Brasília, 03/06/2025 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, capacitou 361 policiais nos cursos Câmeras Corporais e Uso da Força: Princípios e Práticas e no Básico de Investigação de Homicídios, no mês de maio.

As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que estabelece como metas a capacitação contínua de profissionais — com foco na padronização de condutas — e o aumento da taxa de elucidação de homicídios no País.

A capacitação em câmeras corporais e no uso da força formou 220 policiais militares em seis edições. As aulas ocorreram no Acre (AC), no Rio Grande do Norte (RN) e no Rio Grande do Sul (RS). Os estados contemplados nessa etapa reforçam a integração federativa na construção de políticas de segurança alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais de governança em segurança pública.

Segundo o coordenador-geral do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Márcio Mattos, a ação conjunta entre a CGSusp e os órgãos de segurança locais garantiu uma mobilização ampla, potencializando a disseminação de conhecimentos e práticas inovadoras.

“A implementação das câmeras corporais nas rotinas de policiamento tem se mostrado uma ferramenta essencial para garantir a integridade das abordagens, além de ampliar a confiança da população nas instituições”, avalia Mattos.

Ele reforça a relevância de as instituições de segurança pública estabelecerem marcos normativos que orientem de forma precisa a atuação dos seus agentes. Outro ponto fundamental é dotar os profissionais de instrumentos de menor potencial ofensivo, que ampliem o leque de alternativas táticas ao uso da arma de fogo, com destaque para a utilização de câmeras corporais como tecnologia estratégica de apoio à atuação policial.

“A implementação desses cursos reforça o compromisso do MJSP em promover uma cultura de respeito aos direitos humanos e de valorização da cidadania. A contínua atualização dos profissionais de segurança é fundamental não apenas para assegurar a proteção social, mas também para aprimorar práticas que garantam a transparência e a integridade das operações”, ressalta o coordenador do Susp.

Até 2026, estão previstas 110 edições do curso, com a formação de 4,5 mil profissionais, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos.

Investigação de homicídios

O Curso Básico de Investigação de Homicídios formou 141 profissionais do Espírito Santo (ES) e do Pará (PA) em quatro edições em maio.

A capacitação é voltada a delegados, agentes, investigadores, escrivães e peritos criminais. Os conteúdos abordaram técnicas atualizadas de coleta de vestígios, análise de provas, uso de recursos tecnológicos, entrevistas investigativas e aspectos legais e periciais ligados às mortes violentas intencionais.

A estratégia de formação continuada busca padronizar procedimentos investigativos e promover maior integração entre as forças de segurança dos estados e do Governo Federal. Além do conteúdo técnico, os cursos favorecem o intercâmbio de experiências entre profissionais de diferentes regiões, reforçando a atuação interagências no enfrentamento aos crimes contra a vida.

Para o coordenador-geral do Susp, as edições em Belém (PA) e Vitória (ES) refletiram o esforço conjunto entre o MJSP, as secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública, ampliando o alcance das políticas públicas de segurança. “Os resultados esperados incluem não apenas maior eficiência investigativa, mas também a redução dos índices de impunidade relacionados a homicídios em todas as regiões do País”, destaca Mattos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública