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MJSP abre seleção para universidades oferecerem pós-graduação em segurança de fronteiras e biomas

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Brasília, 01/10/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (1º), o edital nº 15/2025 para selecionar instituições federais de ensino superior interessadas em ofertar um curso de pós-graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas.

Com uma carga horária mínima de 360 horas e duração máxima de 14 meses, a especialização será oferecida na modalidade ensino a distância, garantindo acesso a servidores de todo o território nacional. Serão disponibilizadas 200 vagas para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com investimento de mais de R$ 1,1 milhão.

A iniciativa é uma parceria das Diretorias de Ensino e Pesquisa e de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e tem como objetivo promover políticas públicas nas áreas de divisas, fronteiras e biomas, com foco no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade.

“A capacitação busca produzir conhecimentos especializados voltados para as dinâmicas criminais nessas regiões, incluindo crimes ambientais, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e homicídios, avançando também nos impactos dessa criminalidade na vulnerabilização das populações locais”, destaca a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

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A proposta da pós-graduação é formar especialistas capazes de atuar em um cenário cada vez mais desafiador. O Brasil possui uma vasta e complexa região de fronteira que se estende por 16.886 quilômetros, dividindo limites terrestres com dez nações sul-americanas e um território ultramarino francês. Esta extensa faixa, considerada área indispensável à segurança nacional, abrange 588 municípios em 11 estados e é marcada por uma profunda diversidade geográfica, econômica, social e cultural.

Audiência pública

Em 16 de outubro, às 10h, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) promoverá uma audiência pública virtual para esclarecer dúvidas e orientar sobre a formulação de propostas e documentos que deverão ser apresentados.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected], até 15 de outubro, com o assunto: Inscrição para audiência da Pós-Graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas. O e-mail deve ter o nome completo do solicitante e a instituição representada.

Como participar

As instituições interessadas devem enviar seus projetos até 3 de novembro, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br. As propostas precisam ser apresentadas pelos reitores ou representantes legais, acompanhadas de planos de ação.

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A seleção será conduzida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa em duas fases – classificação e seleção – ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Cronograma

Inscrições para a audiência pública: até 15/10

Audiência pública virtual: 16/10

Prazo para envio das propostas: 01/10 a 03/11/2025

Resultado preliminar da classificação: 10/11

Resultado definitivo da classificação: 14/11

Resultado preliminar da seleção: 19/11

Resultado final: 26/11

Assinatura do Termo de Execução Descentralizada: 12/12

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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