (GO), que receberá, entre 15 e 19, o 27º curso básico e o 8º curso avançado. O cronograma será retomado em agosto, com quatro formações. Macapá (AP) sediará o 28º curso básico e o 9º curso avançado, de 3 a 7. Na sequência, Boa Vista (RR) receberá o 29º curso básico e o 10º curso avançado, entre 17 e 21.

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O coordenador-geral do Susp, Márcio Mattos, explica que a iniciativa amplia a qualificação dos profissionais que atuam na investigação de homicídios em todo o País. “A formação padroniza procedimentos, fortalece a produção de provas e contribui para aumentar a elucidação desses crimes.”

De acordo com Mattos, o projeto já capacitou milhares de profissionais, incluindo policiais civis, militares, peritos e guardas municipais.

O coordenador destaca ainda que a iniciativa está alinhada a experiências internacionais que associam qualificação técnica ao aumento das taxas de elucidação de crimes. No Brasil, esse índice ainda é um desafio da segurança pública.

A descentralização das turmas, com oferta em capitais do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, também integra uma diretriz da pasta para fortalecer as capacidades locais e reduzir desigualdades regionais na investigação criminal.

O curso de Investigação de Homicídios faz parte das ações estruturantes da Senasp e integra uma política mais ampla de modernização das forças de segurança, que inclui investimentos em tecnologia, integração de dados e formação continuada.

Datas dos Cursos de Investigação de homicídios
Datas dos Cursos de Investigação de homicídios
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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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