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Ministro Márcio Macêdo receberá mais alta honraria brasileira

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, será condecorado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, a mais alta honraria do Estado brasileiro. A lista com os nomes dos agraciados foi publicada, nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A honraria será entregue na próxima terça-feira, 27, em Brasília.

A comenda é dirigida a pessoas, instituições, corporações militares ou empresas que tenham prestado serviços ou sejam dignas de méritos considerados excepcionais. Entre os agraciados no grau de Grã-Cruz estão, também, o cantor e compositor Milton Nascimento, os governadores Jerônimo Reis (Bahia), Rafael Fonteles (Piauí) e Clécio Luís Vieira (Amapá), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Receber a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco é uma chancela de excelência e comprometimento com o Brasil no cenário internacional, com valor simbólico, institucional e político. É um reconhecimento de alto prestígio diplomático e governamental. Também representa a valorização da trajetória política do homenageado.

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A Ordem de Rio Branco foi criada pelo então presidente da República João Goulart em 1963 e presta uma homenagem ao Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. A Ordem é dividida em cinco classes Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A honraria é concedida pelo Ministério das Relações Exteriores, tendo o presidente da República como Grão-Mestre.

“Recebo a honraria com muita alegria pelo reconhecimento do trabalho, ao longo da minha trajetória política e, especialmente, neste momento de reconstrução dos instrumentos de diálogo do governo com o povo brasileiro e de participação social, através da Secretaria-Geral da Presidência. Ao mesmo tempo, recebo esta comenda com a humildade de quem sabe que ainda tem muito trabalho a ser feito nessa busca de restabelecer, de recolocar as mãos do povo ao lado das mãos do governo na hora de decidir os rumos do país”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Fonte: Secretaria-Geral

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Operação Dupla Cena desmonta associação criminosa especializada em fraudes eletrônicas

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Florianópolis, 16/4/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), participou da Operação Dupla Cena, deflagrada nesta quinta-feira (16) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Delegacia de Combate a Estelionatos do Departamento de Investigações Criminais da Capital (DCE/DIC).

A ação tem como objetivo desarticular uma associação criminosa voltada à prática de estelionato mediante fraudes eletrônicas, principalmente por meio do uso de redes sociais.

A Operação Dupla Cena conta com o suporte operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), que colaborou na deflagração de 18 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Fortaleza, Canindé, Sobral e Caucaia.

“A operação envia um recado claro: o ambiente digital não é terra sem lei, e a distância geográfica não serve mais de escudo para a impunidade. Ao atingir simultaneamente o mentor intelectual e a rede de “conteiros” no Ceará, não estamos apenas solucionando um estelionato ocorrido em Santa Catarina, mas desmantelando uma engrenagem sofisticada de prejuízos sociais por meio da integração estratégica com o Ciberlab”, afirma o delegado da PCSC, Osmar Carraro.

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Modus operandi

As investigações tiveram início após uma fraude perpetrada contra uma lotérica em Florianópolis, que resultou em um prejuízo de R$ 114 mil. O grupo criminoso utilizava redes sociais para atrair vítimas com falsas promessas de prêmios em dinheiro. No caso, a vítima foi induzida a ir até uma lotérica e a entregar o telefone à atendente.

Do outro lado da linha, um criminoso, passando-se pelo patrão da cliente, persuadiu a funcionária a realizar diversos depósitos em contas digitais, sob a promessa de que o acerto financeiro seria feito ao final dos procedimentos.

Alvos e prisões

Entre os alvos presos hoje está o “Mentor Intelectual”, identificado como o chefe do esquema e responsável pela coordenação do grupo no Ceará. Também foram presos outros 17 “conteiros”, indivíduos recrutados (coautores) para ceder contas bancárias, permitindo o recebimento e a rápida dispersão dos valores subtraídos das vítimas.

O objetivo central é paralisar as atividades criminosas do grupo com base em Fortaleza. A operação visa prender quem executa a ligação, bem como responsabilizar o autor intelectual e impedir que o grupo continue utilizando redes sociais para atrair novas vítimas.

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Tipificação penal

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica (Art. 171, § 2º-A do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas, quando somadas, podem atingir até 21 anos de reclusão e multa.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ressalta a importância da integração entre as forças policiais estaduais para o combate eficaz ao crime cibernético, demonstrando que a distância geográfica entre criminosos e vítimas não garante mais a impunidade no ambiente digital.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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