Na viagem a Belém (PA), nesta quarta-feira, 23, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, participou do Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Amazônia Legal. O tema do encontro foi “Caminhos para a COP30”. Além de prefeitos e prefeitas, representantes da Secretaria de Relações Institucionais participaram do evento, promovido pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (DUSA), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). 

Foi uma oportunidade de debater como a população das cidades da Amazônia enxergam a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que ocorrerá, em novembro, em Belém, e como alavancar desenvolvimento a partir das oportunidades que o evento poderá trazer para o país. O encontro, que segue até esta quinta-feira, 24, contempla temas como planejamento urbano sustentável, adaptação e resiliência climática, acesso a financiamento e estratégias para inserir a pauta da Amazônia urbana na agenda internacional da COP30. 

O ministro Márcio Macêdo disse que reuniões que recuperam a relação federativa são importantes não só para COP30. Macêdo lembrou que o governo está há dois anos recuperando essa relação complexa. Elogiou a iniciativa por aprofundar o debate com o governo federal sobre como implementar decisões tomadas pelos chefes de Estado em COPs anteriores. 

E mais que isso: como fazer com que as propostas das cidades, da sociedade civil tenham influência nas negociações que serão feitas na COP da Amazônia. “Que legado queremos deixar? A COP pode ser uma janela para colocar a Amazônia na rota do desenvolvimento sustentável. Mas, para isso, é preciso ouvir e conhecer o que querem as pessoas que vivem na Amazônia”, disse o ministro. E acrescentou que a ampliação do diálogo dos prefeitos e prefeitas com o governo federal é absolutamente possível e desejável. 

Para o prefeito de Belém e presidente da Comissão de Cidades Amazônicas da FNP, Igor Normando, a discussão sobre a realidade das cidades deve ser inserida dentro da COP 30. “Temos aqui talvez um dos maiores patrimônios do mundo, que é a Amazônia, mas também temos pessoas morando nas cidades, que precisam do olhar firme e sensível dos organismos internacionais e de todo o nosso país para seus gargalos e problemas. Precisamos compreender e trazer a discussão sobre as cidades para dentro da COP30. Esse é o nosso papel, o papel de todos nós, prefeitos sediados na Amazônia”, disse. 

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, destacou ser preciso dar mais espaço para as vozes das mulheres, trabalhadoras, mães, quando o assunto é buscar soluções para os efeitos das mudanças climáticas sentidos na Amazônia. A prefeita lembrou que estudos já provaram e confirmaram ser as mulheres e as crianças as mais afetadas por essa mudança em curso em todo o planeta. 

Para Daniel Miranda, coordenador de Relações Institucionais e Projetos da FNP, “esse encontro tem como objetivo mobilizar e articular os prefeitos da Amazônia Legal para construir uma agenda comum para o desenvolvimento urbano sustentável. É muito importante que esses municípios estejam unidos, com propostas concretas, para levar à COP30 uma posição conjunta das cidades amazônicas”.

Fórum de Participação Social

Encerrando os compromissos na capital paraense, o ministro participou de uma reunião do Fórum de Participação Social do Pará. Destacou ser fundamental a abertura de espaços como os Fóruns de Participação nos Estados para ampliar o debate sobre as políticas públicas, sobre educação popular com a sociedade civil organizada, em todo o país. “É um espaço não apenas de reivindicação para o governo federal, estados e municípios também. Mas de debate, de proposições concretas para o fortalecimento da democracia”, afirmou.

Mais cedo, o ministro esteve no lançamento do projeto “Ser Recicla”, iniciativa da Universidade da Amazônia, que visa a implementar ferramentas de coleta seletiva e educação ambiental em todas as instituições de ensino superior do grupo, em diferentes regiões do Brasil. Márcio Macêdo também recebeu a Comenda Unama 50 anos, em reconhecimento ao seu trabalho institucional em prol da democracia participativa, da sustentabilidade e do fortalecimento das políticas públicas de base comunitária no país.

Visitas institucionais

O ministro também visitou o governador do Pará, Helder Barbalho, com que dialogou sobre os preparativos para a COP 30. Márcio também foi recebido pelo prefeito Igor Normando, na sede do Poder Executivo Municipal, onde lançou o programa “Conexão Cidadã”.

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Fonte: Secretaria-Geral